O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem, em reuni�o com os governadores, que a aprecia��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 45/2019, que prev� a reforma tribut�ria, n�o ser� feita de "modo a�odado". “Este � um momento hist�rico, porque o Congresso Nacional re�ne sob seu teto, num �nico evento, os governadores de todas as unidades federativas de nosso pa�s. Ao faz�-lo, estamos abrindo nossas portas para um di�logo franco sobre a reforma tribut�ria, que tanto desejamos e da qual tanto necessitamos”, afirmou.
Embora Pacheco tenha falado em todos os governadores, Romeu Zema (Novo), de Minas, n�o participou da sess�o e nem enviou representante. Acre, Maranh�o, Par�, Para�ba e Rio Grande do Norte tamb�m n�o estiveram presentes.
Os governadores discursaram na tribuna do Senado e houve diverg�ncias sobre a proposta. Cr�tico � reforma, o governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (Uni�o Brasil), afirmou que o tema n�o foi debatido como deveria pela C�mara dos Deputados, que aprovou a mat�ria no in�cio de julho. Ele classificou como acertada a reuni�o no Senado para ouvir os governadores.
Caiado demonstrou preocupa��o com a cria��o de um Conselho Federal composto por representantes da Uni�o, Estados, Distrito Federal e Munic�pios, que ficar� respons�vel por gerir a arrecada��o centralizada do imposto, estabelecer os crit�rios para fiscaliza��o e distribui��o da receita. "N�o � poss�vel que eu, como governador do estado, amanh�, venha a receber uma mesada de um Conselho Federativo. (...) N�o aceito ser ordenador de despesa. Eu n�o aceito receber mesada! Eu n�o aceito que me cassem o direito, que � pacto federativo, de que eu tenho autonomia sobre a minha arrecada��o", afirmou o goiano.
A gest�o dos fundos tamb�m preocupa o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que afirma que o crit�rio para a partilha deve ser inversamente proporcional ao PIB, visando combater as desigualdades sociais. Governador da Bahia, Jer�nimo Rodrigues (PT), apontou que o texto n�o pode penalizar os estados desenvolvidos, mas deve garantir o desenvolvimento dos locais que historicamente sofrem com a falta de oportunidades. "Sei da dificuldade da gente em conseguir encontrar o meio termo para que possamos atender estados, munic�pios, Uni�o, para que possamos atender as diverg�ncias existentes, o que � natural (...), mas que prevale�a o nosso interesse federativo e o interesse da defesa do nosso pa�s", comentou o baiano.
Em setembro o Senado vai realizar novas audi�ncias p�blicas para tratar da reforma tribut�ria com representantes de diferentes setores da sociedade e especialistas. A proposta planeja criar o Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS) que vai substituir o PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS). Em rela��o ao Conselho Federal, o comit� dever� ser composto por 54 representantes, sendo que 27 de cada um dos estados e do Distrito Federal. A outra metade ser� dos munic�pios, destes, 15 dever�o ser eleitos por maioria dos votos igualit�rios entre as unidades e 13 seguindo o crit�rio populacional.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a medida busca simplificar a cobran�a de tributos e equil�brio federativo, sem gerar mais encargos que recaiam sobre a popula��o. "O Brasil precisa n�o aumentar a carga tribut�ria para o contribuinte brasileiros. Creio ser este o ponto mais importante da reforma. Que isso n�o represente aumento de carga de impostos", comentou o senador amazonense.
Agenda de Zema
Apesar de ter celebrado a aprova��o da PEC 45/2019 na C�mara dos Deputados, o governador Romeu Zema n�o foi e nem enviou representantes � sess�o. Ontem, ele realizou uma s�rie de reuni�es a portas fechadas. O deputado estadual bolsonarista Carmelo Neto (PL-CE); o secret�rio da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP); deputado federal Maur�cio do V�lei (PL-MG); a prefeita de Contagem, Mar�lia Campos (PT-MG), entre outros se encontraram com Zema ao longo do dia.
Na segunda-feira, Zema foi � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entregar o t�tulo de cidad�o honor�rio para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O t�tulo, aprovado pelo Legislativo em 2019, � de autoria do deputado estadual Coronel Sandro (PL).