A��o do PT e PCdoB cassa Deltan Dallagnol, o deputado federal mais votado do Paran� @deltanmd.
%u2014 Eduardo Bolsonaro%uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@BolsonaroSP) May 17, 2023
Ainda que ele tenha tido o aval do TRE do Paran� para se candidatar, o TSE reviu esta decis�o burocr�tica e optou por cass�-lo alegando, segundo a imprensa, que ele se candidatou para... pic.twitter.com/7vuS80bzEw
"Mais um absurdo jur�dico que s� partid�rios de uma ditadura conseguem defender. N�s alertamos sobre isso em 2022, alguns acham que � brincadeira ou loucura dos "extremistas". O rei est� nu, mas n�o podemos perder a esperan�a", criticou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cassa��o de Dallagnol
O TSE cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de Dallagnol. A a��o � decorrente de uma representa��o da Federa��o Brasil da Esperan�a (PT, PC do B e PV) e do Partido da Mobiliza��o Nacional (PMN).
Eles alegaram que o ex-procurador n�o poderia ter deixado a carreira de Procurador da Rep�blica para entrar na pol�tica porque estavam pendentes "sindic�ncias, reclama��es disciplinares e pedidos de provide%u0302ncias e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)".
O ministro Benedito Gon�alves, relator da a��o, votou pela inegibilidade e cassa��o de Deltan Dallagnol e foi seguido pelos demais ministros.
A argumenta��o para o voto favor�vel � cassa��o foi que ele teria se exonerado do cargo de procurador em novembro de 2021, com a inten��o de evitar que os processos que o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico tinha contra ele se tornassem administrativos.
Com base na legisla��o, magistrados n�o podem ter processos n�o julgados na esfera administrativa caso queiram disputar elei��es.
"� inequ�voco que o recorrido, quando de sua exonera��o a pedido, j� havia sido condenado �s penas de advert�ncia e censura em dois PADs findos, e que, ainda, tinha contra si 15 procedimentos diversos em tr�mite no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) para apurar outras infra��es funcionais", destacou o relator.
"Dallagnol antecipou sua exonera��o em fraude � lei. Ele se utilizou de subterf�gios para se esquivar de PADs ou outros casos envolvendo suposta improbidade administrativa e les�o aos cofres p�blicos. Tudo isso porque a gravidade dos fatos poderia lev�-lo � demiss�o", pontuou.