Al�m disso, o petista n�o conseguiu se distanciar dos problemas dom�sticos e, agora, vai ter que encarar de frente dois assuntos espinhosos que est�o gerando uma crise institucional: o cabo de guerra armado no Congresso entre os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL) e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramita��o das Medidas Provis�rias (MPs) e o desenho do novo arcabou�o fiscal, que n�o tem consenso dentro do governo.
O cardiologista Roberto Kalil, que atende Lula, disse que o estado de sa�de do presidente � bom e, apesar da pneumonia, ele deve trabalhar normalmente nesta semana, "apenas com alguns cuidados para auxiliar na recupera��o". Portanto, a doen�a do chefe do Executivo ser� o menor dos percal�os ao longo da semana, que dever� estar recheada de assuntos espinhosos e sujeita a turbul�ncias.
O �nus de criar um minist�rio grande para incluir aliados de partidos que ainda n�o est�o completamente comprometidos com o novo governo � um deles. A fogueira de vaidades est� acesa e, internamente, ministros que acabam tendo mais destaque na m�dia s�o alvo de ataques de petistas. Os alvos preferidos do momento s�o os ministros Fl�vio Dino, da Justi�a, e Fernando Haddad, da Fazenda, que nunca foi considerado um "petista raiz" e, segundo nota publicada no jornal O Globo, foi elogiado a empres�rios, nos bastidores, pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.
Esses ataques est�o ficando evidentes e Lula precisar� aparar com conversas ao p� do ouvido dos apoiadores.
Arcabou�o
O ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou que Lula pretende aproveitar a semana para acertar os detalhes da proposta da nova regra fiscal que substituir� o teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento de despesas pela infla��o anterior aprovada no fim de 2016 mas que, desde 2019, sofre altera��es, deteriorando a credibilidade do arcabou�o atual.
"O presidente queria organizar, na volta da China, mais duas reuni�es com ministros. Certamente o debate da nova regra fiscal vai tomar a semana, com discuss�es lideradas pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda", declarou Padilha a jornalistas, ap�s visitar Lula no Pal�cio do Alvorada, no s�bado. Contudo, o ministro n�o soube precisar quando ser� divulgado o novo marco fiscal.
Haddad tentou antecipar a divulga��o do arcabou�o fiscal para antes da viagem � China —, a fim de dar um sinal de que estava preocupado em reequilibrar as contas p�blicas a fim de recuperar a credibilidade junto ao mercado e ao Banco Central —, sem sucesso. Lula, contudo, preferiu postergar o an�ncio para abril, quando retornasse da China, pois ainda n�o h� um consenso sobre o assunto no governo sob o argumento de que Haddad precisaria estar aqui no Brasil para explicar a proposta.
Diante da indefini��o sobre que tipo de �ncora fiscal o governo pretende enviar ao Congresso, o Banco Central, que vinha sofrendo press�es de Lula, de seus ministros e de apoiadores para baixar os juros na marra, decidiu manter manteve a taxa b�sica da economia (Selic) em 13,75% ao ano, na �ltima reuni�o do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom), na quarta-feira. E, ainda deu um recado duro ao governo ao deixar a porta aberta para uma nova alta dos juros em vez de queda, caso as press�es inflacion�rias persistem.
A expectativa � que o governo acelere a conclus�o do arcabou�o. Integrantes da Fazenda estimam que � poss�vel apresentar o texto ainda nesta semana, mas a medida ainda pode sofrer altera��es e precisa ser aprovada pelo presidente. Na sexta-feira, Haddad declarou que a �rea t�cnica do minist�rio j� havia fechado a proposta. "Est� tudo em ordem. Agora vamos voltar para o presidente, com as perguntas que ele fez, e � s� marcar a data. A palavra final � sempre do presidente", disse.
O marco fiscal, contudo, precisar� ser enviado ao Congresso Nacional para delibera��o dos parlamentares, que poder�o fazer altera��es na proposta que precisar� ser aprovada logo para ser inclu�da no Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO), cujo prazo de envio ao Legislativo vence em 15 de abril.
Segundo Padilha, que ser� o respons�vel pela negocia��o da mat�ria junto ao Parlamento, o ambiente no Congresso � "extremamente positivo". Ainda n�o h� uma sinaliza��o forte sobre os detalhes do desenho da nova regra fiscal. Em linhas gerais, a partir do que foi declarado publicamente, Haddad quer zerar o deficit prim�rio das contas p�blicas at� 2024, o que requer um aperto forte nos gastos. Por�m, o ministro tamb�m disse que a medida acomodar� uma recomposi��o nos investimentos em �reas importantes, especialmente a Sa�de e a Educa��o.
Esses dois objetivos n�o s�o compat�veis sem que o governo aponte que despesas pretende cortar, caso contr�rio, o aumento da carga tribut�ria ser� inevit�vel, o que ser� p�ssimo para a imagem de um governo que ainda sequer completou 100 dias. Ali�s, esse � um dos motivos para a demora na apresenta��o do marco � justamente o embate interno na base aliada.
O governo tenta sinalizar que ambos os lados estar�o contemplados. "A nova regra vai impor limita��es fiscais, mas sem reduzir o tamanho do Estado", afirmou a ministra da Gest�o e Inova��o do Servi�o P�blico, Esther Dweck.
O economista Benito Salom�o, professor da Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU), acredita que a discuss�o do novo arcabou�o fiscal seria desnecess�ria se os governos respeitassem as regras existentes. Na avalia��o dele, o governo perde tempo com a narrativa de que o teto de gastos. "O Brasil n�o precisa de uma nova regra fiscal. O pa�s precisa de pol�ticos que cumpram as regras"atuais.
Com a narrativa de que o teto � inexequ�vel e os ataques ao BC, o novo governo est� criando uma crise para ele pr�prio", alertou. "O que parece � que o governo est� absolutamente perdido e ainda n�o come�ou de fato, porque Lula nunca teve que administrar um pa�s com restri��o fiscal. Agora, a conversa � diferente. Ele precisa saber o que ele realmente pode entregar diante dos limites or�ament�rios", acrescentou.
Vespeiro no Congresso
O embate entre Lira e Pacheco no Congresso sobre o rito das MPs � outro vespeiro em que Lula n�o vai conseguir escapar nesta semana. O presidente da C�mara defende a manuten��o do rito estabelecido durante a pandemia, segundo o qual a C�mara vota primeiro a medida e depois a envia ao Senado. Pacheco, por�m, quer o estabelecimento de comiss�es mistas para a vota��o, como era feito anteriormente, retomando a for�a do Senado.
Nesse cabo de guerra do Congresso, v�rias medidas importantes, como a da nova estrutura do governo, est�o paradas desde o in�cio do ano e correm o risco de caducar se n�o forem aprovadas no Congresso em 120 dias. Na sexta-feira, mesmo doente, o petista recebeu Lira no Alvorada para tentar contornar a quest�o. Nos pr�ximos dias, ele deve se encontrar com Pacheco.
O presidente do Senado determinou, na sexta, a retomada das comiss�es, o que foi classificado por Lira como uma "trucul�ncia". Lira anunciou que ser�o votadas as 13 MPs restantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana. Entre as medidas de Lula, incluem-se os programas Minha Casa Minha Vida, Bolsa Fam�lia e Mais M�dicos. O presidente da C�mara tamb�m amea�a travar a indica��o dos nomes para compor as comiss�es mistas, caso n�o haja acordo entre as duas Casas.
Ao mesmo tempo, o governo corre contra o tempo para apresentar um balan�o dos primeiros 100 dias e corre o risco de apresentar resultados fracos e programas requentados para n�o aparecer de m�os abanando. Nesta semana, em Bras�lia, acontece ainda a Marcha dos Prefeitos, com presen�a confirmada do vice-presidente e ministro da Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, Geraldo Alckmin (PSB).
Acordos com chineses ser�o adiados
O ministro da Agricultura e Pecu�ria, Carlos F�varo, afirmou, ontem, que a assinatura dos 20 acordos de coopera��o entre os governos brasileiro e chin�s ser� adiada. Os tratados seriam firmados durante a visita de Estado do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) � China, adiada por recomenda��o m�dica. F�varo, por�m, disse esperar que a nova visita ocorra em breve.
"Quando o governo chin�s estiver preparado, estiver com agenda dispon�vel, certamente ser� remarcado e a gente retorna para dar sequ�ncia � assinatura de todos os acordos", disse o ministro a jornalistas, na China. F�varo est� no pa�s asi�tico desde a �ltima segunda e � o �nico integrante do primeiro escal�o que acabou cumprindo agenda com os chineses.
Questionado sobre poss�veis preju�zos que o adiamento da viagem de Lula poderia causar, o ministro frisou que se trata de uma quest�o de sa�de. "N�o tem nada mais importante do que o presidente estar bem restabelecido, e todos os acordos que seriam assinados na ter�a o ser�o em poucos dias, logo na sequ�ncia. N�o vejo grandes problemas. N�o vai deixar de ter bons resultados", declarou.
F�varo confirmou que empres�rios que est�o no pa�s asi�tico defendem a visita de Lula em maio, quando ocorre a maior feira de alimentos do pa�s. F�varo frisou, no entanto, que o martelo ser� batido pela China. "N�s n�o podemos dizer 'ah, em maio n�s vamos aqui'. Quem define a agenda � o governo chin�s. N�s vamos ter cautela, assim que o presidente Lula estiver restabelecido, a gente comunica."
Apesar do adiamento dos trabalhos governamentais, a agenda empresarial segue normalmente e, na quarta-feira, ser�o anunciados acordos do setor privado, o que foi classificado pelo ministro como "uma melhora da rela��o comercial".
Cerca de 240 empres�rios foram a Pequim acompanhar a comitiva presidencial, sendo mais de 110 do agroneg�cio. Entre os representantes do setor est�o os irm�os Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, que controla o frigor�fico JBS, e Marcos Molina, da BRF. Ao ser questionado sobre a rela��o de Lula com o agroneg�cio, um dos setores mais mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro disse que a comitiva de empres�rios � sinal de que a rela��o � boa. "O presidente Lula tem dito que respeita muito a posi��o democr�tica de cada um para escolher seu candidato. Aqueles que entenderem que a elei��o acabou e quiserem trabalhar pelos pr�ximos quatro anos pelo agroneg�cio ser�o muito bem-vindos."
Hoje, em Pequim, o Centro Brasileiro de Rela��es Internacionais (Cebri), em parceria com organiza��es chinesas, realiza um evento empresas dos dois pa�ses e contribuir para a transi��o para uma economia de baixo carbono.