Liberado para operar novamente no Brasil, o Telegram come�ou a colocar em pr�tica as medidas exigidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar funcionando no pa�s. Uma das obriga��es � monitorar os 100 canais mais populares da plataforma, incluindo o do presidente Jair Bolsonaro (PL) — que tem mais de 1 milh�o de inscritos — para detectar dissemina��o de not�cias falsas e cometimento de crimes.
A empresa — que deletou pelo menos uma postagem de Bolsonaro por ordem da Corte — ainda n�o detalhou como ser� feita essa supervis�o nem quais grupos ser�o avaliados, mas essa centena representa mais de 95% das visualiza��es de mensagens p�blicas do aplicativo em territ�rio nacional.
Com regras de funcionamento menos r�gidas, o Telegram atrai extremistas banidos de redes como Facebook, Twitter e YouTube. � por meio da plataforma que o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justi�a, se comunicava diariamente com seus apoiadores. Muito ativo, ele promovia ataques �s institui��es, criticava a oposi��o e espalhava fake news.
Al�m do monitoramento, o Telegram indicou um representante legal no Brasil: o advogado Alan Campos Elias Thomaz, especialista em direito digital e que, desde agosto de 2020, tem um escrit�rio em S�o Paulo. Segundo um perfil dele em uma rede social, os clientes s�o empresas nacionais e internacionais do setor de tecnologia ou que est�o passando por um processo de "transforma��o digital".
No Congresso, o assunto tem provocado pol�micas. Enquanto parlamentares ligados ao governo Bolsonaro criticaram a medida e alegaram censura e autoritarismo por parte de Alexandre de Moraes, outros acreditam que o tema deve ser debatido com mais cautela.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou que a situa��o indica a necessidade de debater o Projeto de Lei 2.630/2020, mais conhecido como PL das fake news. "Esta semana ser� importante avan�ar no di�logo com o Senado e com o governo. A decis�o do ministro Alexandre de Moraes evidencia a necessidade de ter lei para regular a atividade na internet. Pretendo ter texto para votar at� o fim de mar�o", disse ao Correio.
Para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), a falta de controle do Telegram no Brasil era inadmiss�vel e carecia de medidas mais dr�sticas, como foi a decis�o de Moraes. "Esperamos que, com a aprova��o do PL 2.630, que j� passou no Senado e agora tramita na C�mara, consigamos fazer com que qualquer empresa que venha a se estabelecer no Brasil tenha de estar sujeita �s leis brasileiras", frisou.
Veja quais foram as determina��es do STF
» Bloquear o canal @claudiolessajornalista (cumprida)
» Dizer quais provid�ncias est�o sendo tomadas para combater a desinforma��o e a divulga��o de not�cias falsas no Telegram (pendente)» Fornecer “todos os dados dispon�veis”, como nome, CPF e email, de quem criou os perfis @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre, todos ligados ao blogueiro Allan dos Santos (cumprida)
» Suspender a monetiza��o, doa��es e pagamentos de publicidade e inscri��o dos tr�s perfis (cumprida)
» Detalhar o ganho financeiro dos perfis; informar imediatamente � Justi�a se Allan dos Santos criar outros perfis no Telegram (cumprida)
» Bloquear imediatamente novos perfis criados por Santos (cumprida)
» Adotar mecanismos para impedir que Allan dos Santos ingresse na plataforma com novos perfis (cumprida)