O primeiro signat�rio do pedido � o deputado estadual Professor Cleiton (PSB), vice-l�der do bloco de oposi��o ao governador Romeu Zema (Novo).
A ideia � investigar uma s�rie de atos, como a venda das a��es que a Cemig mantinha nos quadros sociais das empresas energ�ticas Light e Renova.
A inten��o de se desfazer da participa��o na Taesa, outra companhia do ramo, tamb�m est� na mira dos parlamentares. H� temor por danos bilion�rios ao er�rio p�blico, al�m de ind�cios de viola��es constitucionais.
Os deputados favor�veis � cria��o da CPI querem, ainda, que sejam apuradas poss�veis irregularidades em contratos sem licita��o firmados desde 2019. Supostos conflitos de interesses oriundos de eventuais condutas ilegais de diretores e funcion�rios da estatal tamb�m v�o ser investigados.
Outro ponto � a transfer�ncia de atividades administrativas da companhia para S�o Paulo, o que, na vis�o dos parlamentares, gerou preju�zos aos interesses estaduais.
“A Cemig, que tanta hist�ria representa para o nosso povo, tem sido, nos �ltimos meses, sucateada e precarizada. Temos provas, de grande materialidade, de que irregularidades que est�o sendo investigadas pelo Minist�rio P�blico precisam, tamb�m, ser investigadas por esta Assembleia”, disse Professor Cleiton.
O requerimento foi lido pelo presidente da reuni�o plen�ria desta quarta-feira, Doutor Jean Freire (PT) – originalmente o 2° vice-presidente da Casa.
Pr�ximos passos
Ap�s a leitura do documento que pede a cria��o da CPI da Cemig, o texto oficializando a cria��o do comit� deve ser publicado no Di�rio Oficial do Legislativo mineiro.
Depois dessa etapa, os l�deres dos blocos parlamentares ter�o cinco dias �teis para indicar os integrantes do grupo de inqu�rito.
Por ser dono da assinatura inicial, Professor Cleiton j� est� garantido como integrante titular da CPI, mas n�o poder� presidi-la ou relat�-la. O pessebista afirmou que a Cemig tem passado por uma esp�cie de “paulistaniza��o”.
“A abertura de uma CPI �, exatamente, para que possa ser investigado tudo o que est� acontecendo ali. Para que possamos ouvir pessoas do mercado energ�tico, que trabalham ou trabalhavam na Cemig – e t�m muito a nos contar”.
Na Assembleia de Minas, as CPIs s�o autorizadas a funcionar por 120 dias. O prazo pode ser prorrogado por mais dois meses.
Comiss�es do tipo t�m prerrogativas de Justi�a. � poss�vel tomar depoimentos de autoridades e testemunhas, solicitar documentos e promover acarea��es.
Ao fim das atividades, o relat�rio final deve conter recomenda��es a autoridades como o Minist�rio P�blico. O indiciamento de pessoas envolvidas no caso apurado pode ser solicitado.
L�der governista diz que CPI n�o causa temor
O l�der de Romeu Zema na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), assegurou que o poder Executivo mineiro e a Cemig n�o temem o trabalho de apura��o dos deputados.
“Garanto que n�o h� um mil�metro de apreens�o sobre a referida CPI, seja da parte dos dirigentes da Cemig – empresa de economia mista, com a��es na bolsa do Brasil e do mundo, e sujeita aos mais diversos �rg�os reguladores – ou por parte deste governo, que tem a transpar�ncia e a seriedade na conduta como dois dos seus mais fortes pilares”, sustentou.
Valadares argumentou que, do in�cio do atual governo a dezembro do ano passado, foram registradas mais de 112 participa��es de autoridades ligadas � gest�o estadual em reuni�es, visitas e audi�ncias promovidas pelo Parlamento.
“Este � um governo que nunca, repito, nunca se recusou a prestar informa��es e esclarecimentos � sociedade e ao Parlamento Mineiro. Mais uma vez, n�o ser� diferente”, falou.
O Estado de Minas procurou a Cemig para obter posicionamento acerca do aval � CPI em torno da companhia. Se houver resposta, este texto ser� atualizado.
Governo Zema j� enfrenta outra CPI
Em mar�o, os deputados estaduais instalaram comiss�o para investigar supostas irregularidades na vacina��o contra a COVID-19 de servidores administrativos da Secretaria de Estado de Sa�de (SES).
Ainda em atividade, a CPI dos “fura-filas” j� apurou as poss�veis ilicitudes no uso dos imunizantes e, agora, examina os gastos do governo Zema ante a pandemia.
Na semana passada, os secret�rios de Sa�de, Fazenda e Planejamento, Or�amento e Gest�o – F�bio Baccheretti, Gustavo Barbosa e Luisa Barreto, respectivamente – prestaram depoimento ao colegiado.
Em 2019, funcionou na Assembleia CPI para investigar o rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho. O empreendimento era mantido pela Vale.