Se no Brasil o acordo de colabora��o da empreiteira est� com seu uso na Justi�a praticamente barrado, em v�rios outros pa�ses onde a companhia atuava as revela��es trazidas por seus executivos continuam tendo vastas consequ�ncias pol�ticas e judiciais.
A construtora, a maior do pa�s, firmou em 2016 um compromisso de colabora��o com autoridades de Brasil, Su��a e Estados Unidos no qual reconheceu o pagamento de propinas de US$ 788 milh�es em 12 pa�ses.
Conhecida como "dela��o do fim do mundo", no Brasil seus efeitos em casos criminais acabaram sendo limitados, ainda mais depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir invalidar parcela crucial das provas entregues pelos delatores.
A partir de um precedente envolvendo processo do hoje presidente Lula (PT), o Supremo passou em 2021 a considerar inv�lido o uso dos dados dos sistemas de pagamentos e contabilidade inclu�do no acordo de colabora��o.
O entendimento foi estendido pontualmente a outros r�us, que tamb�m obtiveram a invalida��o dessas provas em seus processos. At� que, na �ltima quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli decidiu ampliar ainda mais a decis�o e barrou o uso de qualquer prova do acordo de leni�ncia da Odebrecht em processos judiciais distribu�dos por todo o Brasil.A discuss�o sobre a validade dessas provas at� aqui tem sido lateral em outros pa�ses, onde governos travam h� anos disputas judiciais com a empreiteira brasileira, hoje rebatizada de Novonor.
A reportagem localizou tramita��o recente de desdobramentos em ao menos sete pa�ses da Am�rica Latina, al�m dos Estados Unidos.
O mais impactado foi o Peru. Um dos epis�dios mais traum�ticos da hist�ria recente do pa�s foi o suic�dio do ex-presidente Alan Garc�a, em 2019, quando a pol�cia foi � casa dele para prend�-lo em investiga��o sobre a empreiteira brasileira.
Os casos seguem no Judici�rio local. Na semana passada, Jorge Barata, um ex-executivo da Odebrecht, prestou depoimento em processo e afirmou que a empresa contribuiu financeiramente com as campanhas de quase todos os presidentes eleitos no Peru nas �ltimas d�cadas.
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Um dos citados, segundo a ag�ncia Reuters, foi Alejandro Toledo, que governou de 2001 a 2006 e est� preso desde abril ap�s ser extraditado dos Estados Unidos por acusa��es que envolvem a empreiteira.
Um efeito colateral da derrocada da dela��o da Odebrecht no Brasil foi uma ordem de Dias Toffoli, em agosto, de barrar depoimento, na Justi�a peruana, de testemunhas brasileiras em processo contra o ex-presidente Ollanta Humala.
Tamb�m houve decis�o do ministro em rela��o a processo no Equador –ou seja, o entendimento do Supremo pode afetar a��es fora do Brasil.
O Minist�rio P�blico equatoriano criticou a tentativa de envolver decis�es da corte brasileira em a��o em andamento. No pa�s, o Judici�rio determinou em maio que haja um ressarcimento de US$ 33 milh�es a ser custeado por oito condenados —um deles, o ex-vice-presidente Jorge Glas.
Um dos principais desdobramentos recentes no exterior ocorreu na Col�mbia, com a den�ncia de 55 pessoas no m�s passado.
Pessoas pr�ximas � Novonor dizem, sob reserva, que, a exce��o dos Estados Unidos, a iniciativa de colabora��o com autoridades dos demais pa�ses foi frustrante porque garantias legais foram desrespeitadas reiteradamente.
Afirmam que, mesmo com compromissos assinados, houve a��es de persegui��o contra a construtora e de tirar o foco dos demais implicados, em um ambiente legal tumultuado.
No Panam�, dois ex-presidentes —Ricardo Martinelli e Juan Carlos Varela— foram acusados em 2022 de crime de lavagem de dinheiro em processo sobre a atua��o da empreiteira do pa�s. Martinelli, ali�s, teve dois filhos condenados � pris�o nos Estados Unidos em decorr�ncia das revela��es da empreiteira.
Tamb�m na Rep�blica Dominicana houve neste ano julgamento de recurso de um ex-ministro, no qual a condena��o por corrup��o foi confirmada.
No M�xico, como em outros pa�ses, h� explora��o pol�tica das revela��es decorrentes do esc�ndalo. No pa�s, o principal envolvido � o ex-chefe da estatal de petr�leo Emilio Lozoya, que foi preso em 2020.
O governo do presidente Andr�s Manuel L�pez Obrador ainda negocia um ressarcimento com a defesa do ex-executivo, que est� preso.
Na Guatemala, onde tamb�m houve investiga��es sobre a empreiteira, o debate neste ano � sobre retalia��o contra autoridades que participaram das apura��es. A ONG Transpar�ncia Internacional criticou em janeiro a iniciativa de "processar judicialmente aqueles que ajudaram a descobrir a corrup��o".
Em junho deste ano, em outro desdobramento, a Justi�a do Reino Unido autorizou, segundo a imprensa local, a extradi��o para os Estados Unidos do ex-banqueiro austr�aco Peter Weinzierl, acusado de lavar dinheiro para a empreiteira.
As autoridades americanas abriram outras a��es desse tipo nos �ltimos anos.
Os Estados Unidos possuem uma r�gida legisla��o chamada de FCPA (Foreign Corruption Practices Act —Lei Anticorrup��o no Exterior) que permite punir empresas que mant�m neg�cios no pa�s por pagamento de propina no exterior.
No Brasil, Lula e aliados adotaram discurso de que houve uma articula��o internacional para quebrar empresas brasileiras com as investiga��es da Lava Jato.
O presidente repetiu a tese inclusive ap�s assumir o cargo, em entrevista em mar�o, quando afirmou que os investigadores da Lava Jato estavam em uma mancomuna��o com o Departamento de Justi�a americano.
"Foi uma coisa que envolveu toda a Am�rica Latina. E era uma coisa que era para destruir mesmo. Porque as empresas brasileiras estavam ocupando espa�o no mundo inteiro."
As mensagens hackeadas em 2019, que mostraram colabora��o entre os procuradores do Paran� e o ex-juiz Sergio Moro (hoje senador pela Uni�o Brasil-PR), tamb�m s�o mencionadas com frequ�ncia por petistas para expor a teoria da influ�ncia irregular de autoridades estrangeiras na Lava Jato.
Procurada, a Novonor disse apenas: "Em linha com seus compromissos com a Justi�a, a Novonor vem cumprindo os termos dos acordos firmados com diversos pa�ses e atendendo �s exig�ncias das autoridades designadas".
O empreiteiro Em�lio Odebrecht, que tamb�m firmou acordo de colabora��o, lan�ou em maio um livro chamado "Uma Guerra contra o Brasil" no qual afirma que "a Lava Jato quebrou a economia brasileira" e que tal situa��o contou com a orienta��o de autoridades dos Estados Unidos, com a finalidade de prejudicar quem oferecia concorr�ncia a companhias americanas � �poca.