O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta sexta-feira (18) a PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da Transi��o e a forma como v�m sendo conduzidos os trabalhos por parte da equipe do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
"J� ganhou, cala a boca, vai trabalhar, construir um neg�cio legal. O desafio � grande, mas a oportunidade � maior", afirmou ele durante um evento sobre os 30 anos da Secretaria de Pol�tica Econ�mica, que faz parte do Minist�rio da Economia.
"Se fizer menos barulho e trabalhar um pouquinho mais com a cabe�a, e menos com a mentira, talvez possa ser um bom governo. S� depende de n�o mentir. E de outras coisas tamb�m", disse.
Recentemente, figuras importantes do mercado reclamaram de declara��es de Lula contestando exig�ncias fiscais em nome do combate �s desigualdades sociais.
LEIA - Alckmin entrega PEC da Transi��o que exclui Bolsa Fam�lia do teto sem prazo
LEIA - Alckmin entrega PEC da Transi��o que exclui Bolsa Fam�lia do teto sem prazo
Durante a COP27, a confer�ncia do clima das Na��es Unidas, o presidente eleito refor�ou o tom e defendeu furar o teto de gastos para conseguir financiar programas sociais. "Se eu falar isso vai cair a Bolsa, vai aumentar o d�lar? Paci�ncia", disse Lula, completando que a flutua��o dos �ndices n�o acontece "por causa das pessoas s�rias, mas por conta dos especuladores".
Em resposta, os economistas Arm�nio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan assinaram uma carta criticando a postura de Lula.
PEC causa 'confus�o'
No evento desta sexta, Guedes estava com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sacshida, ex-secret�rio de Pol�tica Econ�mica, e servidores.
O ministro da Economia disse que a PEC da Transi��o causou confus�o. "Voc� v� a confus�o que � um estouro, fazer uma PEC fora do teto, sem fonte de financiamento". Segundo ele, a proposta vai acabar servindo para financiar obras.
Ele defendeu o aumento de mais R$ 200, totalizando um aux�lio de R$ 600, mas desde que com discrimina��o da fonte dos recursos.
"Disparamos o maior programa social que j� houve, com responsabilidade fiscal. Que historinha � essa de conflito social com fiscal? Isso � ignor�ncia, isso demonstra incapacidade t�cnica de resolver [o problema]", completou.
LEIA - Ciro Nogueira diz que PEC da Transi��o tem de respeitar o teto de gastos
LEIA - Ciro Nogueira diz que PEC da Transi��o tem de respeitar o teto de gastos
Governo Bolsonaro furou teto de gastos
Apesar das declara��es, Guedes tamb�m j� participou da elabora��o de diferentes medidas que acabaram furando o teto de gastos. Segundo levantamento do economista Br�ulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV-Ibre), feito a pedido da BBC News Brasil, os gastos do governo Bolsonaro acima do teto somam R$ 794,9 bilh�es de 2019 a 2022.
Esse valor representa a soma de autoriza��es que a atual gest�o obteve no Congresso para gastar acima do limite constitucional e outras manobras que driblaram o teto, como o adiamento do pagamento de precat�rios (d�vidas do governo reconhecidas judicialmente) e a mudan�a do c�lculo para definir o teto em 2022.
A maior parte dos quase R$ 800 bilh�es acima do limite constitucional gastos pelo atual governo foram empregados em 2020, ano em que o Congresso liberou amplamente as despesas devido � pandemia de Covid-19. Mas a flexibiliza��o da regra come�ou j� no primeiro ano de governo e continuou ap�s o arrefecimento da pandemia.
Neste �ltimo ano, os furos no teto impulsionaram a expans�o de benef�cios sociais pouco antes da elei��o, em uma a��o que tentava impulsionar a reelei��o de Bolsonaro, na vis�o de Borges.
Neste �ltimo ano, os furos no teto impulsionaram a expans�o de benef�cios sociais pouco antes da elei��o, em uma a��o que tentava impulsionar a reelei��o de Bolsonaro, na vis�o de Borges.
Foram R$ 53,6 bilh�es em 2019, R$ 507,9 bilh�es em 2020, R$ 117,2 bilh�es em 2021 e ser�o R$ 116,2 bilh�es neste ano, segundo os c�lculos do economista.
R$ 200 bilh�es fora do limite
Ap�s o resultado da disputa presidencial, o governo eleito decidiu apresentar uma PEC diante da falta de espa�o abaixo do teto em 2023 para despesas como o Aux�lio Brasil de R$ 600. A medida, que permite quase R$ 200 bilh�es fora do limite, causou nervosismo no mercado em meio ao receio de descontrole das contas p�blicas.
Como mostrou a Folha, o governo eleito pode ceder em pontos da PEC de Transi��o, mas n�o abre m�o que o aumento de gastos tenha validade de quatro anos -todo o mandato de Lula.
Em meio �s rea��es do mercado, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse na noite de quinta-feira (17) que o futuro governo vai trabalhar em um plano para cortar despesas e buscar a retomada do super�vit prim�rio para reduzir o endividamento p�blico, mas que isso levar� tempo.
"Haver� super�vit prim�rio, haver� redu��o da d�vida, mas isso n�o se faz em 24 horas. Isso se faz com o tempo", afirmou a um grupo de jornalistas durante uma pausa nos trabalhos da transi��o de governo, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).
O vice eleito, que tamb�m coordena a transi��o de governo, prometeu a apresenta��o de uma esp�cie de "plano de voo" com as futuras a��es -o que inclui cortes de despesas e aprova��o de uma reforma tribut�ria "no menor espa�o poss�vel de tempo" para buscar simplifica��o e impulsionar o crescimento.
Ainda em um aceno do novo governo � responsabilidade fiscal, o ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena os grupos t�cnicos da transi��o de governo, indicou que isen��es fiscais est�o sob an�lise e essa pode ser uma maneira de elevar as receitas futuras da administra��o federal, sem aumento da carga tribut�ria.