Em casos famosos de viol�ncia contra negros em supermercados, a maioria dos agressores segue sem puni��o e as empresas n�o foram responsabilizadas na Justi�a. � o que mostra levantamento em outros processos em que as v�timas foram torturadas, agredidas ou mortas por funcion�rios das lojas.
Na v�spera do Dia da Consci�ncia Negra, Jo�o Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado at� a morte por seguran�as do Carrefour em Porto Alegre. O caso deu in�cio a protestos no Pa�s e reacendeu a mobiliza��o do "Vidas Negras Importam".
No Rio, outro assassinato de um cliente por seguran�as segue sem julgamento mais de um ano e meio depois. Em fevereiro de 2019, o jovem negro Pedro Henrique Gonzaga, de 19 anos, foi asfixiado na frente da m�e por um seguran�a de uma unidade do Extra da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. O vigilante imobilizou Gonzaga e permaneceu quatro minutos sobre o jovem mesmo sendo alertado por v�rios clientes de que o jovem estava sendo sufocado.
Outro vigilante do estabelecimento observou a cena e nada fez para impedir a agress�o. Ambos foram denunciados pelo Minist�rio P�blico do Rio por homic�dio doloso qualificado, den�ncia aceita pela Justi�a em setembro deste ano.
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O julgamento, no entanto, n�o tem data para ocorrer e os dois r�us aguardam em liberdade. Est� marcada para junho do ano que vem a pr�xima audi�ncia do processo, de instru��o para o julgamento, onde ser�o colhidos depoimentos das partes.
Outro caso ainda sem puni��o � do ent�o desempregado F�bio Rodrigo Hermenegildo, de 38 anos. Em mar�o de 2018, ele foi v�tima de choques el�tricos e golpes de cabo de vassoura no Extra Morumbi, na zona sul de S�o Paulo, ap�s ser flagrado tentando furtar carne. Levado a um aposento, ele teria sido amorda�ado, amarrado e obrigado a sentar, sem cal�a, em uma po�a d’�gua. A sess�o de espancamento foi filmada pelos pr�prios agressores.
O Minist�rio P�blico (MPE-SP) ofereceu den�ncia por tortura contra seis pessoas. Mais de dois anos depois, por�m, um dos r�us morreu. Os outros cinco j� deixaram a cadeia e respondem em liberdade. A pr�xima audi�ncia na Justi�a s� deve ocorrer em junho de 2021.
O advogado Claudiney da Silva Leopoldino diz que n�o houve repara��o financeira por parte do mercado. Para ele, casos como o do seu cliente tamb�m enfrentam resist�ncia para que a Justi�a aceite a tese de tortura cometida por seguran�as privados. "A lei foi pensada como se s� o Estado praticasse esse tipo de crime, e n�o o particular."
Considerada crime hediondo, a tortura tem pena m�xima de 8 anos de pris�o. Nos tribunais, as acusa��es acabam virando "les�o corporal", delito mais brando e com previs�o de at� 5 anos de cadeia em casos graves.
Foi o que ocorreu no processo do jovem negro de 17 anos, agredido no Supermercado Ricoy, zona sul paulistana, em 2019. Ap�s tentar furtar chocolate, ele foi despido, amarrado e a�oitado por dois seguran�as. A Justi�a inocentou os agressores por tortura e condenou por les�o corporal, c�rcere privado e divulga��o de cena de nudez. Os crimes somaram, no m�ximo, 3 anos e 10 meses de pris�o.
A pena mais branda facilitou a progress�o de regime - um deles j� deve ser posto em liberdade em 15 dias. "Infelizmente, h� esse tipo de interpreta��o equivocada de setores do Judici�rio, que s� consideram que um agente do Estado exerce poder e autoridade", diz o advogado Ariel de Castro. "Tamb�m h� uma press�o muito grande do poder econ�mico para esse sistema de impunidade."
Indeniza��o
Em 2019, Lu�s Carlos Gomes, negro e deficiente f�sico, foi v�tima de agress�es e recebeu um mata-le�o no Carrefour em S�o Bernardo (SP). O motivo teria sido porque abriu uma cerveja antes de passar pelo caixa. O caso nem chegou a virar den�ncia criminal e s� a a��o c�vel prosperou.
Em junho, TJ-SP mandou o supermercado pagar R$ 23 mil por danos morais. Para comparar, o valor representa menos de 2,5% do R$ 1 milh�o de multa que a rede recebeu pela cadela Manchinha, morta em uma loja de Osasco em 2018. A v�tima aceitou o valor, mas a indeniza��o ainda n�o foi executada. "Sem desmerecer a vida de um ser vivo, mas a Justi�a atribui valor de R$ 1 milh�o para um animal e de R$ 20 mil para um ser humano?", diz a advogada Adriana Crystina Soares Jarenco, que representa Gomes.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.