A for�a-tarefa da Lava-Jato no Paran� denunciou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) por lavagem de R$ 4 milh�es em propinas da Odebrecht, repassadas a t�tulo de doa��es oficiais ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e mar�o de 2014. O ex-ministro da Fazenda, Ant�nio Palocci, e o presidente do instituto, Paulo Okamotto, tamb�m foram denunciados.
� a quarta den�ncia da Lava-Jato Paran� contra Lula e a segunda relacionada ao instituto que leva o nome do ex-presidente.
De acordo com os procuradores, Marcelo Odebrecht teria autorizado o pagamento de R$ 4 milh�es a Lula que seriam quitados da subconta 'amigo', associada ao petista, listada na planilha 'Italiano' do Setor de Opera��es Estruturadas da empreiteira.
Para 'lavar' a propina, os repasses foram contabilizados como doa��es oficiais ao Instituto Lula, quitadas em quatro parcelas de R$ 1 milh�o. Segundo a Lava Jato, a den�ncia � embasada em e-mails e planilhas apreendidas em buscas feitas em fases anteriores da opera��o, al�m das dela��es de Marcelo Odebrecht e Ant�nio Palocci.
Em nota, a defesa de Lula classificou a den�ncia como uma 'inven��o' da for�a-tarefa. "Tais doa��es, que a Lava-Jato afirma que foram 'dissimuladas', est�o devidamente documentadas por meio de recibos emitidos pelo Instituto Lula – que n�o se confunde com a pessoa do ex-presidente – e foram devidamente contabilizadas", afirmou o criminalista Cristiano Zanin Martins.
Os procuradores afirmam que comunica��es obtidas pela for�a-tarefa indicam que Marcelo Odebrecht informou o supervisor do departamento de propinas da empreiteira, Hilberto Silva, que Okamotto entraria em contato para acertar uma doa��o oficial ao Instituto Lula, que seria debitada da subconta de propinas 'amigo'.
"Italiano (Palocci) disse que o Japon�s (Okamotto) vai lhe procurar para um apoio formal ao Ins. (Instituto Lula) de 4M (n�o se todo este ano, ou 2 este ano e 2 no outro)", escreveu Marcelo Odebrecht a Hilberto Silva. O 4M significa R$ 4 milh�es. "Vai sair de um saldo que amigo de meu pai (Lula) ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao discurso pois ser� formal".
MP seria o respons�vel pela comunica��o da empreiteira, que alinharia o discurso de que os repasses eram l�citos, segundo a Lava-Jato. A sigla HS � de Hilberto Silva, supervisor do departamento de propinas.
O e-mail de Marcelo foi enviado em 26 de novembro de 2013 – duas semanas depois, em 16 de dezembro de 2013, a primeira doa��o foi feita ao Instituto Lula. Os pagamentos continuaram em 31 de janeiro de 2014 e 5 e 31 de mar�o do mesmo ano.
O registro de pagamentos da Odebrecht tamb�m constaria em planilhas apreendidas com Okamotto durante a 24ª fase da Lava-Jato, a Aletheia.
Den�ncias
A nova den�ncia contra Lula � a quarta apresentada pela Lava-Jato Paran� desde o in�cio das investiga��es, em 2014. As �ltimas tr�s colocaram o petista no banco dos r�us por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, e duas resultaram em condena��es j� validas pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4).A primeira condena��o de Lula foi imposta pelo ent�o juiz S�rgio Moro em julho de 2017 no �mbito da a��o sobre o triplex do Guaruj� – o im�vel teria recebido reformas pagas pela empreiteira OAS como uma 'benesse' ao petista. A pena inicial de nove anos e seis meses de pris�o foi aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um m�s de pris�o em janeiro de 2018. Em abril do ano passado, o STJ confirmou a senten�a, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses.
A segunda condena��o, j� validada em segunda inst�ncia, � at� o momento a mais dura imposta ao petista: 17 anos e um m�s de pris�o. A pena foi decretada pelo TRF-4 na a��o penal que mirou reformas pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS em um s�tio em Atiabaia (SP), que est� em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jac� Bittar.
A terceira den�ncia contra Lula, que tamb�m mira o Instituto do ex-presidente, ainda aguarda uma senten�a que dever� ser proferida pelo substituto de Moro, Luiz Ant�nio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo se encaminha para as alega��es finais – movimenta��o que antecede a senten�a – pela segunda vez.
No ano passado, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou que o prazo para as manifesta��es fosse reaberto ap�s a Corte firmar o entendimento que delatados – como Lula – t�m o direito de se pronunciar nos autos depois dos delatores. O prazo foi reaberto mais uma vez ap�s o ministro Ricardo Lewandowski conceder a Lula o direito de acessar o acordo de leni�ncia – dela��o de empresas – da Odebrecht, que embasa parte das acusa��es no caso.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE O EX-PRESIDENTE LULA
Ap�s STF reconhecer ilegalidades, Lava Jato inventa nova den�ncia contra Lula
Nota da Defesa do ex-Presidente Lula
"A defesa do ex-presidente Lula foi surpreendida por mais uma den�ncia feita pela Lava Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara pr�tica de lawfare. A pe�a, tamb�m subscrita pelos procuradores que recentemente tiveram suas condutas em rela��o a Lula analisadas pelo CNMP ap�s 42 adiamentos – e foram beneficiados pela prescri��o –, busca criminalizar 4 doa��es l�citas feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. Tais doa��es, que a Lava Jato afirma que foram "dissimuladas", est�o devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula – que n�o se confunde com a pessoa do ex-presidente – e foram devidamente contabilizadas.
A Lava Jato mais uma vez recorre a acusa��es sem materialidade contra seus advers�rios, no momento em que a ilegalidade de seus m�todos em rela��o a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do uso da dela��o de Palocci em processos contra Lula �s v�speras das elei��es presidenciais de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, tamb�m identificou poss�vel motiva��o pol�tica do ato, al�m da pr�pria ilegalidade. Para al�m disso, o mesmo tema tratado na nova den�ncia j� � objeto de outra a��o penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decis�o proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente.
O excesso de acusa��es fr�volas (overcharging) e a repeti��o de acusa��es s�o t�ticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputa��es, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputa��o.
A den�ncia acusa Lula e outras pessoas pela pr�tica de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organiza��o criminosa. No entanto, Lula j� foi absolvido de tal acusa��o pela 12ª Vara Federal de Bras�lia, por meio de decis�o que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins pol�ticos na formula��o da imputa��o. Nos contratos da Petrobras referidos na den�ncia n�o h� qualquer ato praticado por Lula (ato de of�cio), assim como n�o h� qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espa�o, mesmo ap�s 5 anos de investiga��o.
Essa nova investida da Lava Jato contra Lula refor�a a necessidade de ser reconhecida a suspei��o dos procuradores de Curitiba em rela��o ao ex-presidente, que est� pendente de an�lise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspei��o do ex-juiz Sergio Moro – a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em rela��o a Lula sejam anulados."
Cristiano Zanin Martins
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA FERNANDO FERNANDES, QUE DEFENDE PAULO OKAMOTTO
"Paulo Okamotto jamais tratou de propina ou de ilegalidades com ningu�m, e muito menos com Palocci, com Marcelo Odebrecht. J� foi absolvido em processo sobre doa��o ao Instituto Lula, e teve parecer favor�vel antes disso da Procuradoria da Rep�blica para o trancamento da a��o em raz�o da Lei 9.394/91 assentar que o arquivo presidencial � "patrim�nio cultural brasileiro". O objetivo social do Instituto � a preserva��o da mem�ria e do arquivo, assim como de Fernando Henrique e de Obama. O Minist�rio P�blico de Curitiba repete a mesma ilegalidade. A defesa espera que n�o seja recebida essa repeti��o de fatos jur�dicos j� apreciados com nova roupagem."
Fernando Fernandes
Advogado de Paulo Okamotto e do Instituto Lula