O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o, sediado em Bras�lia, manteve nessa segunda-feira (21/8) a decis�o que arquivou uma a��o de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das "pedaladas fiscais", as acusa��es foram a base do processo de impeachment da ex-presidente em 2016.
A decis�o do TRF tamb�m beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secret�rio do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. A 10ª Turma julgou a apela��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra decis�o de primeira inst�ncia que arquivou a a��o contra os acusados no ano passado.
Na �poca, Dilma e os integrantes do seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos p�blicos para "maquiar o resultado fiscal", atrasando por parte da Uni�o repasse de valores �s institui��es, conhecido como "pedaladas fiscais".
O processo tramitava na 4ª Vara Federal em Bras�lia. O colegiado do TRF julgou a apela��o do Minist�rio Publico Federal contra o arquivamento em primeira inst�ncia, por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vin�cius Reis Bastos.
Pelas redes sociais, o PT celebrou a decis�o dessa segunda e afirmou que Dilma foi “inocentada das pedaladas fiscais que levaram ao impeachment de 2016”. A legenda disse, ainda, que a a ex-presidenta e seus governos “est�o livres de puni��es e foi feita justi�a."
Em nota o escrit�rio Ferraro, Rocha e Novaes Advogados que representa o ex-ministro Guido Mantega disse que a Justi�a Federal se mostrou atenta. "A decis�o reconhece a aus�ncia de dolo na atua��o dos gestores p�blicos, chancelando, em linhas gerais, o recente posicionamento do Supremo quanto � necessidade de se comprovar a presen�a do elemento subjetivo para que ocorra a responsabiliza��o por meio da Lei de Improbidade Administrativa."
* Com informa��es da Ag�ncia Brasil