Em nota enviada � imprensa, Pacheco afirmou que n�o vai interferir na decis�o da CPI pelo indiciamento ou n�o de Heinze.
“Nunca interferi e n�o interferirei nos trabalhos da CPI. Mas, pelo que percebo, considero o indiciamento do senador Heinze um excesso. Mas a decis�o � da CPI”, afirmou o senador.
Mais cedo, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), acatou sugest�o do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) de indiciar Heinze por "dissemina��o de not�cias falsas".
O pedido aconteceu ap�s o voto de Heinze, que foi contra o relat�rio de Calheiros e chamou a CPI de "aberra��o" e "funeral de terceira categoria". Ele tamb�m afirmou que a comiss�o "mentiu do in�cio ao fim".
O dia da CPI
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID,
instalada pelo Senado, vota nesta ter�a-feira (26/10) o relat�rio final
, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto de mais de mil p�ginas - apresentado na �ltima quarta-feira (20/10) - �
fruto de um trabalho de seis meses e pede indiciamento de 81 pessoas
, incluindo o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), al�m de outros pol�ticos, empres�rios, gestores e m�dicos.
Bolsonaro, por exemplo, foi indiciado por nove crimes, o que gerou cr�ticas por parte de alguns senadores. Outros, como Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apesar de discordarem em alguns pontos, s�o favor�veis � aprova��o do texto do relator Calheiros.
O relat�rio deve ter algumas mudan�as em rela��o � vers�o apresentada na �ltima semana. Uma
delas diz respeito a uma fala de Bolsonaro, na quinta-feira (21/10)
passada, associando vacina��o contra o coronav�rus com a AIDS.
Caso aprovado, o relat�rio segue como den�ncia a �rg�os competentes, como Minist�rio P�blico Federal (MPF) e, no caso do presidente, � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Eles ser�o respons�veis por seguir com as apura��es e confirmar o indiciamento ou arquivar os casos.
A CPI da COVID, instalada em abril deste ano pelo Senado, apurou omiss�es do governo federal durante o per�odo da pandemia de COVID-19 e repasse de verbas a estados no mesmo tempo. Os senadores da base de governo afirmam que governadores e outros gestores p�blicos sa�ram ilesos, tese refutada pelo relator.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Leia tamb�m: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.