A Justi�a do Rio negou pedido da bancada carioca do PSOL para afastar o vereador Dr. Jairinho de suas fun��es na C�mara Municipal. O vereador foi preso preventivamente na semana passada durante as investiga��es que apuram a morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos.
A decis�o, da ju�za Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda P�blica do Tribunal de Justi�a do Rio, foi publicada nesta quarta-feira, 14.
"Indene de d�vidas a repulsividade do crime praticado contra o menor Henry. Tendo chocado toda a sociedade, os notici�rios veiculam diariamente detalhes da investiga��o, os quais inevitavelmente revoltam e entristecem qualquer ser humano com um m�nimo de empatia pelo outro. No entanto, por maior que seja o clamor social por justi�a, a liminar em quest�o esbarra em dois princ�pios inafast�veis, quais sejam o da presun��o de inoc�ncia e o da separa��o dos poderes", diz trecho da decis�o.
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"Por mais que o sistema de freios e contrapesos permita o controle do Poder Legislativo pelo Judici�rio, n�o autoriza a interven��o no caso em tela, em que um vereador eleito pela vontade do povo seja afastado da fun��o por um membro do Poder Judici�rio sem condena��o criminal ou administrativa, ou ainda norma legal autorizativa", prossegue a ju�za.
O vereador do Rio Dr. Jairinho e a professora Monique Medeiros foram presos nesta quinta-feira, 8, por ordem da Justi�a no caso que investiga a morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos, filho de Monique. O garoto morreu com ferimentos no dia 8 de mar�o e a pol�cia investiga o caso desde ent�o.
Jairo Souza Santos J�nior, conhecido como Dr. Jairinho, foi o 28º mais votado dentre os 51 vereadores eleitos no Rio no ano passado, com mais de 16 mil votos. Eleito pela primeira vez em 2004, � figura conhecida do Legislativo carioca e filho de um ex-deputado estadual, o policial Coronel Jairo (PSC), que ficou na Assembleia Legislativa de 2003 a 2018. Desde a pris�o de Dr. Jairinho, a defesa do vereador sustenta que ele � inocente.