“Barroso disse que se houver voto impresso ele ir� judicializar o RESULTADO das elei��es. Se voc� ainda n�o entendeu o �dio que essa corja tem do Bolsonaro, voc� n�o entendeu NADA”, diz uma publica��o curtida mais de 67 mil vezes no Instagram.
Capturas de tela da mesma mensagem somam outras centenas de intera��es no Facebook (1, 2, 3) e Instagram (1, 2, 3). “Assumiu que vai fraudar as elei��es. Puro barro esse ministro”, comentou um usu�rio.
O conte�do circula no momento em que uma comiss�o especial da C�mara dos Deputados discute a ado��o de novas urnas eletr�nicas que permitam, tamb�m, a impress�o do voto para uma eventual confer�ncia. Para a autora da proposta, a deputada federal Bia Kicis, o sistema atual n�o � audit�vel e, portanto, est� sujeito a fraudes.
Essa mesma ret�rica � empregada pelo presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018, quando disse que s� n�o sairia vitorioso do pleito caso houvesse uma manipula��o na contagem de votos. No in�cio de maio deste ano, Bolsonaro continuou colocando em d�vida a seguran�a das urnas eletr�nicas ao afirmar que o Brasil � a “�nica republiqueta” a adotar um sistema do tipo.
Nesse contexto, o presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, tem concedido entrevistas explicando as etapas que garantem a seguran�a e a auditabilidade do atual sistema de voto brasileiro.
Em coletiva de imprensa no �ltimo dia 14, Barroso afirmou, tamb�m, que uma eventual ado��o do voto impresso poderia trazer “problemas” para o Brasil, entre eles “o risco de judicializa��o das elei��es”. O ministro n�o disse, no entanto, que ele mesmo entraria na Justi�a contra os resultados eleitorais.
“O Brasil tem cerca de 5.600 munic�pios, nas �ltimas elei��es que eu presidi havia cerca de 450 mil candidatos. Imagine se um percentual pequeno deste vasto universo resolver impugnar o resultado, pedir recontagem, contratar os melhores advogados eleitoralistas do pa�s para achar alguma inconsist�ncia, alguma incongru�ncia, e ir ao Poder Judici�rio para pedir a suspens�o das elei��es, anula��o das elei��es, susta��o de posse. Esse � o risco que n�s vamos introduzir”, disse Barroso.
“Quais seriam as consequ�ncias da judicializa��o do resultado das elei��es?”, questionou o ministro. “Ningu�m precisa disso, o poder emana do povo e n�o dos ju�zes”, ressaltou.
A alega��o viralizada nas redes sociais parece ter sido desencadeada pela formula��o utilizada por Barroso para explicar essa mesma situa��o � r�dio CBN, em uma entrevista publicada no �ltimo dia 21. Ao ve�culo, Barroso afirmou que se o voto impresso for implementado no Brasil, “n�s vamos judicializar o resultado das elei��es”.
Ao analisar o restante de sua fala � poss�vel perceber, no entanto, que Barroso n�o se referia a uma atitude sua ou da Justi�a Eleitoral, mas a uma consequ�ncia da a��o que pode ser tomada pelos candidatos derrotados. “E tem um problema, o maior dos que me preocupam, que seria a judicializa��o. Porque voc�, tendo o resultado eletr�nico e tendo o voto impresso, os candidatos que perderem, muitos v�o pedir recontagem e v�o pedir confer�ncia”, disse tamb�m � CBN.
Na mesma coletiva do dia 14, Barroso afirmou que, caso a emenda � Constitui��o que est� em discuss�o na C�mara dos Deputados seja aprovada, “as institui��es devem cumprir as decis�es do Congresso”.
Procurada pelo AFP Checamos, a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral reiterou que a informa��o compartilhada nas redes “� falsa e reflete m� compreens�o a respeito dos riscos representados pela introdu��o do voto impresso no Brasil”.
“Jamais o ministro Lu�s Roberto Barroso disse que judicializar� o resultado. Mas sim que, a exemplo do que ocorreu nos EUA, o voto impresso dar� ensejo a candidatos que perderam a elei��o a entrarem na Justi�a pedindo recontagens, questionando o resultado das urnas e buscando alguma nulidade ou inconsist�ncia”, acrescentou, em nota.
Com o sistema atual, j� � poss�vel solicitar auditorias dos resultados eleitorais, como fez o candidato derrotado no segundo turno das elei��es presidenciais de 2014, A�cio Neves (PSDB). A preocupa��o expressa por Barroso � de que, com a exist�ncia de dois registros paralelos - o impresso e o digital - , o n�mero de a��es deste tipo aumente consideravelmente, “trazendo preju�zos � popula��o, que ficar� sem representantes para formular e implementar as pol�ticas p�blicas necess�rias em cada local”, explicou a assessoria do TSE.
A auditoria das urnas eletr�nicas utilizadas no Brasil hoje � poss�vel mediante diversos dispositivos, entre eles o chamado boletim de urna, um documento impresso ao fim do dia de vota��o que contabiliza o comparecimento de eleitores e o total de votos por partido, por candidato, em branco e nulos registrados em cada urna. Esse boletim � um documento p�blico que pode ser conferido por qualquer pessoa.
O AFP Checamos j� verificou outras publica��es sobre o sistema de votos adotado no Brasil (1, 2, 3).