Bras�lia – N�o bastassem todos os problemas enfrentados pelo governo da presidente Dilma Rousseff – com a deflagra��o do processo de impeachment e a continuidade das investiga��es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, uma nova derrota se desenha esta semana para a presidente. Est� na pauta desta quarta-feira (9) do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a an�lise do recurso do Planalto no processo das pedaladas fiscais de 2014, que deve referendar a condena��o da pr�tica, considerada pelos ministros como uma infra��o grave � Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, � lament�vel a decis�o do ministro-relator do recurso no TCU, Vital do R�go, de pautar esse julgamento neste momento. “O ambiente atual � muito ruim, n�o sei se seria o momento mais adequado para se debater isso com tranquilidade, mas respeito a decis�o do relator”, disse Adams.
“A decis�o do plen�rio pode levar a derrota, que, ali�s, considerando os precedentes, acho at� prov�vel. Mas isso n�o me causa esp�cie. Ainda est� pendente o julgamento das responsabilidades, o que, em �ltima hip�tese, ser� levado � Justi�a”, afirmou Adams.
O relator do recurso do Planalto no TCU, Vital do R�go, foi senador pelo PMDB antes de assumir o cargo no tribunal. Ele deu indica��es internas de que seguir�, em seu voto, a vis�o da �rea t�cnica do TCU. Neste sentido, o governo perder�. O relator, que deve ser seguido pelos colegas, vai refor�ar o entendimento do tribunal dado em abril. Naquele m�s, em decis�o un�nime, os ministros condenaram o governo pelas pedaladas e consideraram a manobra uma infra��o da LRF. Al�m disso, Vital deve decidir o que o Banco Central deve fazer – se registra ou n�o as d�vidas geradas pelo governo com as pedaladas nas estat�sticas oficiais de endividamento.
A decis�o desta quarta-feira (9) ser� o pen�ltimo passo para o fim do processo das pedaladas, que deve ocorrer somente em 2016, com a atribui��o de responsabilidade dos 17 envolvidos. O TCU pode decidir pela inabilita��o para o servi�o p�blico de autoridades do governo, o que exigiria a demiss�o imediata dos citados.
TSE
Na sexta-feira, o TSE publicou a decis�o do plen�rio, tomada em outubro, que reabriu a��o de investiga��o eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassa��o dos mandatos da presidente Dilma e do seu vice, Michel Temer. Com a decis�o, os advogados da coliga��o que elegeu os dois ter�o sete dias para apresentar defesa no tribunal, ap�s serem notificados. Os advogados tamb�m podem questionar novamente a reabertura da a��o.
Com a reabertura do processo, a Justi�a Eleitoral proceder� � investiga��o das quest�es levantadas pelo partido e, ap�s a an�lise das alega��es da acusa��o e da defesa, o caso ser� julgado no m�rito pelo plen�rio da corte. No processo, o PT sustenta que todas as doa��es que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro da lei e posteriormente declaradas � Justi�a Eleitoral. As contas eleitorais da presidente foram aprovadas pelo plen�rio do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.
A�cio afirma que dilma est� ‘ilhada’
O senador A�cio Neves (PSDB-MG) voltou a afirmar que o governo da presidente Dilma Rousseff est� acabado. Na avalia��o do presidente nacional do PSDB, Dilma est� “ilhada” por falta de di�logo e n�o h� possibilidade de ela se manter no cargo. A�cio voltou a dizer que perdeu a elei��o de 2014 para uma organiza��o criminosa, e n�o para um partido pol�tico. “N�s vivemos uma campanha quase heroica diante da forma como esse grupo pol�tico se apoderou do Estado para ganhar a elei��o, descumprindo a legisla��o durante todos os momentos”, respondeu o senador � pergunta sobre o erro que teria cometido durante a disputa no ano passado, feita por Jorge Bastos Moreno em seu programa no Canal Brasil, domingo � noite.
Para A�cio, a oposi��o n�o tem o que conversar com o governo. “Quando perdi a elei��o, sinalizei que estava pronto para ser chamado para uma conversa, ela desligou com arrog�ncia e estamos hoje nesta situa��o. A presidente nunca demonstrou vontade sincera de conversar. E hoje, vamos conversar sobre o qu�? O governo acabou”, insistiu. O tucano tamb�m reconheceu que n�o acredita que Dilma tenha sido benefici�ria pessoal da corrup��o na Petrobras e das pedaladas fiscais cometidas pelo governo no ano passado.