PBH ignora MP e renova contrato de tratamento de �gua da Lagoa da Pampulha

Leonardo Godim*

A Prefeitura de Belo Horizonte renovou o contrato de R$ 15 milh�es para o tratamento de �gua da Lagoa da Pampulha pelo Cons�rcio Pampulha Viva. A medida assinada nessa ter�a-feira (11/10) contraria uma recomenda��o do Minist�rio P�blico Federal e do Minist�rio P�blico de Contas de Minas Gerais.

O acordo foi firmado pela primeira vez em 2018. Desde ent�o, a prefeitura j� investiu cerca de R$ 65 milh�es nas a��es de melhoria da �gua da Lagoa, declarada Patrim�nio Cultural da Humanidade pela Unesco em 2016.

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Em fevereiro de 2022, os minist�rios pediram a "suspens�o imediata de elabora��o de procedimento licitat�rio, contrata��o, celebra��o de termo aditivo que se destine a altera��o de quantitativos, prazos ou valores de eventuais contratos ainda vigentes, relativamente a utiliza��o de biorremediadores ou destinados a tratamento de �guas, nos moldes at� ent�o adotados, que j� se mostraram contr�rios ao interesse p�blico."

Segundo os �rg�os, as a��es de tratamento de �gua, desassoreamento e limpeza do espelho d’�gua realizadas pela PBH t�m se mostrado ineficazes em atingir as metas de preserva��o e restaura��o do patrim�nio cultural. Isso porque as causas da polui��o n�o t�m sido combatidas – em especial, o despejo de esgoto nos afluentes da lagoa.

Tratamento

O tratamento pelo Cons�rcio Pampulha Viva consiste no uso de dois componentes. Um deles � o biorremediador, destinado � desinfec��o e degrada��o de mat�ria org�nica. O outro � um remediador f�sico-qu�mico que controla a quantidade de f�sforo no ambiente.

Apesar de paliativa, a a��o � considerada importante por ambientalistas para conter o r�pido processo de eutrofiza��o – quando o ac�mulo de mat�ria org�nica diminui a quantidade de oxig�nio dissolvido na �gua, causando a morte de seres vivos e a prolifera��o de cianobact�rias. Esse processo causa a cor esverdeada na superf�cie, observ�vel em diferentes pontos da Lagoa da Pampulha.

Qualidade da �gua

O Instituto Mineiro de Gest�o de �guas (Igam) realiza desde 2006 o monitoramento da qualidade da �gua da sub-bacia do Ribeir�o Pampulha – que consiste na lagoa e nos seus afluentes. S�o 14 pontos de coleta nas bacias de contribui��o e tr�s na pr�pria lagoa - um perto da Ilha dos Amores, um no bra�o da igreja S�o Francisco e outro pr�ximo ao vertedouro.

Segundo o Igam, a qualidade da �gua da sub-bacia tem melhorado nos �ltimos quatro anos. A frequ�ncia com que os pontos de coleta indicaram qualidade ‘Muito Ruim’ ou ‘Ruim’ diminuiu de 59%, em 2019, para 40%, em 2022. A faixa ‘M�dio’ subiu de 37% para 44%.

Ainda assim, 12% dos pontos registraram qualidade ‘Muito Ruim’ em 2022. Do ano passado para c�, os pontos de n�vel ‘Bom’ ca�ram de 13% para 6%.

Foram identificados indicativos de contamina��o fecal, por subst�ncias t�xicas e de enriquecimento org�nico em diferentes pontos de coleta. 

O Igam tamb�m mede a quantidade de cianobact�rias na �gua, microrganismos que produzem toxinas altamente potentes com riscos � sa�de humana e animal. "Por mais que o contato prim�rio com a �gua da Lagoa n�o seja recomendado, existem relatos de recrea��o desse tipo", informou o instituto. Al�m disso, "h� contato prim�rio do Corpo de Bombeiros com a �gua em a��es de resgate e salvamento".

O monitoramento indicou uma concentra��o de um milh�o de c�lulas de cianobact�rias por mil�metro em frente � Igreja S�o Francisco – 400% a mais que no mesmo per�odo do ano passado. A segunda maior contagem foi perto da Ilha dos Amores, com 870 mil c�l/ml.

O Igam aponta que “dentre as causas mais prov�veis para os resultados observados est� a influ�ncia dos lan�amentos de esgotos dom�sticos de Belo Horizonte e Contagem, al�m dos lan�amentos de efluentes de ind�strias qu�micas, aliment�cias e t�xteis”.

A��es necess�rias

A Prefeitura de Belo Horizonte acatou algumas das recomenda��es dos minist�rios p�blicos e respondeu a outras.

“Em virtude de ainda haver um elevado aporte de cargas � Lagoa da Pampulha, as a��es de tratamento executadas pela PBH se fazem necess�rias, e s�o referendadas pelo pr�prio TCE e tamb�m pela equipe de consultores e pesquisadores da FCO/UFMG nos trabalhos desenvolvidos junto ao Grupo de Trabalho institu�do pelo Comusa, com participa��o de t�cnicos da PBH e Copasa, cujos resultados foram apresentados em reuni�es do Conselho e tamb�m ao MPC e TCE”, manifestou-se o Executivo por meio de nota.

Sobre o tratamento da �gua, foi apontado que a��es "t�m apresentado resultados satisfat�rios, mesmo nos per�odos mais cr�ticos, que correspondem ao in�cio do per�odo chuvoso, com o maior carreamento de poluentes oriundos da lavagem do solo da bacia, bem como no pico do per�odo de seca, quando h� menor dilui��o de poluentes”.

A PBH disse ainda que assinou, em julho deste ano, um plano de a��, juntamente com a prefeitura de Contagem para acabar com os lan�amentos de esgoto na Lagoa da Pampulha.

“Trata-se do programa Pampulha + Limpa: Lagoa sem Esgoto, que prev� um Plano de A��o, com mais de 800 obras, para viabilizar a liga��o dos im�veis localizados na capital e em Contagem � rede coletora. As obras s�o fruto de um acordo decorrente de A��o Civil P�blica ajuizada, em setembro de 2021, pela Procuradoria Geral do Munic�pio (PGM) na Justi�a Federal contra a Copasa, para colocar fim aos lan�amentos de esgoto que chegam � Lagoa da Pampulha, reconhecida como Patrim�nio Mundial da Humanidade pela Unesco.”

“Ao todo, ser�o investidos pela Copasa R$ 146,5 milh�es pelos pr�ximos cinco anos em interven��es que contemplam obras para viabilizar a infraestrutura, conex�es das resid�ncias ao sistema de esgotamento, conscientiza��o da popula��o e monitoramento da qualidade das �guas da lagoa e seus afluentes. Al�m desse valor, a Copasa ainda arcar� com os custos das desapropria��es necess�rias para a realiza��o das obras”.

*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Rafael Arruda