O tema deve voltar a ser um estresse entre Governo de Minas e Assembleia. Isso porque a tramita��o da ades�o ao regime, considerado pelo Executivo uma alternativa para renegociar uma d�vida de R$ 140 bilh�es com a Uni�o, saiu da urg�ncia para que a recomposi��o do funcionalismo seja apreciada e, at� ent�o, n�o tem previs�o quanto � sequ�ncia do texto no Parlamento.
Guilherme da Cunha (Novo), deputado estadual correligion�rio de Zema e nome de confian�a do governo na Assembleia, � pessimista quanto � tramita��o do regime - pauta vista com desconfian�a por grande parte dos outros deputados. O parlamentar critica a atua��o do presidente do Legislativo, Agostinho Patrus (PSD), relativo � pauta e cita quest�es envolvendo as elei��es gerais de 2022, em outubro.
"� importante para Minas? Sim, eu n�o tenho d�vida que � importante para Minas, � fundamental. Justamente por isso eu n�o tenho d�vidas de que n�o vai andar nesta Assembleia, porque o presidente da Assembleia j� foi lan�ado como vice do opositor do Romeu Zema. Ent�o, o que � importante para Minas, essencial para que o estado continue em cima dos trilhos, � justamente o que ele n�o vai permitir, porque infelizmente interesses eleitorais parecem estar acima da preocupa��o com futuro de Minas Gerais e a qualidade de vida do povo mineiro", afirmou, ao Estado de Minas.
Patrus � tido como favorito para ser candidato a vice-governador na chapa com Alexandre Kalil (PSD), pr�-candidato ao Governo de Minas no pleito deste ano - que deve contar tamb�m com Zema, na tentativa de reelei��o. Em 30 de mar�o, no dia da aprova��o em segundo turno do reajuste geral de 10,06¨ao funcionalismo p�blico, Zema solicitou o retorno do RRF ao regime de urg�ncia.
Para que o modelo seja posto em vigor, o texto precisa ser lido durante uma reuni�o de plen�rio. Contudo, isso ainda n�o ocorreu, e Guilherme da Cunha v� o tema avan�ando no Parlamento somente em um segundo mandato do governador novista ou com mudan�a na presid�ncia do Legislativo.
"Ou na eventualidade de a gente ter uma nova presid�ncia. A gente n�o pode descartar essa possibilidade tamb�m, mas eu n�o consigo visualizar a atual presid�ncia pautando quest�es que s�o fundamentais para Minas, porque s�o quest�es que ajudariam o governo Zema a manter Minas Gerais em cima dos trilhos. E est� muito claro e evidente que a maior preocupa��o desta presid�ncia n�o � essa, ent�o n�o vejo Regime de Recupera��o Fiscal tramitando, n�o vejo nenhuma chance de ser colocado em vota��o enquanto a gente tiver na presid�ncia da Assembleia algu�m que est� lan�ado como vice do opositor de Romeu Zema", complementa.
A reportagem solicitou um posicionamento do presidente da Assembleia acerca da tramita��o do RRF. O Governo de Minas tamb�m foi procurado para comentar sobre o tema e ratificou o �ltimo pedido para aprecia��o, em 30 de mar�o.
"Novo velho" assunto
O RRF n�o � um assunto novo na Assembleia. Desde o fim do ano passado, o regime n�o avan�a tamb�m por conta da falta de apoio de grande parte dos deputados estaduais. Em fevereiro, por exemplo, Agostinho Patrus chegou a afirmar que o Governo de Minas tinha um "plano s�rdido" para que a ALMG votasse o texto, que estava na urg�ncia e trancava a pauta do plen�rio.
"Mais um plano s�rdido: governo do Estado quer enviar reajuste de cerca de 10% aos servidores p�blicos e obrigar vota��o do RRF. Assim, ap�s 10 anos sem ganhos reais, o professor, o m�dico e o agente da seguran�a ficar�o mais nove anos sem", escreveu � �poca o presidente da Assembleia, no Twitter.
Por conta de uma liminar que suspende a necessidade de pagar os R$ 140 bilh�es, o Governo de Minas queria aprovar o RRF at� o fim de 2021, mas n�o conseguiu. Em outubro daquele ano, Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu seis meses para o estado aprovar uma lei que trate da entrada no RRF.
H� um temor pela cassa��o da liminar a qualquer momento a partir de abril de 2022, com necessidade de pagamento imediato de cerca de R$ 40 bilh�es para come�ar a quitar a d�vida caso isso aconte�a. Em busca de viabilizar a vota��o da Recupera��o Fiscal, Zema acionou o STF para obrigar a Assembleia a colocar o tema em pauta, mas o caso n�o avan�ou � �poca, tanto que hoje se encontra em estaca zero.