Para o credenciamento � necess�rio o preenchimento de um formul�rio e o devido protocolo digital no Sistema Eletr�nico de Informa��o do TSE (SEI protocolo digital). As atividades poder�o ser desempenhadas at� o dia 19 de dezembro, data estabelecida pelo calend�rio eleitoral para a diploma��o das pessoas eleitas em outubro.
De acordo com o Tribunal, os interessados t�m de estar legalmente constitu�dos h� pelo menos um ano antes da data das elei��es e devem comprovar experi�ncia, estrutura e capacidade t�cnica necess�ria aos trabalhos de observa��o eleitoral.
Segundo o TSE, as Miss�es de Observa��es “t�m por finalidade contribuir para o aperfei�oamento do processo eleitoral, ampliar a transpar�ncia e a integridade, bem como fortalecer a confian�a p�blica nas elei��es, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais, colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo e verificar a imparcialidade e a efetividade da organiza��o, dire��o, supervis�o, administra��o e execu��o das diversas fases do pleito”.
Elas foram regulamentadas pela Resolu��o TSE nº 23.678/2021. No caso das nacionais, as miss�es abrangem o procedimento sistem�tico de acompanhamento e de avalia��o das elei��es, realizado de forma independente por entidades, organiza��es da sociedade civil ou institui��es de ensino superior nacionais devidamente credenciadas pelo Tribunal.
O TSE est� habituado a receber miss�es estrangeiras, compostas por membros de organismos e institui��es internacionais, que v�m ao pa�s para acompanhar as fases finais do processo de prepara��o das elei��es e os dias de vota��o e totaliza��o dos resultados. Em 2022, esse trabalho tamb�m poder� ser feito por brasileiros depois de um projeto-piloto, realizado nas elei��es municipais de 2020, com a participa��o da Transpar�ncia Eleitoral Brasil.
A iniciativa tem por objetivo dar ainda mais publicidade ao processo eleitoral brasileiro, alinhada �s melhores pr�ticas internacionais, conforme uma das recomenda��es feitas pela Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) ao TSE, em 2018. A inten��o � demonstrar, al�m de irrestrita transpar�ncia, a lisura, a seguran�a e a integridade do sistema eletr�nico de vota��o brasileiro.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Jociane Morais
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Jociane Morais