O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu caminho para uma puni��o rigorosa dos extremistas que atentaram contra a democracia na depreda��o das sedes dos Tr�s Poderes, em 8 de janeiro. Moraes votou, nesta quarta-feira, para que o primeiro r�u julgado pelos ataques golpistas seja condenado a 17 anos de pris�o, sendo que 15 anos e seis meses em regime fechado, al�m de multa de R$ 44 mil.
A�cio L�cio Lopes Costa Pereira aparece em imagens dentro do plen�rio do Senado e na �rea externa do pr�dio. Ele tamb�m convocou pessoas a sa�rem �s ruas para for�ar a decreta��o de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), supostamente para acontecer uma interven��o militar.
Ex-funcion�rio da Companhia de Saneamento Ambiental de S�o Paulo (Sabesp), A�cio Pereira responde pelos crimes de aboli��o violenta do Estado de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por meio de viol�ncia e grave amea�a, deteriora��o do patrim�nio tombado e associa��o criminosa armada.
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Relator do processo, o magistrado enfatizou que o r�u, por discordar do resultado das elei��es de 2022, teve a inten��o de realizar e incitar um golpe de Estado. Segundo o ministro, n�o existem d�vidas de que os extremistas tentaram, por meio de viol�ncia, derrubar o governo democraticamente eleito, presidido pelo petista Luiz In�cio Lula da Silva.
"Armados com peda�os de ferro, peda�os de pau, destruindo o patrim�nio p�blico, n�o h� nada pac�fico nestes atos. S�o atos criminosos, antidemocr�ticos e que realmente estarreceram a sociedade brasileira. A vers�o mentirosa de v�rios depoimentos de que v�rias portas do Senado estavam abertas. V�rias c�meras foram depredadas tamb�m", ressaltou Moraes, que pediu a exibi��o, em plen�rio de imagens dos atos de depreda��o.
Ele tamb�m rebateu vers�es de que n�o houve crime porque a tentativa de golpe foi malsucedida. "V�rias pessoas defendendo que este crime n�o ocorreu porque n�o conseguiram dar um golpe de Estado. N�o existe crime de golpe de Estado, pois, se tivesse golpe de Estado, n�o estar�amos aqui. Quem d� golpe n�o � julgado", frisou.
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Tens�o
O advogado e desembargador aposentado Sebasti�o Coelho da Silva, defensor de A�cio Pereira, seguiu uma linha de defesa focada em criticar os ministros do STF e tentar amenizar o caso.
"Infelizmente, quantas fotos eu tenho com ministros desta Corte. Muitas, muitas. Vossas Excel�ncias t�m que ter consci�ncia que s�o pessoas odiadas neste pa�s. Essa � uma realidade que algu�m tem que dizer diretamente", disparou.
Em seu voto, Moraes rebateu o advogado: "�s vezes, o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas fazem parecer que no dia 8 de janeiro tivemos um domingo no parque. Ent�o as pessoas vieram, as pessoas pegaram um ticket, pegaram uma fila.
'Agora, vamos invadir o Supremo, vamos quebrar uma coisinha aqui. Agora, vamos invadir o Senado. Vamos invadir o Pal�cio do Planalto'. Como se fosse poss�vel. 'Agora vamos orar da cadeira do presidente do Senado'. � t�o rid�culo ouvir isso", destacou.
J� o ministro Kassio Nunes Marques, segundo a votar, sustentou que os atentados n�o amea�aram a democracia. O magistrado defendeu 2 anos e seis meses de reclus�o para o r�u. O julgamento prossegue nesta quinta-feira.