O PL 508/2023 prev� reduzir pela metade o valor cobrado pela OODC dentro dos limites da avenida do Contorno. A outorga � um mecanismo que permite que as empresas construam acima do coeficiente b�sico comprando esse direito diretamente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Os valores arrecadados com o mecanismo devem ser investidos em melhorias urbanas e moradias populares.
A OODC, no entanto, n�o � o �nico mecanismo dispon�vel para aumentar o potencial construtivo e compete no mercado, especialmente, com a Transfer�ncia do Direito de Construir (TDC), adquirida junto a donos de im�veis tombados. A argumenta��o da PBH para reduzir a cobran�a da outorga � de que a proposta tornaria o instrumento mais atrativo comercialmente e aumentaria a arrecada��o para os fundos de habita��o social da cidade.
Movimentos de luta por moradia e pesquisadores do tema discordam da vis�o do Executivo municipal e defendem que a redu��o na cobran�a acarretaria em uma subsequente queda na arrecada��o.
Presente na audi�ncia, o secret�rio Municipal de Pol�tica Urbana, Jo�o Ant�nio Fleury Teixeira, reiterou que a proposta da PBH visa aumentar a arrecada��o e trouxe novamente � tona o c�lculo de que apenas R$ 2 milh�es foram arrecadados via OODC at� aqui e que a perspectiva � que o n�mero suba para R$ 53 milh�es caso o PL 508/2023 seja aprovado.
A fala foi questionada por opositores do PL, como o urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Roberto Andr�s. O pesquisador questionou os valores apresentados pela prefeitura: “Isso � um ato p�blico, a PBH tem 14 milh�es de proje��o de venda em outorga onerosa. S� que a pessoa paga 10% � vista e o restante depois”.
O dado referido trata sobre a proje��o de venda de outorga da PBH e est� dispon�vel no painel de Monitoramento de Urbaniza��o Inclusiva da prefeitura, conforme resposta obtida pela reportagem via Lei de Acesso � Informa��o.
Esta � a segunda audi�ncia p�blica sobre o tema na CMBH. A primeira aconteceu em 20 de mar�o, quatro dias antes de a C�mara aprovar o PL em primeiro turno.
Discuss�o sobre local da audi�ncia
A audi�ncia aconteceu no Plen�rio Helv�cio Arantes ,e parte das pessoas que tentou acompanhar o ato ficou do lado de fora, incluindo grupos que assistiram as discuss�es no restaurante popular da C�mara.
A vereadora Iza Louren�a (PSOL) utilizou sua fala na audi�ncia para reclamar sobre o local onde ela foi realizada e disse que pediu repetidas vezes que as discuss�es acontecessem no Plen�rio Amynthas de Barros, maior espa�o da casa e que comportaria todo o p�blico.
O plen�rio principal ficou inutilizado durante a audi�ncia. De acordo com a equipe do presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (sem partido), afirmou que a casa passa por obras e que o plen�rio principal tem sido usado para reuni�es ordin�rias, extraordin�rias e reuni�es solenes na parte da noite, enquanto comiss�es e audi�ncias p�blicas acontecem em espa�os menores.
Ainda de acordo com a assessoria, a C�mara est� viabilizando o aluguel de um espa�o pr�ximo para comportar as atividades legislativas durante o per�odo de obras.
Ainda de acordo com a assessoria, a C�mara est� viabilizando o aluguel de um espa�o pr�ximo para comportar as atividades legislativas durante o per�odo de obras.