O governador Romeu Zema (Novo) e o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) podem ter, nesta semana, o primeiro encontro para tratar de demandas priorit�rias para Minas Gerais. Isso porque o governo federal marcou, para a pr�xima sexta-feira, reuni�o entre o petista e os 27 governadores, no Pal�cio do Planalto.
No in�cio do m�s, os chefes dos Executivos estaduais locais estiveram em Bras�lia para conversar com Lula, mas o encontro foi um ato simb�lico de defesa da democracia em rea��o aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Agora, embora o Pal�cio Tiradentes n�o tenha divulgado as demandas que Zema deve levar, a conversa pode ser norteada por temas que pautaram a primeira gest�o do Novo em Minas, como a concess�o da BR-381 � iniciativa privada e a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) federal.
No in�cio do m�s, os chefes dos Executivos estaduais locais estiveram em Bras�lia para conversar com Lula, mas o encontro foi um ato simb�lico de defesa da democracia em rea��o aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Agora, embora o Pal�cio Tiradentes n�o tenha divulgado as demandas que Zema deve levar, a conversa pode ser norteada por temas que pautaram a primeira gest�o do Novo em Minas, como a concess�o da BR-381 � iniciativa privada e a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) federal.
O governo mineiro n�o confirma a presen�a de Zema no encontro e n�o informou as pautas que vai encampar durante o encontro, mas a avalia��o interna � de que o governador deve participar.
Na semana passada, em entrevista � “R�dio Ga�cha”, Zema levantou a hip�tese de “vista grossa” do governo federal diante da invas�o das sedes do tr�s Poderes e foi publicamente criticado pelos ministros Fl�vio Dino (PSB-MA), da Justi�a, e Alexandre Silveira (PSD-MG), de Minas e Energia. Na sexta-feira (20), representantes dos nove estados do Nordeste se juntaram em Jo�o Pessoa (PB) para formular as reivindica��es conjuntas que pretendem apresentar a Lula.
Na semana passada, em entrevista � “R�dio Ga�cha”, Zema levantou a hip�tese de “vista grossa” do governo federal diante da invas�o das sedes do tr�s Poderes e foi publicamente criticado pelos ministros Fl�vio Dino (PSB-MA), da Justi�a, e Alexandre Silveira (PSD-MG), de Minas e Energia. Na sexta-feira (20), representantes dos nove estados do Nordeste se juntaram em Jo�o Pessoa (PB) para formular as reivindica��es conjuntas que pretendem apresentar a Lula.
A ideia de fazer um f�rum com os governadores vinha sendo cogitada por Lula desde antes do primeiro turno eleitoral. Durante a reuni�o emergencial sobre os atos golpistas, o presidente sinalizou que manteria de p� a proposta de ouvir dos governadores as tr�s propostas priorit�rias de cada estado. “Quero, no dia 27, fazer reuni�o com todos os governadores para a gente discutir os interesses do povo de cada estado. N�o quero saber de que partido � o governador. A �nica coisa que me interessa � saber que ele foi eleito. E, se ele foi eleito, tenho que respeit�-lo, da mesma forma que quero que me respeitem, pois fui eleito”, disse.
Lula prometeu, ainda, fazer visitas aos estados e ter conversas individualizadas com os chefes dos Executivos estaduais. “Quero tratar todo mundo da forma mais democr�tica e respeitada que um pol�tico tem de tratar o outro”.
Lula prometeu, ainda, fazer visitas aos estados e ter conversas individualizadas com os chefes dos Executivos estaduais. “Quero tratar todo mundo da forma mais democr�tica e respeitada que um pol�tico tem de tratar o outro”.
Em novembro, o secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, levou ao gabinete de transi��o de Lula um documento com as necessidades urgentes do estado na �rea. O material aponta a concess�o da BR-381, entre BH e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, como de “fundamental import�ncia”.
Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou que o plano de entregar a rodovia � iniciativa privada segue de p�, mas com altera��es em rela��o aos planos divulgados pelo governo Bolsonaro. Agora, a ideia � privatizar o trecho sem atrel�-lo � BR-262. A avalia��o � de que a presen�a da BR-381 em um amplo pacote de privatiza��es diminui a atratividade da via.
Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou que o plano de entregar a rodovia � iniciativa privada segue de p�, mas com altera��es em rela��o aos planos divulgados pelo governo Bolsonaro. Agora, a ideia � privatizar o trecho sem atrel�-lo � BR-262. A avalia��o � de que a presen�a da BR-381 em um amplo pacote de privatiza��es diminui a atratividade da via.
Renan Filho afirmou que o leil�o da chamada “Rodovia da Morte” em virtude do alto n�mero de acidentes deve ocorrer “em breve”. A viabiliza��o da concess�o, contudo, passa por aval do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O edital � analisado pelo ex-governador Antonio Anastasia, agora ministro da corte. “Segundo informa��es, ele [Anastasia] est� na avalia��o final para liberar a possibilidade de concess�o da BR-381”, informou o ministro dos Transportes.
Paralelamente, o governo federal fala em retomar as obras de duplica��o da BR-381. A entrega de nova pista em parte da rodovia comp�e o plano de a��o montado por Renan Filho para os primeiros 100 dias de gest�o. A previs�o � que as melhorias sejam finalizadas em abril. A entrada da BR-381 na lista de prioridades vai ao encontro de promessas de Lula. “Ganhando a elei��o, vai ser quest�o de honra acabar com a estrada da morte e criar a estrada da vida”, assegurou, em outubro, durante entrevista ao EM e � TV Alterosa.
Paralelamente, o governo federal fala em retomar as obras de duplica��o da BR-381. A entrega de nova pista em parte da rodovia comp�e o plano de a��o montado por Renan Filho para os primeiros 100 dias de gest�o. A previs�o � que as melhorias sejam finalizadas em abril. A entrada da BR-381 na lista de prioridades vai ao encontro de promessas de Lula. “Ganhando a elei��o, vai ser quest�o de honra acabar com a estrada da morte e criar a estrada da vida”, assegurou, em outubro, durante entrevista ao EM e � TV Alterosa.
O dossi� entregue pelo secret�rio de Infraestrutura a interlocutores de Lula no fim do ano contemplou ainda outros pontos, como privatiza��o do metr� de Belo Horizonte, cujo leil�o j� ocorreu, a venda das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (CeasaMinas) e o apoio a aeroportos regionais do estado. A manuten��o dos marcos legais das Ferrovias e do Saneamento tamb�m foi pedida.
DEMANDAS AO GOVERNO FEDERAL
O que Minas levou � equipe de transi��o e pode ser refor�ado agora
Concess�o da BR-381, trecho entre BH e Governador Valadares, � iniciativa privada
Privatiza��o do metr� de Belo Horizonte
Venda das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (CeasaMinas)
Apoio a aeroportos regionais do estado
Manuten��o dos marcos legais das Ferrovias e do Saneamento
O que mais pode demandar conversas com o governo Lula: ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal para equacionar d�vida do estado.
Solu��o para impasse da d�vida
Em outra frente com a Uni�o, o governo Zema articula para concretizar a ades�o de Minas Gerais ao Regime de Recupera��o Fiscal. O programa � visto como sa�da para refinanciar a d�vida do estado junto � Uni�o — em dezembro, o passivo girava em torno de R$ 147 bilh�es.
Nos c�lculos do governo estadual, sem a recupera��o fiscal, Minas ter� de desembolsar R$ 12 bilh�es em 2023 por causa da d�vida junto � Uni�o. Com o acordo, o gasto seria de R$ 4 bilh�es. O estado tem at� junho para definir os termos do refinanciamento.
Como n�o h� consenso na Assembleia Legislativa, o governo se ampara em liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar o RRF do papel.
Nos c�lculos do governo estadual, sem a recupera��o fiscal, Minas ter� de desembolsar R$ 12 bilh�es em 2023 por causa da d�vida junto � Uni�o. Com o acordo, o gasto seria de R$ 4 bilh�es. O estado tem at� junho para definir os termos do refinanciamento.
Como n�o h� consenso na Assembleia Legislativa, o governo se ampara em liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar o RRF do papel.
A recupera��o fiscal foi institu�da na gest�o do ex-presidente Michel Temer (MDB). No fim do ano passado, a cren�a no Pal�cio Tiradentes era de que mesmo a posse de Lula n�o frearia os planos de concretizar a ades�o de Minas ao modelo de ajuste fiscal. Apesar das diferen�as ideol�gicas, a avalia��o � que o regime � uma pol�tica j� posta em pr�tica pela Secretaria do Tesouro. "O estado depende disso para se viabilizar”, pontuou Zema, h� um m�s.
Dos tr�s maiores col�gios eleitorais do pa�s, apenas Minas Gerais n�o teve reuni�o particular do governador com o novo presidente. Na semana em que foram a Bras�lia refor�ar a uni�o dos estados em defesa da democracia, o governador paulista, Tarc�sio de Freitas (Republicanos), e o governador do Rio de Janeiro, Cl�udio Castro (PL), se encontraram, separadamente, com Lula. Castro, ali�s, tratou de um tema que, indiretamente, interessa a Zema. Isso porque ele sugeriu, ao petista, a revis�o das regras que norteiam a participa��o da m�quina p�blica fluminense no Regime de Recupera��o Fiscal.
EMBATES
O encontro entre Lula e Zema deve ocorrer menos de duas semanas ap�s o governador levantar a hip�tese de “vista grossa” do governo sobre os atos radicais em Bras�lia. “Me parece que houve um erro da direita radical, que � minoria. Houve um erro tamb�m, talvez at� proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse, posteriormente, de v�tima. � uma suposi��o. Mas as investiga��es v�o apontar se foi isso”, afirmou.A declara��o gerou rea��es. O ministro da Justi�a, Fl�vio Dino”. “Me espanta que o governador Zema tente vestir a roupa do Bolsonaro. N�o cabe nele. � preciso que ele tenha algum amigo sincero que diga a ele... Primeiro porque Minas Gerais � a terra de Tiradentes, de Tancredo Neves, � a terra da democracia... Ent�o n�o � poss�vel que um governador de modo vil se alinhe � extrema direita para proteger terroristas ", devolveu. A acusa��o de Zema gerou, inclusive, uma a��o no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), assinada pelo deputado federal Reginaldo Lopes, l�der do PT na C�mara, e pelo petista paranaense Zeca Dirceu.