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Estado de Minas DI�RIO OFICIAL

Zema adia em tr�s meses prazo para pagar bolsa de R$ 600 a vulner�veis

Dep�sitos seriam feitos neste m�s, mas governador de Minas estendeu prazo para novembro; fim do aux�lio federal � justificativa para mudan�a


02/08/2021 14:23 - atualizado 02/08/2021 14:40

Romeu Zema justificou adiamento do 'Força Família' para novembro por causa do fim do auxílio emergencial nacional(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
Romeu Zema justificou adiamento do 'For�a Fam�lia' para novembro por causa do fim do aux�lio emergencial nacional (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), oficializou a prorroga��o, em tr�s meses, da data limite para o pagamento da bolsa de R$ 600 �s fam�lias em situa��o de extrema pobreza. Agora, o poder Executivo tem at� 1º de novembro para depositar o valor nas contas dos beneficiados. O prazo original vencia em 1° de agosto. O adiamento do prazo consta na edi��o do �ltimo s�bado (31/8) do Di�rio Oficial do Estado.

A mudan�a � fruto de acordo entre o governo Zema e a Assembleia Legislativa, respons�vel por propor o plano de ajuda aos vulner�veis. A ideia do adiamento � que o benef�cio estadual seja pago em �poca pr�xima ao fim do aux�lio emergencial federal.

Os R$ 600 ser�o creditados em parcela �nica. Ainda n�o h� calend�rio para o saque do valor. O cronograma ser� definido em conjunto com a institui��o financeira escolhida para operacionalizar os pagamentos.

Ser�o contemplados os n�cleos familiares cuja renda per capita n�o ultrapassa R$ 89 ao m�s.

Renegocia��o de d�vidas vai sustentar aux�lio emergencial em MG


O programa de apoio aos cidad�os em extrema pobreza, batizado de "For�a Fam�lia", ser� custeado pela verba arrecadada pelo Recome�a Minas, plano para a renegocia��o de d�vidas fiscais de empresas. O mecanismo, tamb�m pensado por deputados estaduais, foi pensado para dar f�lego a empreendedores afetados pelos efeitos econ�micos da pandemia de COVID-19.

A esperan�a � que descontos em tributos como o Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) incentivem a regulariza��o de d�bitos, gerando receita extraordin�ria ao caixa estadual.

Parte do dinheiro, ent�o, ser� aplicado no pagamento das bolsas de R$ 600.

Previd�ncia complementar � ampliada


Zema aproveitou a �ltima edi��o do Di�rio Oficial para sancionar a lei que expande o rol de categorias contempladas pelo Regime de Previd�ncia Complementar estadual. Trata-se de modelo facultativo, paralela � Previd�ncia "tradicional" e pensado para dar mais seguran�a financeira aos trabalhadores ap�s a aposentadoria.

Integrantes dos poderes do Estado e servidores p�blicos concursados podem aderir ao regime. Funcion�rios nomeados em cargos de comiss�o tamb�m podem ser incorporados, mas sem contrapartidas estatais. O prazo para manifestar interesse na previd�ncia complementar vence em 31 de dezembro deste ano.


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