Justi�a Eleitoral descarta irregularidades na vota��o deste domingo

Em meio � profus�o de teorias conspirat�rias alimentadas por pol�ticos, principalmente pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, sobre supostas falhas no sistema de urnas eletr�nicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha para evidenciar as virtudes do modelo.

Famosas por garantir seguran�a e agilidade, as m�quinas s�o usadas nas vota��es nacionais h� 24 anos. O secret�rio de Tecnologia da Informa��o do TSE, Giusepp Janino, sustenta que as d�cadas de trajet�ria dos pleitos informatizados s�o suficientes para ressaltar a efici�ncia do processo. Os testes p�blicos, feitos com o objetivo de identificar falhas, t�m sido eficazes: mais de meia centena de planos de invas�o �s urnas foram arquitetados, mas nenhum teve sucesso.

Al�m de informatizadas, as urnas s�o aut�nomas. Sem a necessidade de energia el�trica para funcionar, eleitores ficam menos expostos a transtornos causados por quedas de energia. E, se alguma delas der defeito, basta trocar o aparelho. O cart�o de mem�ria respons�vel por armazenar os votos � transferido e, assim, os escolhidos do eleitorado n�o se perdem. Em v�deo divulgado pelo TSE, Giusepp Janino falou sobre a seguran�a do processo eletr�nico de vota��o. Confira os principais pontos.

“Temos 24 anos de utiliza��o das urnas eletr�nicas, e n�o h� nem sequer um caso de evid�ncia de fraude. Todas as suspei��es, devidamente formalizadas, s�o investigadas por institui��es independentes e competentes, como o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal. E, nessa hist�ria, n�o h� sequer um caso (de fraude comprovada). Isso � uma grande evid�ncia e faz com que se fortale�a a credibilidade do processo digital.”

“Talvez sejamos o �nico pa�s que abre seu sistema para que hackers venham tentar (invadir) e verificar a resist�ncia das barreiras de seguran�a. Ele serve para isso. J� tivemos cinco edi��es e, nelas, ao menos 50 planos de ataque ao sistema eleitoral brasileiro foram investidos. E, desses 50 planos, foram identificadas algumas barreiras que, efetivamente, estavam fr�geis. Uma vez identificadas, registramos, fazemos a��es corretivas e chamamos os hackers novamente para verificar a efic�cia das solu��es. � um processo extremamente positivo, que tamb�m � uma evid�ncia do quanto o sistema � seguro, al�m de possibilitar que a Justi�a Eleitoral fa�a, sistematicamente, melhorias cont�nuas no sistema de tecnologia.”

“O primeiro ato, quando a urna � acionada, � emitir um relat�rio de contagem de votos presentes naquela urna, o que chamamos de zer�sima. Ela imprime esse relat�rio, comprovando que o cat�logo de candidatos daquela urna est�o com zero voto. A partir da�, sim, come�a a receber a vota��o e, no final, emite o resultado da se��o eleitoral. N�o h� a possibilidade (de uma urna ser ativada antes do hor�rio legal), pois isso seria um erro de integridade ou uma altera��o nos contadores eletr�nicos da urna.”

“A urna foi projetada para funcionar sem a necessidade de energia el�trica. Ela tem baterias internas que garantem pelo menos 10 horas de funcionamento, prevista para eventuais falhas de energia. Caso haja necessidade de extens�o do prazo de vota��o, ela possibilita o acoplamento de uma bateria externa para que continue a funcionar. O funcionamento, independentemente do fornecimento da energia el�trica tradicional, � um requisito que nasceu com a urna eletr�nica.”

“Quando uma urna entra em pane, e isso � normal em equipamentos eletr�nicos, existe um procedimento de conting�ncia. Tiramos os cart�es de mem�ria da urna, colocando-os em uma urna reserva. Ligada, a urna, automaticamente volta a trabalhar a partir do momento em que houve a interrup��o. Isso garante o funcionamento do processo de vota��o eletr�nico, com baixos �ndices de se��es que passam � vota��o manual.”

“Estamos centralizando as totaliza��es de 5.568 elei��es em um datacenter do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, essas totaliza��es eram feitas nos estados. Agora, estamos reunindo todo esse potencial em um �nico ponto, criando uma nuvem computacional que garante requisitos importantes como seguran�a, gerenciamento e, tamb�m, a possibilidade da amplia��o da necessidade do potencial de processamento (da apura��o) � medida que houver necessidade. � a aplica��o da tecnologia de ponta.”

Queda no sistema

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa sexta-feira (13) que foi registrada queda nos sistemas da Justi�a Eleitoralna tarde de quinta-feira, em raz�o de sobrecarga interna, quando ficaram indispon�veis os servi�os de consultas a processos eletr�nicos e de divulga��o de candidaturas, al�m dos sites da corte e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). 

A corte destacou que o problema t�cnico n�o afeta nenhum processo relacionado � vota��o de amanh�, como prepara��o de urnas, totaliza��o de votos e transmiss�o de resultados. Em nota, a inst�ncia m�xima da Justi�a eleitoral frisou ainda que a instabilidade n�o tem rela��o com interfer�ncia externa, como o ataque hacker que o Superior Tribunal de Justi�a sofreu na �ltima semana.

Al�m disso, o TSE apontou que os sistemas come�aram a ser normalizados, com expectativa de retomada plena nessa sexta (13). O travamento de equipamento de infraestrutura, um datacenter, est� sendo solucionado por t�cnicos do tribunal em parceria com t�cnicos do fabricante. 

Ao refor�ar que a instabilidade n�o afeta o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral lembrou que a urna eletr�nica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede – cabo, wi-fi ou bluetooth. "A urna � um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos b�sicos de seguran�a do sistema. Al�m disso, a totaliza��o dos votos ap�s o envio das informa��es pelos tribunais regionais eleitorais funciona por meio de rede privativa criptografada", registrou a nota do TSE.

O presidente do TSE, ministro Lu�s Roberto Barroso, afirmou que nunca houve ind�cio de fraude no processo eletr�nico brasileiro e que as urnas s�o inviol�veis. “Desde que as urnas eletr�nicas foram implantadas, em 1996, nunca houve um �nico epis�dio de fraude, ao contr�rio do que acontecia com o voto em papel”, afirmou.

TRANSPAR�NCIA

J� a organiza��o Transpar�ncia Eleitoral Brasil informou que far� a sua primeira observa��o eleitoral em todo o territ�rio nacional neste domingo. Cinco capitais brasileiras foram escolhidas para a observa��o nos locais de vota��o e apura��o de votos. S�o elas: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Bel�m e Jo�o Pessoa. A coordenadora geral da Transpar�ncia Eleitoral Brasil, Ana Cl�udia Santano, ser� a respons�vel por liderar a observa��o eleitoral. A miss�o j� foi credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reconhecida pela Organiza��o dos Estados Americanos (OEA).

A observa��o eleitoral da capital mineira ser� chefiada por Daniela Paiva, professora da Uemg e volunt�ria da Transpar�ncia Eleitoral Brasil. Al�m das observa��es nos locais de vota��o e apura��o de votos, ser� observada, tamb�m, a rotina do dia de vota��o, bem como os procedimentos exercidos para a emiss�o do voto e a atua��o da Justi�a Eleitoral nas regi�es do pa�s. Foram selecionados 47 observadores volunt�rios, que n�o t�m nenhum v�nculo com partidos, com a Justi�a Eleitoral ou com a administra��o p�blica.

A Transpar�ncia Eleitoral Brasil � uma organiza��o sem fins lucrativos que tem como princ�pio fundamental o desenvolvimento da democracia e de pr�ticas democr�ticas nas institui��es e na sociedade civil. A organiza��o se une aos esfor�os de outros pa�ses latino-americanos em projetos que visem ao fortalecimento democr�tico, ao despertar desses valores, bem como � solidifica��o de um sentimento em torno da democracia.