Ministro Queiroga � contra multas para quem deixar de usar m�scaras

O ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (18/8) ser contra o uso obrigat�rio da m�scara como medida de prote��o � COVID-19 e que tamb�m n�o aceita a aplica��o de multas a quem n�o usa a prote��o. A manifesta��o foi em entrevista ao canal bolsonarista Ter�a Livre, conhecido pela divulga��o de mentiras sobre a pandemia de COVID-19, ataques � vacina��o e defesa de medicamentos ineficazes no tratamento contra o novo coronav�rus. Estudos cient�ficos apontam a efic�cia da prote��o facial como estrat�gia contra a dissemina��o da infec��o - a medida foi adotada em grande parte dos pa�ses.

"N�s somos contra essa quest�o de obrigatoriedade (do uso de m�scara). O Brasil � um pa�s que tem muitas leis e que as pessoas, infelizmente, n�o as observam. O uso da m�scara tem de ser um ato de conscientiza��o", disse Queiroga.

Ele acrescentou que "n�o t�m sentido essas multas (contra quem n�o usa a m�scara). N�o se pode criar uma 'ind�stria de multa'. Imagina! Est�o multando as pessoas porque n�o est�o com m�scara. Se est� precisando fazer isso, � porque n�o estamos sendo eficientes em conscientizar a popula��o sobre o uso desse equipamento de prote��o individual".

Queiroga sequer citou estudos que apontam ser a m�scara importante tanto para quem usa quanto para quem est� ao redor. Desde o in�cio da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro promove aglomera��es e, rotineiramente, n�o usa a prote��o. Por causa disso, foi multado mais de uma vez em S�o Paulo e no Maranh�o.

O ministro sempre evitou se posicionar claramente sobre o uso da m�scara. Na CPI da Covid, indagado sobre orientar Bolsonaro a usar o equipamento, respondeu: "Sou ministro da Sa�de, n�o sou censor do presidente da Rep�blica. Fa�o parte de um governo; presidente n�o � julgado pelo ministro da Sa�de. As recomenda��es sanit�rias est�o postas, cabe a todos aderir a essas recomenda��es. A primeira atitude minha foi editar uma portaria para obrigar o uso de m�scara no Minist�rio da Sa�de", garantiu, quando prestou depoimento em 8 de junho.

Em 14 de julho, numa reuni�o com deputados, Queiroga confirmou que, a pedido do presidente, encomendou um estudo para avaliar a hip�tese de derrubar a obrigatoriedade do uso de m�scaras. A pesquisa est� a cargo do Departamento de Ci�ncia e Tecnologia do Minist�rio e ele disse que aguarda uma conclus�o para emitir um parecer.

No �ltimo dia 8, durante discurso na inaugura��o da Unidade B�sica de Sa�de (UBS) do Parano�, em Bras�lia, o ministro afirmou que at� o fim deste ano a vacina��o estar� t�o adiantada que a popula��o brasileira vai "poder tirar de uma vez por todas essas m�scaras". E em 12 de agosto, durante cerim�nia de cumprimento aos oficiais generais rec�m-promovidos, no Pal�cio do Planalto, o locutor chegou a dizer que o uso da m�scara era "opcional".

O alinhamento ao bolsonarismo em temas ligados � pandemia chegou at� a Procuradoria-Geral da Rep�blica, que se manifestou sobre o uso de m�scaras de prote��o. Na �ltima ter�a-feira, a subprocuradora-geral Lind�ra Ara�jo, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que n�o v� crime no fato de o presidente da Rep�blica sair sem a prote��o e causar aglomera��o em eventos p�blicos durante a pandemia. Para ela, n�o � poss�vel confirmar a "exata da efic�cia" do equipamento "como meio de prevenir a propaga��o do novo coronav�rus". 

"N�s somos contra essa quest�o de obrigatoriedade. O Brasil � um pa�s que tem muitas leis e que as pessoas, infelizmente, n�o as observam. O uso da m�scara tem de ser um ato de conscientiza��o"

"As recomenda��es sanit�rias est�o postas, cabe a todos aderir a essas recomenda��es. Primeira atitude minha foi editar uma portaria para obrigar o uso de m�scara no Minist�rio da Sa�de"

"At� o final do ano, poremos fim ao car�ter pand�mico dessa doen�a no Brasil e vamos poder tirar de uma vez por todas essas m�scaras"