O projeto do ensino domiciliar, em tramita��o no Senado, deve esbarrar no Supremo Tribunal Federal (STF). A modalidade � proibida no Brasil por uma decis�o da Corte, de 2018. � �poca, os ministros argumentaram que, conforme a Constitui��o, a obriga��o de educar � compartilhada entre Estado e fam�lia, sem exclusividade dos pais.
Leia: O que muda com o projeto de homeschooling aprovado na C�mara
Leia: O que muda com o projeto de homeschooling aprovado na C�mara
A expectativa � que o STF seja provocado por entidades ligadas � educa��o e parlamentares contr�rios ao projeto. Em 2018, dos 10 ministros que participaram do julgamento, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram os mais cr�ticos ao ensino caseiro. O atual presidente da Corte disse que afetaria os jovens das classes mais vulner�veis e facilitaria a constru��o de personalidades intolerantes.
O tema integra a pauta de costumes do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de grupos conservadores e religiosos — que acusam as escolas de terem vi�s ideol�gico e de promoverem a sexualiza��o.
Segundo Afonso Galv�o, professor e doutor em educa��o, "a escola n�o � s� um aprendizado cognitivo, � um aprendizado social, de intera��es, de toler�ncia. N�o faz sentido retirar a crian�a desse contexto para coloc�-la em uma bolha que representa uma parte �nfima da sociedade".