O Presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), solicitou � empresa que aluga ve�culos oficiais para o Legislativo que forne�a o trajeto dos carros usados por alguns parlamentares de 2021 at� esse m�s. Na lista, est�o 10 vereadores da atual legislatura, todos advers�rios do presidente da CMBH, e tamb�m seis que se elegeram deputados. A solicita��o foi feita pelo advogado Mariel Marra, sob alega��o de suspeita de “peculato”, e enviada por Azevedo para a locadora. Na lista tamb�m constam parlamentares amea�adas de morte e estupro corretivo, como a vereadora Iza Louren�a (PSOL), a deputada estadual Bella Gon�alves (PSOL) e a federal Duda Salabert (PDT). As duas �ltimas eram vereadoras e assumiram este ano o cargo de deputadas.
Por meio de sua assessoria, o presidente da CMBH informou que enviou o pedido do advogado para a empresa responder. “A C�mara Municipal n�o possui os dados no momento, e enviou of�cio solicitando � empresa que faz a loca��o dos ve�culos. Ap�s receber as informa��es, os dados ser�o avaliados para verificar a pertin�ncia frente a Lei de Acesso � Informa��o e a Lei Geral de Prote��o de Dados”, disse Azevedo em nota.
O advogado justifica o pedido sob alega��o de suspeita de peculato (apropria��o de bens e recursos p�blicos) e improbidade administrativa, mas n�o d� no documento nenhuma informa��o sobre em que estaria baseada essa suspeita.
Para os vereadores de oposi��o ao presidente da CMBH, o pedido � uma a��o combinada com Azevedo para tentar constranger os colegas que votaram a favor da abertura de seu pedido de cassa��o por abuso de poder e ter esses dados em m�os para utilizar contra os advers�rios. Azevedo n�o quis comentar.
Marra nega o conluio e diz que esse mesmo pedido foi feito em 2019, quando a presidente da CMBH era Nely Aquino (Pode), hoje deputada federal. Na �poca, ele foi negado, segundo ele, sob o argumento “esdr�xulo de que isso violaria a privacidade dos vereadores dentre outras coisas”. Mas segundo ele, dessa vez, “diferentemente da Nely, o Gabriel compreende que isso � direito de todo cidad�o e est� cumprindo a lei de acesso � informa��o”.
Nesse novo pedido, Marra agora incluiu a deputada, autora do pedido de cassa��o de Azevedo, seu ex-aliado, em tramita��o na CMBH. “Querem criar uma narrativa absurda de que estou em conluio com o Gabriel pra tentarem descredibilizar uma investiga��o leg�tima! Lament�vel! Al�m disso, eu n�o vou inventar nada! Vou receber o relat�rio dos GPS e se for identificado uso indevido, a prova ser� o pr�prio relat�rio do GPS”, afirmou o advogado. Ele disse ter informa��es de que os vereadores usaram o carro oficial para “passear, ir em motel e fazer campanha eleitoral em 2022.
Seguran�a
Iza Louren�a disse que sua agenda � p�blica e que seu mandato tem compromisso com a transpar�ncia, no entanto, segundo ela, tornar p�blicos sua localiza��o e deslocamento, nesse momento em que ela vive sob escolta da guarda municipal, em raz�o de amea�as de morte contra ela e a filha, significa aumentar ainda mais o risco que elas correm.“Pedir para tornar p�blica minha rotina e os endere�os onde vivo e frequento demonstra falta de qualquer compromisso com minha seguran�a e com o exerc�cio democr�tico de um mandato parlamentar”, disse a vereadora, que ainda afirmou que o pedido foi feito por um advogado bolsonarista e de extrema-direita. Segundo ela, ser�o tomadas medidas judiciais para que essas informa��es n�o sejam concedidas.
Para Bella Gon�alves, a atitude de Azevedo � mais uma prova do abuso de poder do presidente da CMBH. A deputada se disse tranquila em rela��o �s supostas suspeitas de irregularidade levantadas pelo advogado, pois sempre usou um �nico ve�culo oficial, apesar de ter direito a dois, dentro das normas da casa. “Ele (Azevedo) tenta constranger parlamentares que s�o prefeit�veis e tamb�m os vereadores que votaram a favor do seu pedido de cassa��o”, afirmou a deputada. Bella � pr�-candidata a prefeita da capital e tamb�m do mesmo partido que protocolou h� duas semanas o pedido de destitui��o de Azevedo da presid�ncia da CMBH, sob alega��o de abuso de poder.
Na lista do advogado constam tamb�m a vereadora Professora Marli (PP), relatora do processo de cassa��o do mandato de Azevedo, e ainda o vereador Wesley Moreira (PP), relator do pedido de sua destitui��o do comando da CMBH. Tamb�m constam do pedido o trajeto feito pelos carros oficiais de Marilda Portela (Cidadania), Fl�via Borja (PP), �lvaro Dami�o (Uni�o), Reinaldo Sacol�o (MDB), Helinho da Farm�cia (PSD), Wilsinho da Tabu (PP) e Rub�o (PP).
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investiga��o para apurar poss�vel abuso de poder de Azevedo no cargo de presidente da CMBH. n
N�mero de cadeiras mantido
A C�mara de BH manteve em 41 o n�mero de vereadores. A Proposta de Emenda � Lei Org�nica 12/2023 foi aprovada ontem por unanimidade e confirma o recuo dos parlamentares em mat�ria que eles j� haviam aprovado em maio, quando tinham a inten��o de aumentar o n�mero de cadeiras para 43. Na �poca da vota��o do primeiro texto, os vereadores justificaram o aumento usando uma estimativa populacional do IBGE, que estipulava um aumento populacional entre 2,4 milh�es e 3 milh�es de habitantes em BH, o necess�rio para aumentar o n�mero de vereadores. No entanto, o Censo 2022, divulgado em junho, apontou que a capital mineira tem 2.315.560 habitantes, n�mero insuficiente para promover um aumento de cadeiras na CMBH.