"Estou me sentindo mal e destru�da por dentro", diz Lidiane Brand�o Biezok, de 45 anos, ao jornal O Estado de S. Paulo. Na madrugada da �ltima sexta-feira, 20, data em que � celebrada a Consci�ncia Negra no Brasil, ela foi flagrada agredindo clientes e funcion�rios da padaria Dona De�la, na Pompeia. "Voc� s� serve para pegar meus restos", disse, entre tapas, arremesso de objetos e ofensas racistas e homof�bicas como "bicha", "veado" etc.
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Lidiane foi conduzida por volta das 21 horas � 91ª delegacia de Pol�cia, na Vila Leopoldina, onde passou a noite de sexta para s�bado, 21, quando foi solta sob fian�a.
De acordo com o boletim de ocorr�ncia, a advogada foi presa em flagrante por les�o corporal, inj�ria e homofobia (Lei. 7716/89) praticada contra dois artistas de 24 anos, que estavam consumindo no local na hora do incidente.
De acordo com as v�timas, elas haviam ido at� a padaria para jantar e em determinado momento, observaram que a autora estava discutindo com uma funcion�ria. "Sabe o que voc� traz? Aids. Sabe o que voc� traz? C�ncer", disse Lidiane ao artista Ricardo Boni Gattai Siffert. Momentos depois, ela � vista puxando o cabelo do rapaz e deferindo tapas contra o rosto dele.
Em nota, o estabelecimento classificou os ataques como "lament�veis", afirmando estar � disposi��o das autoridades e em contato com as v�timas para oferecer apoio jur�dico.
O caso est� sendo investigado pela 23ª Delegacia de Pol�cia, em Perdizes. "Eu tenho uma doen�a muito, muito grave. Estou em vias de ser internada", afirma Lidiane ao jornal O Estado de S. Paulo, por telefone.
De acordo com a advogada, ela toma rem�dios controlados para depress�o, bipolaridade e s�ndrome do p�nico h� 20 anos, mas as doen�as "n�o t�m cura e os medicamentos n�o est�o funcionando mais".
Lidiane se diz arrependida do ocorrido e conta que "tomou uma cerveja" momentos antes de ir � padaria, onde "as coisas fugiram do controle". "Estou muito, muit�ssimo arrependida. Gostaria muito de pedir desculpas pelo surto que tive, mas infelizmente sou uma pessoa doente. Essa doen�a � muito dif�cil", justifica, acrescentando que deve ser internada ainda hoje. "Estou precisando de um monitoramento mais de perto."
De acordo com a advogada, ela j� teria "passado por isso" outras duas vezes, "mas foi tudo controlado". Lidiane tamb�m relata que j� esteve "prestes a ser internada outras vezes". "J� tive epis�dios disso tudo junto. N�o tenho controle sobre essa doen�a", conta.
Em 2005, Lidiane foi denunciada no F�rum Criminal da Barra Funda pelos crimes de cal�nia, inj�ria e difama��o. Dois anos mais tarde, o caso teve sua punibilidade julgada como extinta. Anos mais tarde, em abril de 2016, ela foi presa em flagrante por furto e encaminhada � mesma delegacia, sendo liberada no dia do ocorrido ap�s o pagamento da fian�a. O processo foi arquivado definitivamente exatos dois meses antes do epis�dio de s�bado, em 20 de setembro deste ano.
Juristas ouvidos pelo Estad�o explicam que, caso seja provada a incapacidade total da advogada em reconhecer a ilicitude dos seus atos, ela n�o ser� punida criminalmente pelos atos. "A legisla��o diz que quando temos a presen�a de uma patologia mental, ela tem que ser comprovada atrav�s de per�cia. Normalmente, os peritos precisam responder alguns quesitos, dentre eles se a doen�a, naquela intensidade, torna a pessoa inteiramente incapaz de entender o comportamento il�cito que ela desenvolve", explica Leonardo Pantale�o, especialista em Direito e Processo Penal e membro da Comiss�o Especial de Direito Penal da OAB/SP.
Se for diagnosticada com a patologia, mas com alguma capacidade de, no momento da a��o, reconhecer o crime, Lidiane pode ser considerada semi-imput�vel, com pena reduzida de um a dois ter�os. "O juiz tamb�m pode determinar uma medida de seguran�a: tratamento ambulatorial ou interna��o para tratamento intensivo. A finalidade � curativa para a periculosidade decorrente da doen�a", observa Pantale�o. Nesse caso, a advogada s� poderia ter alta da interna��o mediante autoriza��o judicial, com an�lise pericial sobre a sua periculosidade. "Ela n�o teria mais arb�trio."
Ainda assim, Lidiane pode ser condenada pela esfera c�vel. "Ela pode ser responsabilizada e impelida a ajuizar as v�timas pelos danos morais, materiais e preju�zos f�sicos. Por mais que ela seja portadora de dist�rbios psicol�gicos, ela tem patrim�nio e condi��es de arcar com isso, ent�o ela poderia indeniz�-los", explica Ac�cio Miranda, advogado constitucionalista.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Lidiane afirmou que j� tem um grupo de advogados "lidando com isso" e que "cada um vai fazer uma parte". "Estou recebendo muita amea�as, mentiras, e agora vai come�ar a entrar processo contra esses grupos", explica. Questionada sobre quais seriam as mentiras levantadas contra ela, a advogada n�o quis se manifestar. "Espero que essa culpa e essa coisa ruim, essa ang�stia infinita dentro de mim, saia."
A reportagem tentou entrar em contato com o advogado indicado por Lidiane como respons�vel por sua defesa e com as v�timas, mas n�o obteve resposta.