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Estado de Minas EDUCA��O P�BLICA

Governo Bolsonaro congela R$ 366 mi e zera caixa de universidades e IFs

No of�cio enviado �s dire��es das universidades e institutos federais, o corte � justificado pela emenda constitucional do teto de gastos


29/11/2022 12:35 - atualizado 29/11/2022 13:44

Fachada do MEC, letreiro.
Lideran�as do MEC (Minist�rio da Educa��o) afirmam que "em momento nenhum participou dessa decis�o", tomada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) (foto: Marcos Oliveira/Ag�ncia Senado)

A pouco mais de um m�s para o fim do ano, o governo Jair Bolsonaro (PL) fez um novo congelamento no or�amento das institui��es federais de ensino superior. A �rea econ�mica havia promovido um bloqueio em outubro, mas por causa da repercuss�o negativa no per�odo eleitoral, recuou dias depois. 

 

As institui��es receberam nessa segunda-feira (28/11), no entanto, of�cio em que oficializa o bloqueio dos recursos dispon�veis nas contas banc�rias — na pr�tica, os caixas foram zerados. A decis�o foi tomada para atender as regras do teto de gastos, que limitam o aumento de despesas do governo.

 

O bloqueio tirou R$ 244 milh�es das universidades federais e R$ 122 milh�es dos institutos, segundo informa��es das institui��es — totalizando R$ 366 milh�es de congelamento.

 

Em mensagem enviada a reitores por lideran�as do MEC (Minist�rio da Educa��o), obtida pela Folha de S.Paulo, a pasta afirma que "em momento nenhum participou dessa decis�o", tomada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

 

Imagem do ofício onde é anunciado o corte e justificado pelo teto de gastos.
A decis�o foi tomada para atender as regras do teto de gastos, que limitam o aumento de despesas do governo. (foto: Redes sociais/Reprodu��o)
 

 

Questionadas, nenhuma das duas pastas responderam at� a publica��o deste texto.

 

Reitores afirmam que a gest�o das institui��es fica invi�vel com os bloqueios. H� cr�ticas sobre a divulga��o do corte em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo — na segunda, a sele��o enfrentou e venceu a Su��a.

 

Conif

O Conif (Conselho Nacional das Institui��es da Rede Federal de Educa��o Profissional, Cient�fica e Tecnol�gica) tamb�m divulgou nota em que condena o bloqueio. Para o �rg�o, essa limita��o, na pr�tica, � um corte.

 

No in�cio de outubro, quando o governo bloqueou os chamados limites de empenho (que definem quanto as institui��es podem de fato gastar), havia o argumento de que tudo seria liberado em dezembro. O ministro da Educa��o, Victor Godoy Veiga, chegou a negar que houvesse corte e acusou reitores de fazer politicagem �s v�speras das elei��es.

 

O tema ganhou repercuss�o durante o pleito. Dias depois, o pr�prio ministro anunciou o desbloqueio daquilo que, segundo ele dissera, nem havia sido bloqueado.

 

As institui��es j� vivem sob uma realidade de enxugamento de recursos neste ano. Em junho, universidades perderam R$ 438 milh�es e os institutos, R$ 186 milh�es.

 

equipe do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) negocia na PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) da Transi��o a retirada dos gastos do bolsa fam�lia do teto de formar a abrir espa�o fiscal para fortalecer o or�amento de v�rias �reas.

 

O gabinete de transi��o vislumbra um incremento de R$ 12 bilh�es nos recursos do MEC para o ano que vem caso a PEC consiga passar. Lula colocou como prioridade a retomada do or�amento das federais e o aumento do programa de alimenta��o escolar, ampliando assim as transfer�ncias federais para redes de ensino.

 


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