Convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a embaixada do Brasil na �frica do Sul, o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) espera recuperar o passaporte apreendido em dezembro passado, quando foi preso. A defesa de Crivella aguarda apenas uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-prefeito tenha de volta o documento que lhe permite sair do Pa�s.
"Uma vez declarada a incompet�ncia da Justi�a Comum, o acautelamento do passaporte perde efeito, exigindo sua restitui��o", disse o advogado Alberto Sampaio J�nior, que defende Crivella. "� mera quest�o burocr�tica, cuja solu��o depende de of�cio do Supremo � Justi�a Eleitoral, para que se fa�a cumprir os efeitos da decis�o".
Se o ex-prefeito do Rio for nomeado embaixador, voltar� a ter foro privilegiado de julgamento. Com isso, o processo ao qual responde � transferido para o STF.
Crivella foi preso em 22 de dezembro do ano passado, a nove dias de deixar o cargo, acusado de chefiar o "QG da Propina" instalado no Executivo carioca. Segundo a investiga��o, ao menos R$ 53 milh�es foram arrecadados pelo esquema.
Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Crivella foi transferido do pres�dio de Benfica para a pris�o domiciliar no mesmo dia ap�s decis�o do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Humberto Martins. Em fevereiro, o ministro do Supremo Gilmar Mendes determinou a revoga��o da pris�o domiciliar de Crivella, mas proibiu que ele deixasse o Pa�s. Foi nesse momento que houve a reten��o do passaporte.
No dia 22 de abril, por�m, Gilmar Mendes retirou a compet�ncia da Justi�a Comum para analisar o caso e a transferiu para a Justi�a Eleitoral. Os advogados do ex-prefeito afirmam agora que as atuais medidas restritivas contra ele n�o valem mais.
O l�der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que Crivella n�o enfrentar� dificuldades para ter seu nome aprovado pelo Senado. "Vou trabalhar a nomea��o dele e n�o vejo ningu�m com disposi��o de votar contra. At� agora n�o vi", disse o senador ao Estad�o/Broadcast.
A informa��o da escolha de Crivella para o posto foi revelada pelo jornal Correio Braziliense e confirmada pela reportagem. A decis�o de Bolsonaro � uma forma de contemplar o Republicanos, partido aliado do governo no Congresso.
O aceno ocorre na esteira de uma crise vivida entre a Igreja Universal do Reino de Deus, que no Congresso � representada pelo Republicanos, e o governo federal.
Integrantes da Universal em Angola se rebelaram contra a dire��o brasileira da igreja - fundada e liderada pelo bispo Edir Macedo, tio de Crivella - e divulgaram um manifesto que acusa o comando geral de lavagem de dinheiro, sonega��o de impostos e racismo. Os bispos da Universal no Brasil chegaram a se queixar da falta de apoio do Minist�rio das Rela��es Exteriores nessa quest�o.
O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), negou que tenha conversado sobre a embaixada com Bolsonaro e com Crivella. Pereira disse que s� soube da indica��o por meio da imprensa. O Itamaraty n�o respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o assunto.
O pedido de "agr�ment" para a indica��o de Crivella ainda precisa ser autorizado pelo governo da �frica do Sul. Caso o pa�s d� aval, o ex-prefeito ter� de passar por vota��es na Comiss�o de Rela��es Exteriores do Senado e no plen�rio da Casa Legislativa.
"A conversa dele j� � uma conversa de diplomata. Acho que s� ouvi a voz dele nas m�sicas, s� ouvi falar bem baixinho. Tem uma educa��o danada. Ele tem um estil�o diplomata mesmo", definiu Eduardo Gomes, que tamb�m citou a experi�ncia de Crivella como mission�rio no continente africano. Antes de ocupar a prefeitura do Rio, o bispo foi senador e ministro da Pesca no governo Dilma Rousseff (PT).
A bancada evang�lica do Congresso nega ter participado do processo que levou � indica��o do ex-prefeito, mas o grupo recebeu a not�cia com bons olhos. "Mesmo sem ter sido consultados nem conversado com o presidente a respeito do assunto, ficamos felizes porque o Marcelo Crivella � um homem preparad�ssimo e um amigo querido. � crente", afirmou o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), coordenador da bancada evang�lica.
Ex-chanceler critica escolha
O ex-ministro das Rela��es Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), por sua vez, criticou a decis�o do governo federal. "N�o faria essa escolha e duvido que tenha sido essa a escolha do atual chanceler", disse Aloysio ao Estad�o/Broadcast, numa refer�ncia a Carlos Fran�a.
Na sua avalia��o, Bolsonaro age por "motiva��es subalternas" ao escolher Crivella. "� uma decis�o do presidente, no exerc�cio de uma compet�ncia constitucional, � certo, mas que revela a que ponto as prerrogativas presidenciais est�o a servi�o das motiva��es subalternas que orientam o senhor Bolsonaro", afirmou.
O ex-chanceler lamentou a poss�vel substitui��o na embaixada da �frica do Sul. "Troca-se o embaixador Sergio Danese, um dos grandes diplomatas da atualidade, que nos representa em um dos pa�ses chave da �frica, por notici�rios laudat�rios na rede Record", observou Aloysio. A emissora de TV � ligada � Igreja Universal.
A escolha de Crivella para o posto tamb�m foi criticada pela oposi��o a Bolsonaro no Congresso. Os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), advers�rios do bispo na elei��o municipal do Rio, foram alguns dos que se manifestaram contra a decis�o do governo.
"Depois do Weintraub (que foi indicado para o Banco Mundial ap�s sair do Minist�rio da Educa��o), Bolsonaro agora quer dar fuga ao Crivella. Esse desgoverno � uma vergonha", protestou Freixo no Twitter.
Jandira tamb�m comentou a a��o de Bolsonaro por meio da rede social. "L�deres da Universal s�o acusados de crimes, associa��o criminosa e lavagem de dinheiro em Angola pelas autoridades locais. Ao mesmo tempo, Bolsonaro tenta emplacar Crivella, avatar pol�tico de Edir Macedo, como embaixador da �frica do Sul. Deus salve a �frica", escreveu ela.