Vereadores de BH querem 'copiar' modelo de ALMG e C�mara Federal; entenda

Um grupo de vereadores de Belo Horizonte apresentou, � Mesa Diretora da C�mara Municipal, um Projeto de Resolu��o para alterar uma s�rie de ritos ligados aos trabalhos parlamentares. Uma das propostas � permitir a cria��o de blocos parlamentares, tal qual fazem institui��es como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a C�mara dos Deputados. Atualmente, os vereadores s�o divididos por bancadas partid�rias. Se a altera��o for aprovada, eles poderiam se organizar em grupos compostos por figuras de legendas distintas.

O texto � assinado por Carlos Henrique (PTB), Catatau do Povo (PSD), Nely Aquino (Podemos), Professor Juliano Lopes (PTC) e Wesley Autoescola (Pros). Fora Catatau, todos s�o representantes �nicos de suas siglas na C�mara.

Nely, Juliano e Wesley foram reeleitos — e continuar�o sozinhos em suas bancadas. O PTB tamb�m ter� representante solit�rio: Ciro Pereira.

A ideia do grupo � que os vereadores possam escolher entre formar bancadas partid�rias ou constituir os blocos parlamentares. Para isso, ao menos dois vereadores teriam que compor o grupo. A mudan�a pode beneficiar, justamente, os parlamentares filiados a partidos com bancadas de apenas uma pessoa. Um partido com mais de um representante na C�mara pode engrossar um bloco, desde que a mudan�a seja acordada pela maioria de seus vereadores.

O Projeto de Resolu��o foi apresentado no �ltimo dia 3. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado em dois turnos em plen�rio. Juliano Lopes cr� no aval dos colegas � mudan�a. Na vis�o dele, ser filiado a um partido com apenas um vereador torna necess�ria a abertura de di�logo com outras legendas.

“Tenho que me aproximar de partidos com o mesmo pensamento. Vamos fazer movimento para se aproximar de partidos que n�o t�m bancada para, quem sabe, fazer um bloco”, projeta.

Al�m de PTB, PTC, Pros e Podemos, Democratas, MDB, PSL, PRTB, PL, PSC, PSDB, PMN, Rede e Republicanos tamb�m fizeram um vereador cada.

 

Na justificativa do projeto, os vereadores dizem que a forma��o de blocos proporciona “integra��o entre as for�as pol�ticas”, o que reequilibra “o poder entre as representa��es partid�rias com tamanhos diferentes”. 

Na ALMG, maioria se diz independente

Na Assembleia estadual, os deputados se dividem em quatro grupos, orientados conforme a posi��o ante o governador Romeu Zema (Novo). No grupo de apoio ao Executivo, h� 17 parlamentares. Na oposi��o, outros 16. H�, ainda, dois blocos considerados independentes. Um deles tem 20 integrantes; o outro, 24.

Outras propostas

No Projeto de Resolu��o, os vereadores sugerem que o prefeito indique, al�m do l�der de governo, apenas mais um vice-l�der. Atualmente, o chefe do Executivo pode nomear dois parlamentares para exercer a vice-lideran�a. Para a legislatura atual, Alexandre Kalil (PSD) escolheu L�o Burgu�s (PSL) para chefiar a interlocu��o com a C�mara. �lvaro Dami�o (Democratas) e Elvis C�rtes (PSD) s�o os vices.

H�, ainda, pedidos para a mudan�a da ordem que norteia as reuni�es de plen�rio. Atualmente, os discursos sobre temas de interesse geral ocorre antes do tempo destinado aos projetos que podem ser votados. A ideia � inverter os momentos, com as an�lises ocorrendo no in�cio dos encontros.

Partidos com apenas um vereador em BH (a partir de 2021)

Democratas - �lvaro Dami�o
MDB - Reinaldo Gomes
Pros - Wesley Autoescola
PL - Walter Tosta
PRTB - Nikolas Ferreira
PSC - Marcos Crispim
PSL - L�o Burgu�s
PTC - Professor Juliano Lopes
PTB - Ciro Pereira
PSDB - Henrique Braga
Podemos - Nely Aquino

Republicanos - Jorge Santos

Rede - Gilson Guimar�es