'Bolsonaro amea�a pilares da democracia', diz a ONG Human Rights Watch

"O presidente Jair Bolsonaro est� amea�ando os pilares da democracia brasileira", assim come�a um documento publicado nesta quarta-feira (15/9), pela organiza��o n�o governamental Human Rights Watch (HRW). Para a entidade, os  discursos recentes do presidente "fazem parte de um padr�o de a��es e declara��es"  que "parecem destinadas a  enfraquecer os direitos fundamentais, as institui��es democr�ticas e o Estado de Direito  no Brasil", aponta a ONG.

O texto, divulgado na data em que se comemora o Dia da Democracia, cita que nas �ltimas semanas o chefe do Executivo buscou intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF),  al�m de amea�ar a realiza��o das elei��es de 2022 .

O discurso feito por Bolsonaro no 7 de Setembro  diante de apoiadores na Avenida Paulista tamb�m � mencionado  no documento, que destaca ainda que o presidente da Rep�blica "viola a liberdade de express�o daqueles que o criticam".

Para o diretor da Human Rights Watch das Am�ricas, Jos� Miguel Vivanco, Bolsonaro � "um apologista da ditadura militar no Brasil, est� cada vez mais hostil ao sistema democr�tico de freios e contrapesos". "Ele est� usando uma mistura de insultos e amea�as para intimidar a Suprema Corte, respons�vel por conduzir as investiga��es sobre sua conduta, e com suas alega��es infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as elei��es do pr�ximo ano ou contestar a decis�o da popula��o se ele n�o for reeleito."

Ao longo do documento, a Human Rights Watch cita datas, eventos e declara��es de Bolsonaro sobre fraude nas elei��es, dissemina��o de fake news sobre o sistema eleitoral e a tentativa barrada pelo STF de suspender a lei de acesso � informa��o.

O texto cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do STF um dos principais alvos do presidente e de seus apoiadores nas �ltimas semanas. Desde outubro do ano passado, o magistrado � o relator do inqu�rito sobre interfer�ncia na Pol�cia Federal.

Tamb�m lembra que, em 4 de agosto, Moraes determinou a instaura��o de uma investiga��o sobre o Bolsonaro por suas alega��es sem provas sobre fraude eleitoral e que, como resposta o presidente encaminhou ao Senado um pedido de impeachment do ministro - que foi rejeitado no Senado -, algo in�dito desde que a democracia foi restaurada no Brasil em 1985.

"O Supremo Tribunal Federal tornou-se um dos principais freios das pol�ticas anti-direitos humanos do presidente Bolsonaro, como por exemplo, seu esfor�o para, na pr�tica, suspender a lei de acesso � informa��o. Em vez de respeitar a independ�ncia do sistema judici�rio, o presidente tem respondido com insultos e amea�as", aponta o texto.

"As amea�as do presidente Bolsonaro de cancelar as elei��es e agir fora da constitui��o em resposta �s investiga��es contra ele s�o imprudentes e perigosas", avalia Vivanco, que diz que a "comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara" ao presidente brasileiro "de que a independ�ncia do Judici�rio significa que os tribunais n�o est�o sujeitos �s suas ordens".

No texto, a ONG tamb�m afirma que Bolsonaro tem violado a liberdade de express�o, "vital para uma democracia saud�vel", ao bloquear seguidores que o criticam nas redes sociais. Relat�rio publicado pela Human Rights Watch em agosto aponta que o presidente bloqueou ao menos 176 perfis de oposi��o ao governo em suas redes sociais.

"Seu governo requisitou a instaura��o de inqu�ritos criminais contra pelo menos 16 cr�ticos, incluindo jornalistas, professores universit�rios e pol�ticos. Mesmo que muitos desses casos tenham sido arquivados sem den�ncias, as a��es do governo mandam a mensagem de que criticar o presidente pode levar � persegui��o", diz a Human Rights Watch.

A �ntegra do documento pode ser conferida  clicando neste link .