Moraes rejeita pedido de suspens�o da posse de Nikolas e outros deputados

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste domingo (29/1), uma a��o que pedia a suspens�o da posse do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e de outros deputados bolsonaristas.

 

Ontem (28), a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) havia pedido que a Suprema Corte arquivasse o pedido feito por um grupo de advogados.

Na a��o, os advogados pediam para que o tribunal suspendesse a posse de alguns deputados bolsonaristas, por eventual envolvimento nos atos golpistas no Congresso Nacional, em Bras�lia, no dia 8 de janeiro.

Entre os deputados citados na a��o est�o Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Jo�o Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Wai�pi (PL-AP), Andr� Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

A posse dos deputados est� marcada para a pr�xima quarta-feira (1º/2).

De acordo com o ministro, "at� o presente momento n�o h� justa causa para instaura��o de investiga��o em rela��o aos demais deputados federais diplomados e que n�o est�o sendo investigados nos Inqu�ritos instaurados nesse Supremo". 

 

Para o ministro, caber� ao Conselho de �tica da C�mara lidar com a quest�o. Moraes tamb�m pede que o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para ado��o das provid�ncias que entender cab�veis no �mbito do colegiado da Casa. 

  

A PGR havia defendendido ontem que o STF arquivasse o pedido.

 

No documento, o subprocurador-geral da Rep�blica, Carlos Frederico Santos, dizia que a eventual an�lise da conduta dos parlamentares cabem ao Conselho de �tica da C�mara.

 

"� atribui��o do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar examinar as condutas imputadas na peti��o aos Deputados Federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da C�mara dos Deputados", escreveu.

 

(Com folhapress)