Para este ano, parlamentares governistas, de oposi��o e independentes j� sinalizaram oficialmente que devem manter as alian�as de 2021 – com o PL de Jair Bolsonaro estando na coaliz�o antag�nica a Zema, liderada pelo PT.
Na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), que encerrar� as investiga��es neste m�s, parlamentares aprovaram tomar os depoimentos de dois integrantes da alta c�pula da estatal. Precisar�o prestar informa��es � Assembleia o diretor-adjunto de Tecnologia da Informa��o (TI), Lu�s Cl�udio Correa Villani, e a gerente de Compras de Materiais e Servi�os, Ivna de S� Machado de Ara�jo, que falou em setembro, mas teve a oitiva considerada insuficiente.
Os deputados t�m se debru�ado sobre contratos bilion�rios feitos sem licita��o pela Cemig. Para eles, Ivna Ara�jo, por chefiar o setor de compras, pode falar mais a respeito do tema. H� suspeitas sobre as decis�es de dispensar pareceres jur�dicos para basear servi�os firmados sem editais.
Um dos contratos que intriga os componentes da CPI foi assinado com a IBM, multinacional de tecnologia. O pacto de R$ 1,1 bilh�o contempla fun��es como o controle do call center que presta suporte aos consumidores. O conv�nio foi oficializado pouco tempo ap�s a estatal romper acordo com a Audac, que havia vencido concorr�ncia para controlar o atendimento telef�nico.
A IBM repassou essa tarefa � AeC, que havia participado - e perdido - do preg�o vencido pela Audac, outra empresa A AeC � de propriedade de C�ssio Azevedo, ex-componente do secretariado do governador Romeu Zema (Novo), que morreu em 2021 por causa de um c�ncer.
Em meio �s d�vidas causadas pela subloca��o, os deputados aprovaram chamar Villani, da TI da Cemig. Tha�s Lima de Marca, gerente global da IBM, tamb�m precisar� depor.
Partido de Bolsonaro continuar� na oposi��o para viabilizar coaliz�o
Os deputados estaduais s�o divididos em tr�s blocos parlamentares - oposi��o, situa��o e grupo independente. Na oposi��o, ao lado do PT, continuar� o PL, que deve receber bolsonaristas da Assembleia como Bruno Engler, hoje no PRTB. Mesmo compondo o grupo, os liberais s�o, na pr�tica, aliados a Zema.
A perman�ncia do PL na oposi��o � meramente burocr�tica, para garantir a exist�ncia de uma coaliz�o formal de oposi��o e a participa��o de deputados do grupo em comiss�es tem�ticas da Assembleia.
O partido, hoje, tem dois deputados: L�o Portela e Gustavo Santana. Com eles, o cord�o tem 16 parlamentares - um a mais que o m�nimo para poder existir. Se deixassem o grupo sem que houvesse reposi��o por outro partido, o bloco da oposi��o deixaria de existir em termos oficiais.
Al�m de petistas e liberais, a oposi��o tem PSB, PCdoB, PSOL, Pros e Rede Sustentabilidade. O l�der do grupo � Andr� Quint�o (PT). Ulysses Gomes, tamb�m filiado ao PT, lidera a minoria.
Na base aliada a Zema, estar�o Novo, PSDB, Podemos, PP, Avante, PSC e Solidariedade. O l�der governista � Gustavo Valadares (PSDB). Raul Bel�m (PSC) lidera o grupo de partidos simp�ticos ao Pal�cio Tiradentes.
O grupo independente � liderado por C�ssio Soares, do PSD. Presentes, ainda, deputados de MDB, PV, PTB, PDT, Republicanos, Cidadania, PSL, DEM, Patriotas e PRTB.
Zema pede aprova��o de RRF; Agostinho prega autonomia
Impedido de participar da solenidade de abertura do ano legislativo por causa de uma reuni�o com secret�rios estaduais, Romeu Zema teve o tradicional discurso feito pelos governadores no primeiro dia do Parlamento lido por Igor Eto, seu secret�rio de Governo e articulador.
No texto, Zema pediu aos parlamentares a aprova��o do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), pacote que o governo tenta emplacar como forma de negociar d�vidas do estado com a Uni�o. H� temor pela cassa��o, em abril, de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a suspens�o do pagamento imediato de parte do d�bito, que, ao todo, gira em torno de R$ 140 bilh�es.
"Se as liminares n�o se mantiverem, o estado ter� de pagar imediatamente os valores j� vencidos, acrescidos de corre��o monet�ria e incid�ncia de encargos por inadimplemento, alcan�ando o montante de R$ 34 bilh�es", afirmou.
Apesar do pleito do governador, o ingresso de Minas Gerais no RRF n�o encontra muito eco na Assembleia. Deputados de oposi��o e parte do grupo independente temem que o plano proposto pelo governo federal cause preju�zos a importantes pol�ticas p�blicas conduzidas no estado.
O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), discursou pregando a autonomia dos deputados estaduais.
"Independ�ncia e uni�o s�o as inspira��es para a sess�o legislativa que se inicia", disse. Ele prometeu foco no combate �s desigualdades sociais. "N�o cultivaremos fantasias, tampouco descuidaremos de nossos passos".