Na semana passada, o prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou parcialmente o PL 538/2023, que determina, entre outros pontos, o pagamento de subs�dio de R$ 512 milh�es �s empresas de �nibus e a redu��o da passagem para R$ 4,50. Entre os itens vetados pelo chefe do Executivo est�o a gratuidade dos coletivos aos domingos e feriados e o repasse de 10% da verba subsidi�ria ao transporte suplementar, os micro-�nibus amarelos que circulam pelos bairros da cidade.
Os vetos de Fuad entraram na pauta do plen�rio da C�mara na �ltima quarta-feira (12/7), a primeira oportunidade em que a sess�o foi encerrada precocemente. Antes de votar os vetos, a sess�o foi suspensa por cerca de 20 minutos pelo presidente da casa, Gabriel Azevedo (sem partido), para que os vereadores discutissem a possibilidade de derrubar as decis�es do prefeito.
Para a derrubada de vetos, � preciso de 25 votos, ou tr�s quintos da C�mara. A bancada ligada � prefeitura excede os 16 votos necess�rios para a manuten��o da decis�o de Fuad e, por isso, a oposi��o tenta ganhar tempo para negociar vota��es favor�veis ao repasse de 10% aos suplementares e a gratuidade aos domingos e feriados.
Na quarta-feira, Irlan Melo (Patriota), autor das emendas que inclu�ram no texto do PL 538/2023 as pautas das gratuidades e do repasse ao transporte suplementar, anunciou que iniciaria t�ticas de obstru��o das vota��es da C�mara enquanto n�o conseguisse se reunir com o prefeito para debater as medidas. O parlamentar tamb�m afirmou que, paralelamente, vai trabalhar para conseguir votos pela derrubada dos vetos no plen�rio.
A obstru��o � uma t�tica dos vereadores para atrasar a discuss�o de uma pauta espec�fica utilizando de mecanismos previstos no regimento da casa. As sess�es de quarta, quinta e agora desta sexta, foram encerradas por falta de qu�rum. A primeira delas foi interrompida com apenas 10 vereadores respondendo � chamada, na segunda, foram 13 e, na �ltima, 20.
Quando a sess�o � interrompida precocemente, toda a pauta � transferida para a pr�xima reuni�o. Neste contexto, a lista de projetos prontos para vota��o e sem an�lise dos vereadores vai se avolumando. Pautas de apelo popular, como a do PL 545/2023, que determina a antecipa��o da proibi��o do uso de ve�culos de tra��o animal para 2026, por exemplo, n�o foram votadas. Na quarta, quando o projeto entrou em pauta, dezenas de carroceiros lotavam a galeria da C�mara e sa�ram sem ver a mat�ria apreciada.
Conforme antecipado pelo Estado de Minas, dentro da prefeitura h� um descontentamento sobre o funcionamento da C�mara dos deputados nos �ltimos dias. Parte da insatisfa��o est� relacionada a PLs da reforma administrativa do Executivo que foram declarados como inconstitucionais na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) da casa, medida que trava a tramita��o de medidas consideradas cruciais para a PBH.
Vetos
O repasse de 10% ao suplementar � um dos principais pontos de desgaste entre Executivo e Legislativo. Os poderes discordam em rela��o ao c�lculo usado para definir quanto do subs�dio ir� para os ‘amarelinhos’. A prefeitura aponta que os ve�culos transportam cerca de 7,25% dos passageiros da cidade, sendo incompat�vel o pagamento de 10% da verba. J� os empres�rios do setor usam a l�gica de que eles representam 9,34% das linhas da capital para reivindicar o repasse.
A vota��o do trecho espec�fico sobre o repasse de 10% ao transporte suplementar aconteceu de forma destacada na C�mara. Embora a prefeitura tenha orientado a bancada governista a votar contra, o texto foi aprovado por 37 votos a 3.
O repasse do subs�dio aos suplementares e a gratuidade aos domingos e feriados tem vota��o prevista de forma destacada. Caso os vereadores consigam derrubar o veto sobre a tarifa zero nos dias espec�ficos, mais R$ 25 milh�es ser�o adicionados ao valor do subs�dio.