"A m�scara � uma barreira f�sica que reduz significativamente o risco de cont�gio por covid-19", diz a postagem. Sem citar a subprocuradora, a associa��o de classe rebate o argumento usado por ela na manifesta��o em favor do presidente. Lind�ra disse no documento que o comportamento de Bolsonaro teve "baixa lesividade" e que ele n�o pode ser investigado criminalmente porque ainda n�o � poss�vel atestar a "exata efic�cia da m�scara de prote��o como meio de prevenir a propaga��o do novo coronav�rus".
"Estudos de todo o mundo j� conclu�ram que, se usada corretamente, o �ndice de prote��o chega a 90%", enfatiza a ANPR.
Antes de se opor aos pedidos para investigar Bolsonaro, a subprocuradora viu potencial crime de infra��o � medida sanit�ria preventiva em um caso semelhante. Em outubro de 2020, ela representou contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, que ganhou o notici�rio ap�s ter sido flagrado humilhando um guarda municipal, que lhe pediu para colocar a m�scara de prote��o durante um passeio pela orla de Santos (SP). Na ocasi�o, apontou "veementes ind�cios de autoria e materialidade" do delito de infra��o de medida sanit�ria preventiva, previsto no C�digo Penal.
J� em rela��o a Bolsonaro, a subprocuradora considerou que a conduta "n�o se reveste da gravidade pr�pria de um crime". O posicionamento contraria a comunidade cient�fica, que j� atestou a import�ncia da m�scara para frear o cont�gio pelo novo coronav�rus.
O vice-presidente da CPI da COVID, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, ontem, que, com outros senadores, vai representar contra a subprocuradora no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP).
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