Outros pa�ses, al�m de Brasil, But�o e Bangladesh, usam urnas sem voto impresso em escala local

 

Publica��es que afirmam que somente Brasil, But�o e Bangladesh usam urnas eletr�nicas sem voto impresso foram compartilhadas mais de dez mil vezes nas redes sociais desde junho de 2021. Em n�vel nacional, urnas eletr�nicas sem o registro impresso realmente s�o usadas em poucos pa�ses, para al�m do Brasil. Mas em menor escala e de modo limitado, o sistema � utilizado em vota��es na Fran�a e nos Estados Unidos, entre outros. Al�m disso, segundo o TSE, o sistema eleitoral brasileiro possibilita auditorias.

“Como identificar um GADO DO SISTEMA: Ele est� nesse momento vibrando e gritando ‘chupa’ aos ‘bolsonaristas’ porque nossas urnas v�o permanecer opacas, sem transpar�ncia, sem seguran�a, num modelo rejeitado por TODOS os pa�ses desenvolvidos, mas adotados por But�o e Bangladesh”, diz uma publica��o no Twitter. O mesmo conte�do e outros com alega��o semelhante circularam no Facebook (1, 2, 3) e no Instagram (1, 2).

As postagens foram publicadas no contexto das cr�ticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao sistema eletr�nico de vota��o brasileiro. No �ltimo dia 9 de julho, o mandat�rio chegou a afirmar que as elei��es de 2022 - nas quais pretende ser candidato � reelei��o - n�o ocorreriam se n�o fosse adotado o voto impresso.

Em 10 de agosto, por�m, a C�mara dos Deputados rejeitou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que previa a ado��o do voto impresso. O objetivo da proposta era a utiliza��o de um tipo de urna eletr�nica que permitisse a impress�o do registro do voto. Segundo o texto apresentado, esse registro seria uma esp�cie de c�dula em papel que poderia ser conferida pelo eleitor, mas sem contato manual, e que seria posteriormente depositada em recipiente indevass�vel para ser usada em eventuais auditorias.

No entanto, a PEC, que precisava da aprova��o de no m�nimo 308 deputados, atingiu somente 229 votos favor�veis.

Voto eletr�nico sem registro impresso

� verdade que Bangladesh e But�o tamb�m utilizam um modelo como o do Brasil, de voto eletr�nico sem registro impresso. Mas em Bangladesh tanto as urnas eletr�nicas quanto o voto em papel s�o utilizados. O pa�s usou as chamadas EVMs (M�quinas de Vota��o Eletr�nica) pela primeira vez em uma elei��o nacional em 30 de dezembro de 2018, mas a tecnologia j� havia sido utilizada anteriormente em 2011, embora em menor escala.

Um relat�rio de outubro de 2018 elaborado pela ONG Instituto Nacional Democr�tico (NDI, com sede nos Estados Unidos), que enviou uma delega��o internacional para observar os preparativos para a vota��o daquele ano no pa�s, registra que em Bangladesh o grupo ouviu “opini�es divergentes” sobre o uso das m�quinas, a partir do an�ncio de planos da Comiss�o Eleitoral local pa�s de implementar o voto eletr�nico em algumas circunscri��es.

Levantamento realizado pelo International Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea) em 178 pa�ses indica que no But�o tamb�m s�o usadas as urnas eletr�nicas. Em 2018, o pa�s informou, em suas “Regras e regulamentos da m�quina de vota��o eletr�nica (EVM) do Reino do But�o”, que “o lan�amento de um voto por um eleitor ser� confirmado por um �nico bipe [da urna eletr�nica] que ser� ouvido depois que um voto � registrado”, como indica o documento na p�gina 20.

Voto eletr�nico com registro impresso

J� na �ndia, onde s�o realizadas as maiores elei��es do mundo, a urna eletr�nica come�ou a ser empregada em 1998 e teve seu uso gradualmente expandido nos anos seguintes. “Desde 2000, a �ndia presenciou 113 elei��es para as Assembleias Legislativas Estaduais e tr�s elei��es gerais para a Lok Sabha [a C�mara baixa do Parlamento indiano] onde os votos foram registrados e gravados com o uso de EVMs”, diz um documento da Comiss�o Eleitoral da �ndia de 2018.

Ainda segundo a comiss�o, uma s�rie de mudan�as tecnol�gicas foram feitas nas urnas em 2001 e em 2006: “A �ltima adi��o � EVM indiana � o uso do Voter Verifiable Paper Audit Trail (VVPAT) [comprovante de vota��o em papel verificado pelo eleitor, em tradu��o livre], que foi introduzido em 2013 como uma medida adicional de transpar�ncia no sistema eleitoral baseado no uso de EVMs”.

“VVPAT � um sistema independente anexado �s M�quinas Eletr�nicas de Vota��o que permite aos eleitores verificar se seus votos foram lan�ados conforme o pretendido. No momento da vota��o, � impresso um boletim contendo o n�mero de s�rie, nome e s�mbolo do candidato e fica exposto em uma janela transparente por sete segundos. Depois disso, essa nota impressa � cortada automaticamente e cai na caixa de coleta lacrada do VVPAT”, continua a comiss�o em sua se��o de perguntas e respostas.

 

Recuo na Nam�bia e registro impresso do voto

Peter Wolf, especialista s�nior em Elei��es, Democracia e Tecnologia do Idea, explicou � AFP que, al�m de But�o e Bangladesh, a Nam�bia tamb�m adquiriu uma vers�o mais antiga das urnas indianas - ou seja, sem o VVPAT (registro impresso do voto) - que foram utilizadas em elei��es nacionais. Em um julgamento de fevereiro de 2020, por�m, a Suprema Corte da Nam�bia decidiu que o uso de EVMs sem registro em papel era inconstitucional e o pa�s voltou a usar c�dulas em papel, como mencionado em algumas das postagens viralizadas (1, 2).

Wolf aponta que o uso do VVPAT � uma pr�tica recomendada globalmente. “� importante notar que o conceito de VVPAT foi sugerido pela primeira vez por volta de 2001 (quando os EUA come�aram a investir em m�quinas de vota��o ap�s as quest�es eleitorais entre Bush e Al Gore em 2000), ou seja, anos antes de a vota��o eletr�nica se tornar interessante para muitos pa�ses, mas tamb�m anos ap�s as m�quinas brasileiras terem sido desenhadas e usadas pela primeira vez.” No Brasil, as urnas eletr�nicas s�o usadas desde 1996.

“De maneira similar ao Brasil, as m�quinas indianas que foram desenhadas anos antes de o conceito do VVPAT ser proposto t�m sido usadas por muitos anos sem VVPAT. A urna indiana foi diretamente exportada ou foi o modelo para m�quinas usadas em But�o, Nam�bia, Bangladesh - por isso, esses pa�ses n�o t�m VVPAT”, continuou o especialista do Idea.

Ainda segundo Wolf, apesar de o uso do VVPAT ser uma pr�tica recomendada por especialistas, n�o existem casos conhecidos de elei��es amplamente manipuladas com o uso de m�quinas de Grava��o Direta Eletr�nica (DRE, na sigla em ingl�s), ou seja, urnas sem o registro impresso, como as utilizadas no Brasil.

“Grandes incidentes com m�quinas de vota��o s�o bastante raros. A maioria s�o falhas t�cnicas e bugs, desde os menores at� os que amea�am toda a elei��o. N�o h� nenhum caso conhecido de uma elei��o inteira hackeada ou resultados sendo significativamente manipulados via DREs”, afirmou � AFP.

Sobre o caso brasileiro o especialista fez a seguinte an�lise: “Sem VVPAT, mas um dos mais longos usos de vota��o eletr�nica no mundo. Com resultados considerados confi�veis e aceitos por d�cadas. (...) Acredito que o uso de longa data e indiscut�vel desse sistema no Brasil ainda vale a pena ser mencionado”.

Uso em outros pa�ses

Apesar de raro, o uso de urnas eletr�nicas sem o registro impresso tamb�m � adotado, de maneira limitada, em outros pa�ses.

Na Fran�a, o c�digo eleitoral permite que munic�pios com mais de 3.500 habitantes escolham usar ou n�o m�quinas eletr�nicas de vota��o, desde que optem por um modelo aprovado pelo Minist�rio do Interior. Em 2008, por�m, uma morat�ria determinou que somente as cidades que haviam adotado as urnas at� aquele ano poderiam continuar com esse m�todo de vota��o. Atualmente, o voto eletr�nico � adotado na Fran�a em mais de 60 localidades, como se pode conferir na p�gina 69 deste documento. Segundo o minist�rio, existem tr�s modelos de urna atualmente permitidos. Os equipamentos usados no pa�s n�o imprimem registro em papel, como confirmado por jornalistas da AFP na Fran�a � equipe de checagem.

Os Estados Unidos tamb�m utilizam m�quinas eletr�nicas de vota��o de forma limitada. Segundo um levantamento da Funda��o Verified Voting, o uso de equipamentos do tipo DRE sem VVPAT (registro impresso do voto) est� presente em seis dos 50 estados norte-americanos. Na Louisiana esse m�todo � adotado em todo o territ�rio.

Em 13 estados norte-americanos n�o h� obrigatoriedade legal do registro impresso do voto, segundo a Confer�ncia Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL). Mas m�quinas com VVPAT s�o utilizadas em nove deles.

“M�quinas DRE n�o geram registro em papel. Para auditabilidade, elas podem ser equipadas com VVPAT. (...) Estudos mostram que a maioria dos eleitores n�o revisam suas escolhas no VVPAT e, portanto, tipicamente n�o tomam esse passo extra de verificar se o voto foi registrado corretamente”, acrescenta a NCSL.

J� o Jap�o permitiu o uso da vota��o eletr�nica sem registro em papel em 2002 para elei��es locais. Segundo o instituto Idea, por�m, esse tipo de sistema n�o � usado no pa�s desde 2018.

Urna brasileira e possibilidades de auditoria

Para a cria��o da urna eletr�nica no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comiss�o t�cnica em 1995, com pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro T�cnico Aeroespacial (CTA) de S�o Jos� dos Campos, para definir requisitos funcionais.

No Brasil, nunca houve comprova��o de fraude desde que as urnas eletr�nicas come�aram a ser usadas, em 1996. Uma das cr�ticas ao sistema atual, por�m, � o fato de ele n�o ser independente do software.

“� um sistema dependente de software, ou seja, uma modifica��o ou um erro n�o detectado no software pode promover uma modifica��o ou um erro igualmente n�o detectado na apura��o. � um fato que n�s n�o podemos ignorar", disse o presidente da Associa��o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo, em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, em maio de 2021.

O presidente da associa��o destacou tamb�m que uma fraude nas elei��es nunca foi comprovada e que ela � considerada pouco prov�vel.

Em 5 de agosto de 2021, a APCF tamb�m divulgou nota afirmando que “defende a urna eletr�nica e reconhece que se trata de um exitoso projeto de hardware e de software. Sem preju�zo disso, (...) tamb�m entendemos que o emprego de sistema anal�gico complementar, e sem qualquer contato f�sico com o eleitor, � uma op��o a mais de auditoria e de aprimoramento do processo eleitoral. Esses fundamentos foram levados ao STF no julgamento da constitucionalidade da mat�ria, sempre enfatizando, contudo, n�o haver qualquer apresenta��o de evid�ncia ou comprova��o de fraude”.

Segundo o TSE, � poss�vel realizar a auditoria do processo eleitoral brasileiro de diversas maneiras, incluindo: “reimpress�o do boletim de urna; compara��o entre o boletim impresso e o boletim recebido pelo sistema de totaliza��o; verifica��o de assinatura digital; verifica��o do resumo digital (hash); compara��o dos relat�rios e das atas das se��es eleitorais com os arquivos digitais da urna”, entre outros.

Em 12 de agosto de 2021, o presidente do TSE, ministro Lu�s Roberto Barroso, anunciou medidas para aumentar a transpar�ncia do sistema eletr�nico de vota��o. Elas incluem: abertura do c�digo-fonte das urnas aos partidos um ano antes da elei��o; amplia��o de urnas que passar�o pelo teste de integridade; e a cria��o de uma comiss�o externa da sociedade civil e institui��es para acompanhamento do processo.

A AFP j� checou diversas alega��es sobre o uso das urnas eletr�nicas no Brasil e em outros pa�ses (1, 2, 3).