'Fez o L agora toma ! Tarifa Pixcobrada para transfer�ncias!', come�a uma das publica��es que circulam no Facebook, no Instagram e no Twitter, junto a uma lista de taxas que seriam cobradas por diferentes institui��es banc�rias para transfer�ncias realizadas pelo Pix.
O m�todo de pagamento instant�neo foi lan�ado no Brasil em novembro de 2020 e se popularizou por permitir a realiza��o de transfer�ncias banc�rias a qualquer hora do dia, sem cobran�a de taxas para pessoas f�sicas. Desde ent�o, s�o frequentes as pe�as de desinforma��o que afirmam que o servi�o passaria a ser cobrado, muitas citando Lula como o respons�vel pela suposta medida.
Mas as publica��es viralizadas n�o mostram taxas criadas pelo novo governo.
Tarifas antigas
Uma busca no Google pelos dados citados nas redes exibe um texto publicado no site da plataforma financeira Transfeera com os mesmos n�meros.
Leia: Pix: novas regras passam a valer a partir desta segunda (2)
Mas, al�m de n�o fazer refer�ncia a uma suposta medida do governo Lula, o texto deixa claro que as taxas s�o aplicadas pelos bancos em transa��es de pessoas jur�dicas, o que sempre foi previsto na legisla��o do Pix.
As normas para essa modalidade de pagamento est�o dispon�veis no site do Banco Central. De acordo com as regras, quaisquer movimenta��es financeiras realizadas via Pix por pessoas f�sicas � gratuita, exceto em casos espec�ficos.
'No caso de pessoa jur�dica, a institui��o detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa em decorr�ncia de envio e de recebimento de recursos, com as finalidades de transfer�ncia e de compra', explica. Os valores das tarifas para esses clientes podem ser livremente definidos pelas institui��es financeiras.
Uma consulta aos sites dos bancos citados nas publica��es virais mostra que as taxas praticadas pelo Banco do Brasil, Ita�, Bradesco e Transfeera coincidem com as compartilhadas nas redes. J� as informa��es sobre os servi�os do Santander divergem das disponibilizadas pela institui��o.
Procurada pelo Checamos, a Transfeera informou que seu artigo 'vem sendo compartilhado em m�dias sociais de forma indevida e fora de contexto'. E explicou que as informa��es contidas no texto t�m como base as informa��es dispon�veis � �poca de sua publica��o, em 2022. 'Essa situa��o n�o reflete a veracidade das informa��es publicadas pela Transfeera em seu blog, que dizem respeito EXCLUSIVAMENTE �s pessoas jur�dicas', afirmou.
Leia: Reclama��es sobre problemas com Pix dobram em 2022, mostram dados do Procon
Sem estudo sobre novas taxas
� AFP, o BCB informou que 'n�o h� qualquer estudo sobre taxa��o do Pix. Tamb�m n�o h� qualquer inten��o de se mudar as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na Resolu��o BCB nº 19, de 2020'.
Em 2 de janeiro de 2023 entraram em vigor algumas altera��es anunciadas pelo BCB em 1º de dezembro de 2022. No entanto, elas referem-se aos limites e hor�rios das transa��es, sem criar nenhuma cobran�a.
O AFP Checamos j� verificou (1, 2, 3, 4) outros conte�dos que relacionavam o fim ou a taxa��o do Pix a uma poss�vel elei��o de Lula.
Este conte�do tamb�m foi verificado pelo Aos Fatos.