O pedido do procurador, conforme coluna do jornalista Thiago Herdy, do UOL, teria ocorrido durante as negocia��es para acordo de repara��o pelo danos provocados pela mineradora Vale no epis�dio conhecido como a trag�dia de Brumadinho, cidade localizada na Regi�o Central do Estado, onde uma barragem estourou matando 270 pessoas.
O rompimento � considerado o maior desastre socioambiental do Pa�s, tendo gerado uma s�rie de impactos sociais e econ�micos para a Bacia do Rio Paraopeba. Por�m, as repercuss�es n�o atingiram diretamente a cidade de S�o Francisco, assim como a maioria dos outros munic�pios mineiros beneficiados com parcela das verbas de repara��o do acordo.
Jarbas Soares J�nior participou de parte das negocia��es do poder p�blico com a Vale na condi��o de chefe do Minist�rio P�blico, em um acordo que envolve a cifra de R$ 37,7 bilh�es como compensa��o pelo rompimento da barragem, que ocorreu h� tr�s anos.
Negocia��o
O colunista afirma que o pedido de Soares para atendimento � demanda da cidade de sua fam�lia causou constrangimento entre representantes dos �rg�os � mesa de negocia��o, mas nem por isso deixou de ser atendido.
A ponte sobre o Rio S�o Francisco ligar� a cidade hom�nima a Pint�polis (MG) e ter� 1,1 quil�metro de extens�o. Sua licita��o foi conclu�da em dezembro e h� previs�o de constru��o em dois anos, ao custo de R$ 113 milh�es.
Justificativa
Em nota enviada a Herdy, Soares disse que o acordo previu investimentos em outras �reas do estado, tamb�m distantes de Brumadinho. Afirmou que n�o considera sua assinatura importante para o acordo e que coube ao governo de Minas definir os locais de investimento. O procurador-geral n�o comentou o pedido que teria feito para inclus�o do investimento em S�o Fracisco.
A maior parte dos recursos do acordo da Vale com o Governo de Minas tem previs�o de ser investida na �rea diretamente atingida pela trag�dia, mas uma fatia menor (R$ 1,5 bilh�o) ser� distribu�da aos 853 munic�pios mineiros, em cotas de R$ 750 mil a R$ 2,5 milh�es para a maioria deles (782). Est�o previstos tamb�m investimentos nos principais hospitais regionais do estado.
Ao Estado de Minas, o procurador-geral de Justi�a rebateu a informa��o sobre direcionamento dos recursos, afirmando que "coube exclusivamente ao governo do estado de Minas Gerais a formula��o da proposta de destina��o dos recursos referentes a parte do Acordo de Brumadinho, que tratou do ressarcimento ao governo estadual. A rela��o das obras selecionadas para receber os investimentos foi apresentada, debatida e aprovada pela Assembleia Legislativa".
Jarbas Soares J�nior acrescenta que tomou posse na Procuradoria em 11 de dezembro de 2020, "quando as premissas do acordo, assinado em 4 de fevereiro de 2021, j� estavam definidas, embora ainda permanecesse pendente a defini��o de valores".
Citando v�deo gravado pelo ent�o candidato ao governo de Minas, Romeu Zema, quando ainda n�o despontava com bom desempenho nas pesquisas eleitorais, o procurador-geral afirma que Zema, conhecendo as dificuldades locais, "gravou v�deo filmado sob a luz do farol da caminhonete do ent�o deputado federal Rafhael Tavares, se comprometendo, caso eleito, a construir a ponte sobre o Rio S�o Francisco, que liga o Norte de Minas a Bras�lia".
"No exerc�cio do governo, Romeu Zema visitou a regi�o in�meras vezes, sempre com cobertura da imprensa, lembrando do compromisso assumido. Aprovado o Acordo de Brumadinho, retornou a v�rios munic�pios do Norte de Minas para anunciar a constru��o de n�o uma, mas de tr�s pontes sobre o S�o Francisco: a de Manga, a de S�o Francisco e a de S�o Rom�o", afirma Soares, acrescentando que a dota��o de parte dos recursos do acordo para outros munic�pios "n�o retirou recursos do investimento necess�rio � repara��o de danos ambientais e sociais na regi�o de Brumadinho e do Vale do Paraopeba".
Governo de Minas
Em nota ao colunista, o Governo de Minas comentou a situa��o.
“Devido � magnitude do ocorrido, que prejudicou toda a sociedade e a economia mineira, os recursos do acordo devem contemplar o estado como um todo", escreveu, justificando a destina��o de valores a obras de mobilidade em outras �reas do estado. "Al�m da ponte de S�o Francisco, outras duas pontes tamb�m ser�o constru�das com recursos do acordo", acrescentou. Procurada, a Vale n�o se manifestou.
* Vers�o atualizada de mat�ria originalmente publicada pelo portal na manh� de domingo (30/1/2022)