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Estado de Minas SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

No julgamento do juiz de garantias, Gilmar Mendes e Fux batem boca

Discuss�o ocorreu ap�s Gilmar reclamar da demora do Supremo para decidir sobre o tema


23/06/2023 07:36
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Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram um bate boca no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde dessa quinta-feira (22/6). A discuss�o ocorreu durante a sess�o de julgamento do juiz de garantias - lei que prev� que o juiz da instru��o processual n�o ser� o mesmo que vai julgar o caso.

A norma sobre o tema foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2019, mas desde janeiro de 2020 est� suspensa por uma decis�o monocr�tica, ou seja, individual, de Luiz Fux.

Durante a sess�o, Gilmar reclamou da demora por parte da corte em analisar o tema. Fux ent�o rebateu, afirmando que o julgamento n�o poderia se tornar "midi�tico". Al�m disso, Gilmar afirmou que Fux havia criticado, em outro momento, a "baixa qualidade" do parlamento, mas Fux negou ter feito as declara��es.

O ministro Fux rebateu quando Gilmar afirmou que a a��o que trata do juiz de garantias est� pendente de julgamento h� tr�s anos. "Paramos tr�s anos porque era necess�rio, e � preciso parar mais", disse Fux.

Gilmar ent�o criticou novamente a demora. "Ent�o vamos dizer que pare sempre, que n�o se fa�a, se � esse o objetivo", disse. E novamente recebeu resposta do colega, que disse "admirar a sinceridade" de Gilmar.
 
"Vossa Excel�ncia pode esperar durante o julgamento minha sinceridade", completou. Por fim, Fux declarou que "n�o tem medo de sinceridade".

"Eu olho no olho, n�o tenho medo de coisa nenhuma. Agora, eu vou falar a minha verdade at� o fim", completou. Fux � o relator da a��o sobre o tema. Ele iniciou o voto, mas n�o terminou e a continuidade do julgamento est� marcada para a pr�xima semana.
 
 
O ministro Dias Toffoli adiantou que vai pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Com isso, o caso deve demorar mais tempo para receber uma decis�o. Com um pedido de vista, o magistrado pode ficar com o processo parado, para avalia��o pessoal, por at� 90 dias.


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