Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Dallagnol disse que a decis�o da Corte foi "fraudada". Ele conta com o apoio do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para recorrer a decis�o. Na �ltima quarta-feira (18/5), Lira disse que a perda de mandato de Dallagnol ser� analisada pela Corregedoria da C�mara dos Deputados e afirmou ainda que o ex-deputado poder� apresentar defesa, no entanto, n�o se posicionou nem favor�vel nem contr�rio a cassa��o.
Dallagnol deve recorrer da decis�o do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda n�o sabe quando. "Essa quest�o est� sendo definida pelos nossos advogados. Est�o estudando as possibilidades, redigindo as pe�as. N�s vamos recorrer at� o fim, vamos lutar at� o fim"
Deltan afirmou que est� tentando marcar um encontro com Lira para apresentar as raz�es pelas quais ele entende que a cassa��o foi injusta. "Estou buscando marcar um encontro com ele para eu apresentar as raz�es pelas quais eu entendo que, n�o s� � uma decis�o injusta, mas que n�o deve ser executada de imediato pela C�mara dos Deputados antes de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal".
O ex-deputado tamb�m fez cr�ticas � decis�o unanime do TSE. "Com certeza o TSE errou. O TSE inventou uma inelegibilidade que n�o existe na lei. A legisla��o � objetiva e clara. � ineleg�vel o membro do Minist�rio P�blico que sai na pend�ncia de processo disciplinar. Isso n�o existia no meu caso, n�o existia nenhum processo disciplinar. A Constitui��o orienta que restri��es de direitos fundamentais n�o podem ser interpretadas de modo extensivo", disse Dallagnol.
Para o deputado cassado, a Corte critou uma "hip�tese, um caso de inelegibilidade imagin�rio que n�o est� previsto em lei".
Na ocasi�o, os ministros do TSE alegaram que o ex-procurador n�o poderia ter deixado a carreira de Procurador da Rep�blica para entrar na pol�tica porque estavam pendentes "sindic�ncias, reclama��es disciplinares e pedidos de provid�ncias e Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A argumenta��o para o voto favor�vel � cassa��o foi que ele teria se exonerado do cargo de procurador em novembro de 2021, com a inten��o de evitar que os processos que o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico tinha contra ele se tornassem administrativos. Com base na legisla��o, magistrados n�o podem ter processos n�o julgados na esfera administrativa caso queiram disputar elei��es.
"� como se eu fosse punido por um crime que eu n�o cometi, mas poderia cometer no futuro. Ou ainda pior, � como se eu fosse punido por uma possibilidade de que, no futuro, eu fosse exonerado", rebate a decis�o.
Na entrevista, Dallagnol ainda criticou o fato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) estar eleg�vel, mesmo tendo sido condenado durante a Opera��o Lava-Jato, e ele n�o.
"Como explicar para a sociedade brasileira que Lula, condenado em tr�s inst�ncias por corrup��o, est� eleg�vel e com mandato e que Deltan, que n�o foi investigado, acusado e processado criminalmente, muito menos acusado administrativamente, porque n�o existia PAD, se tornou ineleg�vel? Como explicar essa absurda contradi��o? O TSE alegou que eu fraudei a lei, mas est� muito claro que quem fraudou a lei foi o TSE. Certamente foi (um julgamento) pol�tico", diz.
Na ocasi�o, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular os processos contra o Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, o que tornou o petista eleg�vel novamente.
"O que eles fizeram foi um exerc�cio de leitura de mente e que, por si s�, n�o era suficiente. Teve que ser combinado com uma futurologia. Eles precisaram, primeiro, supor uma inten��o e somar a tr�s poss�veis desdobramentos cumulativos. Isso n�o � poss�vel porque n�o existe essa hip�tese prevista na lei", alega Dallagol.
Ao comentar as sindic�ncias que poderiam virar PAD, Dallagnol disse que "todas as semanas" os procuradores envolvidos na Opera��o Lava-Jato sofriam "reclama��es disciplinares", mas alega que nunca roubou, corrompeu, torturou ou abusou para ser punido. Ele destaca que s� foi "punido" por cr�ticas ao STF e ao senador Renan Calheiros.
"� uma esp�cie de procedimento preliminar que �, simplesmente, uma capa dada a um pedido feito contra mim no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). Todas as semanas, n�s sofr�amos reclama��es disciplinares de pessoas e partidos investigados na Lava-Jato. N�s respondemos a dezenas, a centenas de reclama��es disciplinares. Agora, elas s� s�o convertidas em processo disciplinar quando existe viabilidade e fundamento. Quantos foram convertidos? Dois".
Dallagnol ainda nega que pediu exonera��o para evitar que os procedimentos virassem PAD e ele fosse impedido de se candidatar. De acordo com o ex-procurador, h� uma regra que diz que quando um servidor responde a um procedimento que pode gerar sua demiss�o, ele n�o pode se exonerar.
"Eu pedi minha exonera��o depois de receber um convite do (ex-senador) �lvaro Dias para lutar por mudan�as no Brasil ao lado de S�rgio Moro que voltava ao Brasil para ser candidato � Presid�ncia da Rep�blica. A minha entrada na pol�tica dependia de uma s�rie de negocia��es com os partidos. Isso n�o podia ser feito enquanto eu estava no Minist�rio P�blico, porque existe uma veda��o de atividade pol�tico-partid�ria. Eu sa� para poder manter conversas partid�rias e isso precisava acontecer antes do prazo de filia��o que era 6 meses antes da elei��o", explicou.