CPI vai investigar contratos de limpeza e recupera��o da Lagoa da Pampulha

Uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) pretende investigar os contratos de limpeza e recupera��o da Lagoa da Pampulha. O requerimento foi protocolado nessa quarta-feira (30/11), assinado por 16 parlamentares e recebido pela presidente da C�mara Nely Aquino (Podemos).

Os l�deres dos blocos e partidos t�m at� a pr�xima segunda-feira (5/12) para indicar os vereadores que far�o parte da CPI.

De acordo com a CMBH, o intuito � investigar irregularidades na execu��o dos contratos de limpeza. A CPI ser� composta por sete membros da C�mara dos Vereadores. 

Segundo o texto, o Cons�rcio Pampulha Viva recebeu cerca de R$ 61 milh�es, de 2018 at� hoje, atrav�s do contrato "para a execu��o dos servi�os de tratamento das �guas da Lagoa da Pampulha, na modalidade de inexigibilidade de licita��o", contrato este que foi sucessivamente aditado. 

Quando assinado em 2018, o valor do contrato era de pouco mais de R$ 16 milh�es. Este foi aditado quatro vezes, fazendo com que o valor chegasse a R$ 61 milh�es, quase quatro vezes mais o valor inicialmente previsto. 

Para os parlamentares, estas sucess�es indicam fraude no modelo de contrata��o, pois o contratado "foi transformado em uma presta��o de servi�os continuada, por cons�rcio composto por empresas que a Prefeitura considerou serem as �nicas em todo o Brasil com capacidade t�cnica para a limpeza de lagoas".

 

Os vereadores tamb�m questionam a inexist�ncia de procedimento licitat�rio, o que para eles, n�o h� nenhuma justificativa v�lida, e apontam ainda "a completa aus�ncia de altera��o da situa��o da Lagoa da Pampulha, mesmo passados quatro anos consecutivos da execu��o dos servi�os" de limpeza e recupera��o.  

A CPI est� prevista para ter dura��o de 120 dias e pode ser prorrogada em 60 dias, "para determinar dilig�ncias, convocar secret�rio municipal, tomar depoimento de autoridade, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informa��es, documentos e servi�os, inclusive policiais, e transportar-se aos lugares onde se fizer necess�ria a sua presen�a". 

Como primeiro autor do requerimento para constitui��o da CPI, o vereador Rub�o (PP) dever� ser um de seus membros efetivos, n�o podendo, entretanto, ser eleito presidente ou relator. 

Confira os vereadores que assinaram o documento:
- Ciro Pereira (PTB);
- Cl�udio do Mundo Novo (PSD);
- Cleiton Xavier (PMN);
- Fernanda Pereira Alto� (Novo);
- Fl�via Borja (PP); Gabriel (sem partido);
- Jorge Santos (Republicanos);
- Jos� Ferreira; (PP);
- Marcela Tr�pia (Novo);
- Marcos Crispim (PP); }
- Nikolas Ferreira (PL);
- Professor Juliano Lopes (Agir);
- Professora Marli (PP); Wesley (PP);
- e Wilsinho da Tabu (PP).