O Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) acionar� a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) e o Minist�rio P�blico (MP) para investigar os motivos pelos quais foram indiretas as elei��es para conselheiros tutelares de um munic�pio em Minas Gerais e dois em Alagoas. Isso porque essa modalidade de pleito contraria o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) e a Resolu��o 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda).
As elei��es indiretas ocorreram em Uberl�ndia (MG), Rio Largo e Santana do Ipanema (ambas em Alagoas). Nota divulgada pelo MDHC nega, por�m, que o ministro Silvio Almeida pediria a anula��o dos pleitos nas tr�s cidades, como circulou nas redes sociais.
"O Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informa que n�o procede a informa��o de que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, quer anular as elei��es para os Conselhos Tutelares no pa�s. O MDHC n�o compactua com desinforma��es e repudia toda e qualquer tentativa de dissemina��o de not�cias falsas que tentem ludibriar a popula��o brasileira, incitando-a a comportamentos antidemocr�ticos", salienta a nota.
Ainda segundo o documento, "o povo, nessas regi�es, n�o foi convocado a comparecer �s urnas para votar e escolher seus conselheiros e conselheiras tutelares. Nestes casos, um colegiado � formado para decidir o pleito. Por isso, o ministro Silvio Almeida ir� acionar a AGU e o MP para garantir que os cidad�os e as cidad�s dos referidos munic�pios possam escolher democraticamente os conselheiros e conselheiras tutelares locais".
As vota��es para os conselhos tutelares aconteceram domingo — aproximadamente 1,6 milh�o de pessoas votaram em mais de 56 mil urnas eletr�nicas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo do dia da elei��o circularam v�rias mentiras a respeito de n�meros trocados nos equipamentos de vota��o para favorecer candidatos, semelhantes �quelas que os bolsonaristas disseminaram para desacreditar o sistema eleitoral e levantar suspeitas de fraudes — jamais confirmadas. As urnas eletr�nicas n�o t�m nenhuma conex�o com o sistema do TSE ao longo do pleito.
*Estagi�rio sob a supervis�o de Fabio Grecchi