Uma menina de 11 anos est� gr�vida no Esp�rito Santo v�tima de viol�ncia sexual. Os suspeitos s�o o padrasto da v�tima, que j� est� preso, e o companheiro da av� dela. Este �ltimo ainda est� sendo procurado.
A gesta��o de oito semanas foi descoberta ap�s a crian�a ter sido atendida em uma unidade de sa�de da regi�o. Desde ent�o, a menina � acompanhada por uma equipe do servi�o social do munic�pio e um psic�logo.
Mais detalhes n�o foram divulgados porque o caso corre em segredo de Justi�a.
Segundo um promotor de Justi�a do estado, exames indicaram que a menina teve um deslocamento de placenta, complica��o grave na gesta��o em que o �rg�o se separa do �tero. Ainda de acordo com o promotor, a v�tima est� hospitalizada para interromper legalmente a gesta��o.
O padrasto, um dos principais suspeitos, negou o crime. Contudo, teve a pris�o preventiva mantida enquanto as investiga��es estiverem em andamento.
Aborto amparado pela lei
A legisla��o brasileira prev� a interrup��o de gesta��es decorrentes de viol�ncia sexual. Presumidamente, praticar ato sexual com crian�as menores de 14 anos, independentemente do consentimento da crian�a ou do adolescente, � estupro.
O crime est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal e pena de oito a 15 anos de pris�o.
O aborto tamb�m � autorizado em caso de risco de vida � gestante ou quando constatada anencefalia do feto.
Nesta sexta-feira (28) o Minist�rio da Sa�de publicou portaria que obriga m�dicos e profissionais de sa�de a notificarem a pol�cia ao atenderem a v�timas de estupro que desejam realizar um aborto legal e afirma que � obrigat�rio o aviso � autoridade policial "dos casos em que houver ind�cios ou confirma��o do crime de estupro".
Caso em S�o Mateus
Ainda neste m�s, um caso parecido no Esp�rito Santo chocou todo o pa�s. Uma menina de 10 anos, moradora de S�o Mateus, engravidou ap�s ser v�tima por quatro anos de viol�ncia sexual praticada pelo tio.
A crian�a passou, ent�o, pela interrup��o da gravidez no dia 17 de agosto e teve alta dois dias depois. Nesta sexta, um exame de DNA confirmou que o material gen�tico do feto e do acusado s�o compat�veis.
O r�u foi preso em Betim, Minas Gerais, onde estava escondido na casa de parentes. O homem de 33 anos foi levado para o Esp�rito Santo e confessou o crime � pol�cia, alegando ter um “relacionamento” com a sobrinha.
Ele foi indiciado pela pr�tica dos crimes de amea�a e de estupro de vulner�vel, ambos praticados de forma continuada.