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Estado de Minas PENITENCI�RIA DA COLMEIA

Presas por atos golpistas vivem em condi��es prec�rias, diz Defensoria

Ap�s uma visita �s mulheres presas pelos atos golpistas, Defensoria alega superlota��o, alimenta��o inadequada e falta de sanit�rios e chuveiros


28/02/2023 09:00 - atualizado 28/02/2023 15:58

Invasores do Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto
Mulheres est�o presas preventivamente por invas�o ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Pal�cio do Planalto (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
Depois de uma visita a Penitenci�ria Feminina do Distrito Federal (DF) - popularmente conhecida como 'Colmeia' - na �ltima sexta-feira (24/2), a Defensoria P�blica do Distrito Federal (DPDF) alega que as mulheres presas pela invas�o do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Pal�cio do Planalto est�o vivendo em condi��es prec�rias. O �rg�o diz que algumas mulheres est�o presas injustamente e pede liberdade provis�ria. 

De acordo com a Defensoria, h� diversas irregularidades na penitenci�ria feminina. Entre elas, a superlota��o, alimenta��o inadequada e poucos sanit�rios e chuveiros. Conforme o �rg�o, eles atenderam 162 mulheres presas. 

Segundo a lista de pris�es da Penitenci�ria Feminina da Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria do Distrito Federal, obtida pelo Estado de Minas, at� o dia 17 de fevereiro havia 305 mulheres presas pela participa��o nos atos golpistas.

A defensora p�blica Emmanuela Saboya, chefe de gabinete da Defensoria P�blica-Geral da DPDF, afirma que em duas alas, com 102 e 137 presas em cada, h� apenas dois vasos sanit�rios e um chuveiro dispon�veis para cada ala.

Segundo Saboya, algumas mulheres est�o presas sem comprova��o de que tenham participado dos atos golpistas no dia 8 de janeiro. As mulheres est�o presas preventivamente. 
"A pris�o, para a DPDF, sempre deve ser a �ltima medida punitiva. Lutamos pelos direitos de todas", alega a defensora.

Ainda segundo Emmanuela Saboya, algumas mulheres declararam que n�o participaram do vandalismo �s sedes dos Tr�s Poderes. "Muitas mulheres vieram participar da passeata e dizem acreditar que seria pac�fica. A grande maioria ficou extremamente assustada com o absurdo que foi a depreda��o ocorrida na Esplanada", conta.

"Algumas foram liberadas mas ainda h� mulheres nestas condi��es. Urge que seja decretada a liberdade provis�ria delas, para responderem pelos eventuais crimes em liberdade, especialmente com a proximidade do 8 de mar�o, � um pedido que a DPDF faz. S�o mulheres que n�o conseguem ver seus familiares, receber not�cias, rem�dios espec�ficos, podem perder seus empregos, abaladas f�sica e psicologicamente", destaca a defensora p�blica. 

'Inocentes'

O pedido de liberdade das detentas tem sido recorrente. No dia 14 de fevereiro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) foram at� a Penitenci�ria da Colmeia para colher depoimentos de detentas em rela��o aos atos golpistas.

Ele alegaram que est�o recebendo den�ncias de "mulheres inocentes" que est�o presas na Colmeia. "A gente tem recebido diversas den�ncias, pessoas indo ao nosso gabinete, dizendo a respeito das pessoas que est�o aqui detidas por conta dos atos do dia 8. (...) A gente est� aqui para poder ver se n�o teve nenhum tipo de ilegalidade no processo, se n�o teve nenhum tipo de tratorada na hora de fazer com que as pessoas fiquem detidas", disse Nikolas.  

Refei��es e superlota��o

Em janeiro, a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) tamb�m esteve presente na penitenci�ria feminina. Assim como a DPDF, alegou a superlota��o no local. 

Apesar disso, foi constatado que as detentas recebiam quatro refei��es por dia. �s mulheres eram servidos: caf� da manh� (achocolatado e p�o), almo�o (prote�na, arroz e feij�o), jantar (prote�na, arroz e feij�o) e ceia (p�o e uma fruta). 

A marmita com a refei��o pesa 650 gramas. O acesso � �gua para consumo e higieniza��o fica dispon�vel 24 horas na torneira das celas.  
Em contato com a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Distrito Federal (Seape), foi informado � reportagem do Estado de Minas que, nas alas onde est�o os presos pelos atos antidemocr�ticos, o n�mero de chuveiros e vasos sanit�rios “n�o � o ideal”, mas a pasta estuda medidas para adequar o local com a constru��o de mais vasos e chuveiros. 

Em rela��o � alimenta��o, a secretaria informou que eles prezam pelo fornecimento de uma alimenta��o “de boa qualidade”. 
 
De acordo a Seape, s�o fornecidas quatro refei��es di�rias: caf� da manh�; almo�o; jantar; e ceia.

Caf� da manh�: p�o com manteiga ou margarina e um achocolatado.
 
Almo�o: 650 gramas, sendo 150g de prote�na, 150g de guarni��o, 150g Feij�o (90g de gr�o e 60g de caldo) e 200g de arroz. Os presos tamb�m recebem um suco de caixinha.
 
Jantar: 650 gramas, sendo 150g de prote�na, 150g de guarni��o, 150g Feij�o (90g de gr�o e 60g de caldo) e 200g de arroz.
 
Ceia: sandu�che e uma fruta.


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