O projeto foi criticado por anistiar a ocupa��o irregular de terras p�blicas em todo territ�rio nacional. A proposta ressuscita parte da "MP da grilagem", que foi proposta pelo governo mas perdeu a validade ap�s n�o ter sido votada pelo Congresso. A C�mara discute um projeto de lei semelhante, que tamb�m ainda n�o andou.
"H� o compromisso com o desenvolvimento sustent�vel e que a regulariza��o fundi�ria tamb�m se ad�que �s regularidades de meio ambiente. A titularidade, o CPF, vinculada � terra regularizada, acaba por proteger o meio ambiente, mas, evidentemente, h� complexidade no tema", disse Pacheco durante a sess�o do Senado. "N�o h�, da minha parte, intransig�ncia de vota��o a qualquer custo de nenhum projeto."
Tanto a oposi��o quanto o l�der do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediram para adiar a vota��o. Em troca, os senadores tamb�m retiraram da pauta a proposta que institui a Pol�tica Nacional sobre Mudan�a do Clima, um texto que saiu da Comiss�o de Meio Ambiente do Senado para atualizar a legisla��o ao Acordo de Paris, pauta defendida por ambientalistas.
A Comiss�o de Agricultura deve realizar uma audi�ncia p�blica sobre a proposta nesta quinta-feira (29/4). "Aqui, ningu�m est� discutindo se � boa ou n�o. A regulariza��o fundi�ria � boa, assim como a reforma tribut�ria, o problema � qual regulariza��o. Vamos para a terceira lei de regulariza��o e em cada uma o perd�o daqueles que eventualmente ocuparam ilegalmente terras p�blicas vai se estendendo", disse o presidente da Comiss�o de Meio Ambiente do Senado, Jaques Wagner (PT-BA).