Vereadores receber�o curso ap�s 'explos�o' de pedidos por CPI: 'Banalizou'

Os pedidos incessantes de instaura��o de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) pelos vereadores de Divin�polis fizeram com que a presid�ncia da C�mara promovesse um treinamento sobre o tema. A participa��o de todos os legisladores da cidade do Centro-Oeste mineiro, al�m de ao menos um assessor, � obrigat�ria.

 

Batizada de “CPI – Teoria e Pr�tica”, o curso ser� realizado nesta segunda-feira (2/8) e promete detalhar os tr�mites desde o pedido a apresenta��o de relat�rios. A inten��o � fazer com que os parlamentares entendam que h� outros mecanismos de investiga��es - e quando h� a necessidade real de instaurar uma comiss�o.

 

A "explos�o" de pedidos se deve pela repercuss�o das comiss�es do Congresso Nacional, como a CPI da COVID, afirma a procuradora-geral, Karoliny Faria. “Com v�rias CPI’S tomando destaque em cen�rio nacional, o intuito toma ainda mais for�a e a tend�ncia � que a gente tenha muitas CPI’s no legislativo municipal”, analisa.

A C�mara de Divin�polis n�o tem um n�mero exato de pedidos registrados at� agora j� que alguns n�o chegam a ser protocolados, mas o aumento � percept�vel. “Tivemos uma movimenta��o bem maior de pedidos de CPI”, afirmou o procurador legislativo Bruno Cunha. 

Para Cunha, essas solicita��es devem-se tamb�m ao fato de a CPI ser um instrumento mais agudo. “O poder de uma CPI � maior do que a de uma comiss�o permanente ou tempor�ria. Como ela disp�e de mais instrumentos a capacidade de elucidar fatos � maior, por isso acho que h� essa op��o por essa forma��o”, opinou.

 

 

 “Os vereadores colocaram um tal de CPI na cabe�a que toda ter�a e quinta tem pedido. Mas eu n�o aceito. Banalizou”, afirma o presidente da C�mara de Divin�polis, Eduardo Print Jr. (PSDB). “Estou preocupado com a imagem da institui��o”, complementa, ao creditar o n�mero de solicita��es � "falta de conhecimento sobre o assunto". 

 

Segundo o tucano, os vereadores possuem outros meios para tratar alguns temas, como as sete comiss�es tem�ticas permanentes (sa�de, educa��o, meio ambiente, entre outras). “Elas t�m o poder de fazer a convoca��o, de fazer investiga��o, de apurar se o fato � verdade ou mentira”, cita, como alternativa �s CPI’s.

 

“� querer fazer essa politicagem e v�deos que me desanimam todos os dias. Faz um v�deo e posta e ele vira mais verdade que um documento”, afirma Print Jr. Como � necess�rio um ter�o de assinaturas para instaurar a CPI, gera-se press�o em cima dos parlamentares. “A� o cara vira e fala: 'se voc� n�o assinar voc� est� contra o povo'”, relata. 

 

 

O presidente da C�mara cita como exemplo um relat�rio colocado em vota��o na �ltima semana. A CPI foi requerida pelo vereador Eduardo Azevedo (PSC) para investigar a gest�o da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

O parecer foi pelo arquivamento por j� haver investiga��o em curso pela Pol�cia Federal. Entretanto, os vereadores o derrubaram e mantiveram a comiss�o para apurar eventuais irregularidades cometidas na gest�o da UPA.

 

Autor da CPI da UPA, Azevedo entende que investigar "� fun��o sim do poder legislativo". "A principal fun��o � fiscalizar o dinheiro p�blico, para apurar onde foram essas irregularidades”, afirma o legislador.

 

Mesmo assim, ele concorda com o curso. “Completamente v�lido principalmente para os vereadores que est�o chegando agora para saber como funciona uma CPI”, afirma. 

 

Hoje, h� duas CPI’s em andamento na C�mara de Divin�polis. Al�m da CPI da UPA, outra comiss�o investiga a aplica��o de emendas parlamentares destinadas ao Complexo de Sa�de S�o Jo�o de Deus (CSSJD). 

Al�m delas, duas n�o chegaram a ser conclu�das no mandado anterior. Uma referente � cota b�sica do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outra sobre den�ncia de favorecimento de cargos na prefeitura pelo ent�o prefeito Galileu Machado (MDB). 

 

 

O curso ter� quatro horas de dura��o. “Vamos falar sobre os poderes investigat�rios, que s�o pr�prios dessas CPIs, sobre os poderes para requisitar informa��es a �rg�os p�blicos, sobre os procedimentos para oitivas de indiciados”, lista a procuradora-geral, Karoliny Faria. Segundo ela, a partir do treinamento os pedidos tendem a ser mais assertivos.

Tamb�m ser�o abordados:

Para a procuradora, os parlamentares t�m explorado mais a fun��o fiscalizadora. “Anos atr�s, os legislativos se dedicavam muito � fun��o de legislar e, recentemente, tivemos o refor�o desta tend�ncia da fun��o fiscalizadora ser muito intensificada”, afirma. 

*Amanda Quintiliano especial para o EM