A postagem feita no Instagram oficial da prefeitura, nessa ter�a-feira (28/6), carrega as cores da bandeira LGBTQIA+ com os dizeres: “o amor sempre vence”.
Na legenda consta: “Pedra de todas as cores, todas as formas, todas as lutas”.
O post foi altamente criticado pelo vereador em uma transmiss�o ao vivo feita na noite de ontem.
“Essa conversinha, ladainha do “carai”, pensa para ver, prefeitura posta l�, dia internacional do orgulho sei l� do carai, caxxx... todo dia eles inventam um nome, e a gente que se vira para acompanhar essa palha�ada”, atacou.
Na contra m�o das declara��es, o vereador se disse livre de preconceitos.
“Ningu�m nunca me viu com preconceito ou racismo, nada. Voc� nunca viu e nem vai ver. Trato qualquer um, homossexual, l�sbica, seja o que for, exatamente da mesma forma que trato qualquer pessoa”, afirmou, se contradizendo na sequ�ncia.
“Se isso n�o for suficiente vai para o meio do inferno”, atacou.
Reveter Rainer n�o parou por a�.
“A gente tem que concordar com isso toda hora. Tem que andar abra�ado, bater palminha, postar. � brincadeira. Todo mundo � livre. Orgulho � o “carai””, falou, seguindo com o discurso da “fam�lia tradicional”.
“E o pai de fam�lia que d� um duro danado para ser um pai de respeito? E a m�e de fam�lia? Cad� o dia internacional da fam�lia brasileira, dia da m�e de respeito que n�o trai seu marido? Dia internacional do marido que n�o trai sua esposa, que n�o sai por a� tocando bicho?”.
O parlamentar ainda se disse “estressado” com o que chamou de “situa��o”.
Na mesma linha, ofendeu mulheres e, ao mesmo tempo, afirmou que a comunidade LGBTQIA+ “quer dominar o mundo”.
“Primeiro vem esse feminismo, a gente fica meio imparcial, deixando de boa. Presta aten��o que vou te falar, mulher n�o conquistou nada, n�o, foi dado. Voc�s n�o querem s� respeito, voc�s querem dominar os homens, dominar o mundo. Voc�s querem essa briga mesmo?”, afirmou em tom de revolta.
“Quanto tempo voc�s acham que voc�s duram? Porque n�s, como homens, respeitamos voc�s muito. Sempre respeitamos. Mas para voc�s n�o � suficiente. Voc�s querem que a gente seja capacho. Mulher detesta capacho. Na hora que a gente virar capacho vai meter um chifre na nossa cabe�a”, disparou.
E continuou:
“O que voc�s querem? Que merda � essa? At� quando vamos ter que engolir isso? Todo dia essa palha�ada afrontando a fam�lia. Vi crente curtindo isso. Que vergonha. Vai ler sua b�blia”, afirmou, classificando como “pouca vergonha”.
“Prefeitura apoia essa pouca vergonha”.
Reveter ainda acusou a comunidade de querer corromper.
“V�o corromper seus filhos na escola, v�o corromper seus filhos na rua, corromper seus filhos nas redes sociais. N�o vai brigar com ningu�m, n�o, mas defenda seus princ�pios, defenda seus direitos, defenda aquilo que voc� acredita, defenda a b�blia, defenda a vontade de Deus, ou eles v�o te atropelar que nem um rolo compressor. J� chega. At� quando vamos viver nessa idiotice aqui?”.
Entrando no tema de racismo disparou:
“N�o pode ter uma propaganda se n�o tiver um negro. N�o pode ter um filme se n�o tiver um negro. Quer um racismo maior que isso? Ter um negro l� obrigado por lei. Isso � humilhante”.
O v�deo foi apagado nesta quarta-feira (29/6) do perfil no vereador. A reportagem tentou contato com ele, por�m, n�o foi encontrado at� o fechamento desta mat�ria.
Protesto
As declara��es geraram revolta nos moradores que foram �s ruas do munic�pio de aproximadamente 4 mil habitantes. Uma carreata foi realizada e uma comiss�o formada para exigir um pedido p�blico de desculpas, al�m da cassa��o do mandato do vereador.
Servidor p�blico, Aroldo Moraes se sentiu ofendido.
“Trabalho na prefeitura, sou gay, me senti lesado pelo v�deo, pelas lives dele. Me senti ultrajado, porque tenho irm�, m�e e ele ofendeu todas. Estamos cansados deste tipo de gente, opini�o, express�o. Todo mundo pode se expressar, mas com respeito, no m�nimo”, lamentou.
Uma nota de rep�dio apresentada pelos pr�prios vereadores contra o parlamentar foi aprovada na reuni�o ordin�ria desta quarta-feira (29/6).
Prefeitura
Em nota, a prefeitura de Pedra do Indai� afirmou que “acredita que � dever do poder p�blico, bem como de qualquer cidad�o, respeitar todos os segmentos da sociedade e suas orienta��es (seja religiosa, cultural, ou quaisquer outras afins).”
“A publica��o feita pelo perfil da administra��o no dia 28/06/2022, em comemora��o ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ tem a conota��o de cumprimentos e apoio � comunidade que merece todo nosso respeito”, afirmou.
Dizendo que “apesar de ser terrivelmente contr�ria ao posicionamento expresso pelo vereador”, e a administra��o municipal n�o far� pronunciamento quanto �s declara��es do parlamentar em quest�o.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
O que � homofobia?
A palavra “homo” vem do gregro antigo %u1F41μ%u03CCς (homos), que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou avers�o. Em defini��o, a homofobia � uma “avers�o irreprim�vel, repugn�ncia, medo, �dio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de g�nero. Assim, o termo LGBTQIA fobia � definida como “medo, fobia, avers�o irreprim�vel, repugn�ncia e preconceito” contra l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, n�o-bin�res, queers (que � toda pessoa que n�o se encaixa no padr�o cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agress�es f�sicas, morais e psicol�gicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade n�o � doen�a
Desde 17 de maio de 1990, a a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) excluiu homossexualidade da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legisla��o?
Atos LGBTQIA fobicos s�o considerados crime no Brasil. Entretanto, n�o h� uma lei exclusiva para crimes homof�bicos.
Em 2019, ap�s uma A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos s�o julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de at� 5 anos de pris�o.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito" em raz�o da orienta��o sexual da pessoa poder� ser considerado crime
- A pena ser� de um a tr�s anos, al�m de multa
- Se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social, a pena ser� de dois a cinco anos, al�m de multa
Criminaliza��o no Brasil
H� um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda n�o tem previs�o de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual � legalizado no Brasil. Al�m disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais t�m os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no pa�s, podendo se casar em qualquer cart�rio brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participa��o na heran�a do c�njuge”. Al�m disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cart�rio recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os respons�veis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decis�o do STF, barreiras impedem a criminaliza��o da LGBTQIA fobia
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Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As den�ncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo n�mero 190 (Pol�cia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em p�ginas na internet ou redes sociais, voc� pode denunciar no portal da Safernet.
Al�m disso, tamb�m � poss�vel denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .