Estados que quiserem ingressar na Recupera��o Fiscal devem cumprir uma s�rie de contrapartidas para equilibrar os gastos p�blicos. H� temor por diminui��o nos investimentos em pol�ticas p�blicas. Deputados temem, ainda, que o pacote gere congelamentos salariais por nove anos.
De acordo com Agostinho Patrus, Zema quer enviar um Projeto de Lei (PL) ao Legislativo para recompor em 10% as perdas nos sal�rios do funcionalismo em fun��o da infla��o. Para eventual proposta a respeito do tema ser analisada, os parlamentares precisariam, antes, analisar o ingresso no Recupera��o Fiscal - que tramita em regime de urg�ncia e, assim, trava a pauta do plen�rio.
"Mais um plano s�rdido: governo do Estado quer enviar reajuste de cerca de 10% aos servidores p�blicos e obrigar vota��o do RRF. Assim, ap�s 10 anos sem ganhos reais, o professor, o m�dico e o agente da seguran�a ficar�o mais nove anos sem", escreveu o presidente da Assembleia, no Twitter.
Mais um plano s�rdido: Governo do Estado quer enviar reajuste de cerca de 10% aos servidores p�blicos e obrigar vota��o do RRF. Assim, ap�s 10 anos sem ganhos reais, o professor, o m�dico e o agente da seguran�a ficar�o mais 9 anos sem.
%u2014 Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) February 17, 2022
Neste momento, apenas projetos para enfrentar a pandemia conseguem driblar a amarra imposta pela Recupera��o Fiscal. Isso porque vigora o chamado "rito COVID-19", que d� prioridade absoluta a temas ligados aos efeitos sociais e econ�micos da doen�a.
O secret�rio-geral do governo Zema, Mateus Sim�es, foi �s redes rebater Agostinho. "Buscar o equil�brio das contas, para prestar melhores servi�os p�blicos e manter o sal�rio dos servidores em dia, viabilizando a revis�o geral anual a partir de 2022, � o contr�rio de s�rdido. Quem s� pensa na pr�xima elei��o n�o tem tempo de pensar na pr�xima gera��o".
Segundo Sim�es, o congelamento de sal�rios � uma "mentira". Ele afirmou que � poss�vel corrigir os vencimentos pela infla��o, desde que isso esteja previsto no texto que vai regular a aplica��o do RRF em Minas.
Buscar o equil�brio das contas, para prestar melhores servi�os p�blicos e manter o sal�rio dos servidores em dia, viabilizando a revis�o geral anual a partir de 2022, � o contr�rio de s�rdido. Quem s� pensa na pr�xima elei��o n�o tem tempo de pensar na pr�xima gera��o.
%u2014 Mateus Sim�es (@MateusSimoesBH) February 17, 2022
---> cont. https://t.co/MFq5q4xJr6
A��o no STF, troca de farpas e 'espada na cabe�a'
A d�vida de Minas Gerais com a Uni�o est� em cerca de R$ 140 bilh�es, mas uma liminar suspende a necessidade de pagar o passivo. H� temor por uma cassa��o da medida cautelar. Em outubro �ltimo, o ministro Luis Roberto Barroso deu seis meses para o estado aprovar uma lei que trate da entrada no RRF.
O Pal�cio Tiradentes teme a cassa��o da liminar em abril e, consequentemente, a necessidade de desembolsar imediatamente cerca de R$ 40 bilh�es para come�ar a quitar o passivo. Em busca de viabilizar a vota��o da Recupera��o Fiscal, Zema apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Assembleia a colocar o tema em pauta.
A a��o foi entregue ao ministro Kassio Nunes Marques. Na sexta passada (11) ao ser perguntado pelo Estado de Minas, Agostinho Patrus criticou a estrat�gia do poder Executivo estadual.
"Sempre acreditei na boa conversa e no que � pr�prio de n�s, mineiros: a busca pelo consenso, de sentar � mesa e discutir as quest�es. Quando um dos lados resolve judicializar a quest�o, d� uma demonstra��o de que n�o est� aberto a conversar. Que quer, simplesmente, que isso seja definido por um ministro do Supremo [Nunes Marques], a quem acataremos 100% a decis�o que tomar", disparou.
No mesmo dia, Zema foi sucinto ao definir a situa��o que enfrenta ante a amea�a da liminar ser derrubada e a resist�ncia dos deputados ao ajuste fiscal. "Estou com uma espada em cima da minha cabe�a", falou, durante visita a Montes Claros, no Norte mineiro.