Checamos: hidroxicloroquina n�o foi regulamentada para tratar COVID-19 no Brasil; vacina segue em fase de testes

Um meme compartilhado mais de 45,9 mil vezes nas redes sociais desde o final de junho afirma que a hidroxicloroquina - “usada h� mais de 60 anos” - n�o pode ser empregada para o tratamento da COVID-19 por n�o ter comprova��o cient�fica, e critica que a “vacina nova da China” seria segura.

A hidroxicloroquina, no entanto, tem autoriza��o para tratar outras doen�as e a vacina da farmac�utica chinesa Sinovac Biotech ainda est� em fase de testes no Brasil.

“Hidroxicloroquina usada h� mais de 60 anos n�o pode. N�o tem comprova��o cient�fica. Mas vacina nova da China pode. � segura”, diz o texto que acompanha a imagem do governador  de S�o Paulo, Jo�o Doria, no meme que circula ao menos desde o �ltimo dia 29 de junho no Facebook (1, 2, 3), Twitter (1, 2, 3) e Instagram (1, 2, 3).

Essa correla��o entre uma suposta proibi��o de uso da hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19 por parte do governo de S�o Paulo e permiss�o da aplica��o de uma vacina “da China” �, contudo, enganosa.

A cloroquina, que d� origem ao seu derivado hidroxicloroquina, “� um composto antigo que entrou no mercado no in�cio dos anos 1950, sendo as primeiras patentes dos anos 1940. Por serem muito antigas, as patentes j� expiraram e o composto se encontra em dom�nio p�blico”, informou a assessoria de imprensa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ao Checamos.

A hidroxicloroquina, no mercado pelo menos desde 1955, tem sido usada para tratar enfermidades como mal�ria, l�pus e artrite reumatoide.

No caso do tratamento da COVID-19, a hidroxicloroquina tem sido testada, mas os estudos realizados at� agora n�o resultaram na “redu��o da mortalidade de pacientes hospitalizados” pela doen�a, como indicou a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) ao suspender as pesquisas em 17 de junho deste ano.

No Brasil, esse medicamento n�o � regulamentado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para tratar a doen�a causada pelo novo coronav�rus.

De acordo com uma publica��o no site da ag�ncia, “os medicamentos atualmente aprovados s�o utilizados para tratamento dos principais sintomas da doen�a, como antit�rmicos e analg�sicos. Para casos em que h� infec��es associadas, recomenda-se usar agentes antimicrobianos (antibi�ticos)”.

O organismo brasileiro tamb�m indica, assim como a Ag�ncia de Medicamentos de Alimentos dos Estados Unidos (FDA) - que revogou a autoriza��o de uso emergencial da hidroxicloroquina para pacientes com COVID-19-, que “n�o recomenda o uso indiscriminado desse medicamento [cloroquina ou hidroxicloroquina], sem a confirma��o de que realmente funciona”. Duas semanas depois, a FDA atualizou as suas recomenda��es e incluiu o registro de alguns problemas derivados do uso do rem�dio.

A Anvisa tamb�m assinalou em uma nota t�cnica de mar�o de 2020 que no Brasil existem medicamentos � base de cloroquina e hidroxicloroquina registrados, mas que as indica��es aprovadas para esses rem�dios s�o: “afec��es reum�ticas e dermatol�gicas”, “artrite reumatoide”, “artrite reumatoide juvenil”, “l�pus eritematoso sist�mico”, “l�pus eritematoso discoide”, “condi��es dermatol�gicas (problemas de pele) provocadas ou agravadas pela luz solar” e “mal�ria”.

O Minist�rio da Sa�de brasileiro, contudo, interinamente sob o comando do general Eduardo Pazuello desde 15 de maio deste ano, mant�m o protocolo de indica��o de uso da cloroquina, ou da hidroxicloroquina, “no tratamento precoce de pacientes com COVID-19”.

Ainda segundo a pasta, “esses medicamentos s�o indicados para casos leves, moderados e graves. A orienta��o para a prescri��o do medicamento permanece a crit�rio do m�dico, sendo necess�ria tamb�m a vontade declarada do paciente”.

Isso significa que, diferentemente do que foi afirmado no meme viralizado, o governo de S�o Paulo n�o pode impedir a aplica��o deste medicamento, ainda que estudos sobre a sua efic�cia e poss�veis efeitos colaterais estejam em curso.

Nesse sentido, a assessoria do governo estadual de S�o Paulo afirmou ao Checamos que a decis�o tomada em uma reuni�o em junho entre a Comiss�o Intergestores Bipartite do Estado de S�o Paulo e a Secretaria de Estado da Sa�de “n�o recomenda [a administra��o da hidroxicloroquina] em casos leves e moderados de COVID-19 pela insufici�ncia de evid�ncias cient�ficas que comprovem a efic�cia dos medicamentos nos tratamentos da doen�a. A utiliza��o do medicamento � definido entre m�dico e paciente”.

Mas o governador Jo�o Doria j� se manifestou anteriormente no sentido de que o estado de S�o Paulo n�o iria fazer o que chamou de “distribui��o indiscriminada” da cloroquina e hidroxicloroquina � popula��o “porque a ci�ncia n�o recomenda. A ci�ncia n�o orienta este procedimento e em S�o Paulo n�s seguimos a ci�ncia”.

Em maio, o advogado especialista em Direito M�dico e Hospitalar Jos� Salamone explicou ao Checamos que a prescri��o de rem�dios “� feita pelo m�dico, independentemente da autoriza��o da Anvisa ou de qualquer Secretaria de Sa�de”.

“A responsabilidade � exclusiva do m�dico. Todo medicamento off label (aqueles que n�o possuem indica��o para doen�as fora daquelas previstas em bula) pode ser administrado pelo m�dico. N�o � proibido”.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido desde o in�cio da pandemia o uso da hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19. Em 7 de julho, o chefe de Estado anunciou que testou positivo para a doen�a e em suas redes sociais divulgou um v�deo em que aparecia supostamente tomando hidroxicloroquina e disse “estar sentindo muito bem”.

A “vacina nova da China”

Sobre a vacina, ainda n�o h� qualquer previs�o de aprova��o, ou aplica��o na popula��o. O Instituto Butantan, localizado em S�o Paulo e vinculado ao governo estadual, assinou uma parceria com a farmac�utica chinesa Sinovac Biotech para realizar a terceira etapa dos testes da vacina contra o coronav�rus, a chamada “CoronaVac”, coordenando 12 centros de pesquisa no Brasil.

O an�ncio desta parceria foi feito em junho, quando Doria assinalou que os estudos mostravam que a vacina poderia ser distribu�da at� junho de 2021, caso os testes sejam conclusivos. “Esse acordo nos permitiria produzir em grande escala e imunizar milh�es de brasileiros”, acrescentou.

A assessoria de imprensa do Butantan assinalou ao Checamos: “A Sinovac realizou a testagem. Essa vacina vem passando por tr�s fases de testagem. As fases um e dois foram conclu�das na China, a segunda com testagem em humanos. A terceira fase acontece no Brasil com 9 mil volunt�rios brasileiros”.

No �ltimo dia 13 de julho, o governo de S�o Paulo disponibilizou uma plataforma para que os volunt�rios se inscrevam e sejam avaliados se respondem aos crit�rios t�cnicos de testagem da vacina - profissionais da sa�de que atuam na linha de frente do combate ao coronav�rus, sem doen�as cr�nicas, que n�o tenham sido infectados pela COVID-19 e n�o usem algum medicamento continuamente.

A assessoria do Butantan tamb�m indicou � AFP que “em 20 de julho iniciam-se os testes nos volunt�rios. Nessa fase, de aplica��o da vacina propriamente dita, uma parte ir� receber a vacina e outra parte vai receber apenas um placebo”. Isso acontecer� em duas etapas: a primeira dose ser� aplicada e, 14 dias depois, a segunda dose.

Posteriormente, h� o processo de an�lise cl�nica de poss�veis sintomas, “avaliando o comportamento do organismo. N�o existe tempo exato, o estudo � que vai responder”, assinalou a assessoria.

Al�m da parceria entre o Instituto Butantan e a farmac�utica chinesa, o Brasil tamb�m fechou um acordo para produzir at� 100 milh�es de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, que o pa�s est� ajudando a testar.

Em resumo, � enganosa a afirma��o de que a hidroxicloroquina, que est� no mercado h� anos, seja tida como sem comprova��o cient�fica, e a vacina “vinda da China” pode j� ser usada. A hidroxicloroquina � um medicamento utilizado para tratar v�rias doen�as, mas at� este momento n�o h� estudos que comprovem a sua efic�cia contra a COVID-19. A CoronaVac, por sua vez, ainda est� em fase de testes e n�o h� previs�o de sua aprova��o, ou aplica��o.

Esta verifica��o foi realizada com base em informa��es cient�ficas e oficiais sobre o novo coronav�rus dispon�veis na data desta publica��o.