Como prev� o C�digo Penal, o crime tem previs�o de reclus�o de 8 a 15 anos por “ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m que, por enfermidade ou defici�ncia mental, n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, ou que, por qualquer outra causa, n�o pode oferecer resist�ncia”.
A delegacia ouviu 19 pessoas na investiga��o, incluindo o autor e a v�tima, marido, corpo t�cnico e m�dico e policiais.
Segundo o inqu�rito, o anestesista aplicou um medicamento durante sete vezes para sedar a gestante. Ele teria esperado apenas 50 segundos ap�s o marido da v�tima e o pediatra sa�rem da sala de cirurgia para estuprar a gestante.
Foram feitas an�lises no material guardado pela equipe de enfermagem depois do estupro. De acordo com os depoimentos, Giovanni limpou o rosto da paciente e o pr�prio p�nis com uma gaze, que foi jogada no lixo e, depois, recolhida pelos funcion�rios. O laudo do material n�o encontrou vert�gios de s�men.
“Giovanni, ainda posicionado na dire��o do pesco�o e da cabe�a da paciente, iniciou, com o bra�o esquerdo curvado, movimentos lentos para frente e para tr�s; que pelo movimento e pela curvatura do bra�o, pareceu que estava segurando a cabe�a da paciente em dire��o � sua regi�o p�lvica”, diz um dos termos de declara��o.
Tr�s cirurgias
O m�dico participou de tr�s cirurgias no dia da pris�o. Na primeira, as enfermeiras haviam estranhado o comportamento de Giovanni, que, com o capote, formava uma prote��o que impedia que qualquer outra pessoa pudesse visualizar a paciente do pesco�o para cima.
De acordo com os depoimentos de m�dicos e enfermeiros, os anestesistas se posicionam, normalmente, do lado oposto, permitindo que o restante da equipe veja o rosto da paciente.
A equipe solicitou a muldan�a de sala de parto para outro espa�o, na qual seria poss�vel filmar Giovanni sem que ele percebesse. Um celular foi escondido dentro de um arm�rio de vidro escuro, com �ngulo de vis�o direcionado ao ponto onde estaria o anestesista. A partir disso, foi poss�vel v�-lo praticando o estupro.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.