Publica��es compartilhadas mais de 36,3 mil vezes desde fevereiro de 2018 afirmam que, de “193 pa�ses no mundo”, as urnas eletr�nicas s�o utilizadas apenas em duas na��es al�m do Brasil: Cuba e Venezuela.
“193 pa�ses no mundo. Apenas 3 usam urnas eletr�nicas. Brasil, Cuba e Venezuela”, afirmam diferentes postagens compartilhadas milhares de vezes no Facebook desde 9 de fevereiro de 2018, ano em que estavam em disputa os cargos de presidente, deputado federal, deputado estadual, senador e governador.
Com a aproxima��o das elei��es municipais, que ter�o o seu primeiro turno em 15 de novembro, essa alega��o voltou a ganhar repercuss�o tanto no Facebook (1, 2, 3) quanto no Twitter (1, 2) em setembro deste ano.
O uso de urnas eletr�nicas, no entanto, n�o � exclusividade do Brasil e mais dois pa�ses. O Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), que realiza pesquisas sobre a democracia e aborda, entre outros temas, a digitaliza��o de processos eleitorais, fez um levantamento com 178 pa�ses, consultado em 5 de outubro de 2020, e chegou � conclus�o que, contando com o Brasil, 46 Estados utilizam algum tipo de vota��o eletr�nica, sendo que 26 usam em elei��es nacionais.
Os dados do instituto tamb�m indicam que, al�m do Brasil, outros 15 pa�ses usam urnas eletr�nicas com grava��o direta (com ou sem impress�o em papel verific�vel pelo eleitor). H� igualmente outros modelos de vota��o eletr�nica, como o voto pela internet, regulamentado em 10 pa�ses.
A equipe de checagem do Projeto Comprova, da qual o AFP Checamos faz parte, entrou em contato com Peter Wolf, especialista s�nior em Elei��es, Democracia e Tecnologia do IDEA, que explicou: “Veja que m�quinas de vota��o s�o certamente utilizadas em muito mais do que tr�s pa�ses. […] Se voc� incluir todos os tipos de m�quinas de vota��o, achar� in�meros exemplos: Estados Unidos, Canad�, Venezuela, B�lgica, Fran�a, �ndia, Filipinas, Rep�blica Democr�tica do Congo e Nam�bia”.
O especialista aponta, contudo, que h� uma especificidade nas urnas eletr�nicas usadas no Brasil: “Notadamente, a aus�ncia de comprovante de papel, que � menos comum. Em alguns locais nos Estados Unidos, na Nam�bia e parte da Fran�a s�o os �nicos exemplos de sistemas sem comprovante de papel que me v�m � mente agora. Al�m, � claro, de sistema de vota��es on-line que, obviamente, n�o possuem uma fun��o de registro em papel”.
Em 2009, o voto impresso foi aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com o artigo 5º da lei nº 12.034/2009, a urna eletr�nica exibiria na tela os votos digitais e, ap�s a confirma��o, imprimiria um n�mero �nico de identifica��o do voto associado � sua pr�pria assinatura digital.
Anos mais tarde, em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional o artigo em quest�o, pois este tornava vulner�vel o segredo do voto, garantido no artigo 14 da Constitui��o Federal.
Em 2015, a minirreforma eleitoral previa a emiss�o de um comprovante de vota��o pelas urnas. Em setembro deste ano, o STF decidiu o voto impresso como inconstitucional por amea�ar a inviolabilidade do sigilo da vota��o e ainda favorecer fraudes eleitorais.
Elei��es em Cuba
Diferentemente do que � afirmado nas publica��es viralizadas, Cuba n�o utiliza urnas eletr�nicas em suas vota��es. A Lei Eleitoral cubana prev� o uso de c�dulas de papel em elei��es, plebiscitos, ou referendos. As c�dulas devem conter os nomes e sobrenomes dos candidatos, al�m dos cargos aos quais eles est�o concorrendo, de acordo com a Lei Eleitoral vigente.
A lei determina que a marca��o seja feita em um lugar reservado, em que o eleitor possa votar de forma secreta.
Os cidad�os maiores de 16 anos votam pelos candidatos do seu munic�pio para que integrem as assembleias provinciais e a Assembleia Nacional (Parlamento), em nominatas fechadas, ou seja, o n�mero de candidatos � igual ao de cadeiras. N�o se escolhe entre v�rios, mas aprovam ou n�o um candidato.
Depois, a apura��o � feita pelo Conselho Eleitoral Municipal. No caso de referendos e plebiscitos, o eleitor tamb�m deve marcar um xis ao lado das palavras “SIM” ou “N�O”.
Elei��es na Venezuela
A Venezuela usa urnas eletr�nicas em suas elei��es desde 2004 com m�quinas que imprimem o comprovante dos votos. A partir de 2012, passou a adotar a identifica��o biom�trica para liberar o funcionamento dos equipamentos, como informa o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). As urnas utilizadas foram desenvolvidas pela empresa Smartmatic.
A empresa, fundada nos Estados Unidos, trabalhou em 15 elei��es venezuelanas entre 2004 e 2017.
Em agosto de 2017, o CEO da Smartmatic, Antonio Mugica, realizou uma coletiva de imprensa na qual informou que a taxa de comparecimento dos eleitores anunciada pela CNE nas elei��es de 30 de julho daquele ano n�o correspondia aos n�meros registrados pela empresa. Por isso, a companhia suspendeu suas atividades no pa�s.
Quantos pa�ses existem?
Atualmente, n�o h� uma base de dados �nica a respeito da quantidade de pa�ses no mundo, pois cada governo � livre para reconhecer, ou n�o, a exist�ncia de outras na��es e estabelecer rela��es diplom�ticas com elas.
Desde que a Rep�blica do Sud�o do Sul se separou do Sud�o em julho de 2011, a Organiza��o das Na��es Unidas conta com 193 Estados-membros. Por n�o ser um Estado ou governo, tecnicamente a ONU n�o tem autoridade para reconhecer se um pa�s existe.
O Brasil reconhece e, por sua vez, possui rela��o diplom�tica com 196 pa�ses, al�m de um representante junto � Uni�o Europeia. A lista inclui autoridades nacionais que n�o integram a Assembleia Geral da ONU, como a Palestina e o Vaticano. Igualmente, existem 197 embaixadas e consulados estrangeiros no Brasil (incluindo a representa��o da Uni�o Europeia), como � poss�vel conferir no site do Minist�rio das Rela��es Exteriores.
Em resumo, � falso que apenas tr�s pa�ses - Brasil, Cuba e Venezuela - utilizem urnas eletr�nicas em vota��es. De acordo com o Institute for Democracy and Electoral Assistance, 46 Estados utilizam algum tipo de vota��o eletr�nica. Destes, 16 usam urnas eletr�nicas com grava��o direta, como � o caso do Brasil. Em Cuba, por sua vez, as vota��es s�o feitas com c�dulas de papel.
Este conte�do j� foi verificado pela Ag�ncia Lupa, Fato ou Fake, E-farsas e Ag�ncia P�blica.
Esse texto faz parte do Projeto Comprova. Participaram jornalistas do Jornal do Commercio, O Povo e Nexo. O material foi adaptado pelo AFP Checamos.